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Processo nº 5005874-62.2025.8.21.0059

ID: 323076454

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005874-62.2025.8.21.0059

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA BATISTA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005874-62.2025.8.21.0059/RS AUTOR : TERESINHA BATISTA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e danos morais ajuizada por TERESINHA BATISTA … Ver mais

Processo nº 5005874-73.2022.4.04.7205

ID: 322246118

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005874-73.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANIA KARSTEN BUDKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SALESIO BUSS (OAB/SC 15.033) PIERRE HACKBARTH (OAB/SC 24.717) JORGE BUSS (OAB/SC 25.183)

RECURSO CÍVEL Nº 5005874-73.2022.4.04.7205/SC RECORRENTE : VANIA KARSTEN BUDKE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido de Uniformização Regional A parte interpõe incidente de … Ver mais

Processo nº 5005874-26.2025.4.02.5103

ID: 333436386

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005874-26.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALANZIO ALVES MAGALHAES JUSTINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO DA COSTA CUNHA (OAB/RJ 229.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005874-26.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ALANZIO ALVES MAGALHAES JUSTINO ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DA COSTA CUNHA (OAB RJ229682) DESPACHO/DECISÃO Tutela de urgência Indefiro, por ora, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza ante… Ver mais

Processo nº 5005874-42.2023.4.04.7010

ID: 335083794

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005874-42.2023.4.04.7010

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA SEISCENTOS DOS REIS BERGAMASCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLI REGINA RENOSTE (OAB/PR 34.224)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005874-42.2023.4.04.7010/PR REQUERENTE : VANESSA SEISCENTOS DOS REIS BERGAMASCO ADVOGADO(A) : Marli Regina Renoste (OAB PR034224) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de evento 59, IMPUGNA CALC1 . A discussão sobre a impenhorabilidade deve … Ver mais

Processo nº 5005195-03.2022.4.03.6332

ID: 320361621

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005195-03.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LEONOR THABATA VINCE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005195-03.2022.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 5005195-03.2022.4.03.6332

ID: 320361630

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005195-03.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005195-03.2022.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 5005874-80.2025.4.04.7104

ID: 307119159

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005874-80.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA ALINE CASTILHOS DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB/RS 87.452)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005874-80.2025.4.04.7104/RS AUTOR : LETICIA ALINE CASTILHOS DE LIMA ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida … Ver mais

Processo nº 5005874-86.2025.4.04.7102

ID: 275278227

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA MARIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005874-86.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA SANTOS DE MENEZES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE PERICO MORTARI (OAB/RS 95.307) GIOVANNA TASCHETTO DE LARA (OAB/RS 121.855) ANEMILIA CARNELOSSO SILVA (OAB/RS 93.136)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005874-86.2025.4.04.7102/RS AUTOR : ISABEL CRISTINA SANTOS DE MENEZES ADVOGADO(A) : ANEMILIA CARNELOSSO SILVA (OAB RS093136) ADVOGADO(A) : GIOVANNA TASCHETTO DE LARA (OAB RS121855) ADVOGADO(A) : ALINE PERICO MORTARI (OAB RS095307) ATO ORDINATÓRIO Nos term… Ver mais

Processo nº 5043392-85.2025.8.24.0000

ID: 330460945

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043392-85.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TAFAC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVI WAISMAN (OAB/RS 117.088) ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB/RS 68.627)

Agravo de Instrumento Nº 5043392-85.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : TAFAC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : DAVI WAISMAN (OAB RS117088) ADVOGADO(A) : ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) DESPACHO/DECISÃO I - TAFAC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP interpôs o presente agravo de instrum… Ver mais

Processo nº 5005874-35.2023.8.21.0026

ID: 331666632

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005874-35.2023.8.21.0026

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JENIFFER MARTINS ANGELO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873)

Apelação Cível Nº 5005874-35.2023.8.21.0026/RS TIPO DE AÇÃO: Consulta RELATORA : Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE : JENIFFER MARTINS ANGELO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB SP361873) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. IPÊ-SAÚDE. AÇÃO DE OB… Ver mais

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