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Resultados para "5006567-96.2024.4.02.5118" – Página 28 de 35

Processo nº 5009962-96.2024.4.02.5118

ID: 317591693
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009962-96.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ODILON CHRISTIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227) DESPACHO/DECISÃO Considerando as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (DPF) que identificaram irregularidades … Ver mais

Processo nº 5011417-96.2024.4.02.5118

ID: 322669598
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011417-96.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : CMT SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO ALVES PINHEIRO (OAB RJ148059) DESPACHO/DECISÃO 1 - Pretende a parte autora o direito de recolher o PIS e a COFINS excluindo de sua base de cálculo o ISSQN e condenar a parte ré à repetição do … Ver mais

Processo nº 5006567-40.2025.8.21.2001

ID: 312887473
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5006567-40.2025.8.21.2001/RS AUTOR : SERGIO LUIZ MARQUES DE ABREU ADVOGADO(A) : PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB RS097301) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 dias, conforme abaixo: 1. Para verificar se a parte autora realmente nece… Ver mais

Processo nº 5006567-58.2025.4.04.7009

ID: 291179395
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006567-58.2025.4.04.7009/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1404/2017, da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná, que disciplina os atos a serem praticados pelos servidores independenteme… Ver mais

Processo nº 5006567-37.2023.4.03.6304

ID: 322568415
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006567-37.2023.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: REGINA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MIRIA FRANCISCA SANTOS DE FREITAS - SP387359 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de junho de… Ver mais

Processo nº 5006567-70.2024.4.04.0000

ID: 310774887
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5006567-70.2024.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : MARIA APARECIDA HARGESHEIMER ADVOGADO(A) : JACKSON ALBERTO DA SILVA SANCHES (OAB PR091276) ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) E… Ver mais

Processo nº 5006567-98.2024.4.04.7201

ID: 333838087
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5006567-98.2024.4.04.7201/SC INTERESSADO : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA DESPACHO/DECISÃO Os advogados da AMAR Brasil noticiam a renúncia ao mandato, juntando prova da prévia comunicação. A rigor do art. 112, § 1º, do CPC, ultrapassado… Ver mais

Processo nº 5000456-96.2024.4.02.5118

ID: 292321650
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5000456-96.2024.4.02.5118/RJ RECORRIDO : JOAO INACIO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferênci… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006858-96.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : CELIA REGINA CARDOSO CORREA ADVOGADO(A) : MATHEUS EDUARDO CARDOSO CORREA RODRIGUES (OAB RJ242284) RÉU : UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO(A) : DANIEL GER… Ver mais