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Resultados para "5005837-05.2024.4.04.7002" – Página 28 de 34

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5005837-87.2024.8.13.0707 CLAS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5005837-65.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5005837-80.2025.8.21.0141

ID: 307638561
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5005837-80.2025.8.21.0141/RS AUTOR : MAXIMILIANO FERREIRA BIAZI ADVOGADO(A) : DANIELA FARIAS LEAL (OAB RS104566) DESPACHO/DECISÃO Defiro a assistência judiciária gratuita. 1) Citem-se os proprietários registrais, se existentes, e os confinantes (art. 246, par. 3º do CPC), da pretensão… Ver mais

Processo nº 5005837-70.2024.8.24.0064

ID: 333226410
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005837-70.2024.8.24.0064/SC AUTOR : ZENILDE MARIA DE MATTOS ADVOGADO(A) : GISELI MATTOS (OAB SC059111) ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADO(A) o(a) exequente para, no prazo de 5 dias , informe os seguintes DADOS 1 : nome e CPF do beneficiário, números de ban… Ver mais
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005837-65.2015.8.21.0033/RS RÉU : VANESSA SOARES DE LIMA ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB RS085424) RÉU : VANESSA MORAES DA ROSA ADVOGADO(A) : MANOEL BINONI BANDEIRA DA SILVA (OAB RS028552) RÉU : VALMIR GONCALVES LEITE ADVOGADO(A) : MAURO SERGIO PERE… Ver mais

Processo nº 5005837-84.2024.4.03.6338

ID: 305874667
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Termo de Audiência
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005837-84.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: DELZIA MARIA SANCHES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO INFORMAÇÕES IN… Ver mais

Processo nº 5005837-77.2024.4.03.6114

ID: 312135718
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5005837-77.2024.4.03.6114 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM PARTE AUTORA: EDSON DA SILVA JUIZO RECORRENTE: 3ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Advogado do(a) PARTE AUTORA: VINICIUS MANU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5005837-29.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1… Ver mais

Processo nº 5005837-47.2025.4.04.7009

ID: 278665083
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005837-47.2025.4.04.7009/PR INDICIADO : RONALDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB SP340443) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de analisar pedido de reconsideração da fiança de RONALDO SILVA DOS SANTOS pela prática, em tese, do crime previsto no art.3… Ver mais

Processo nº 5005837-62.2025.4.04.7004

ID: 319878207
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005837-62.2025.4.04.7004/PR AUTOR : RODOLFO DE BARROS ADVOGADO(A) : ORLANDO PEDRO FALKOWSKI JUNIOR (OAB PR053054) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está ag… Ver mais