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Processo nº 5008049-19.2025.4.04.0000

ID: 333374576

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008049-19.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN GILBERTO BORGES MIZOGUCHI

Acórdão

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Agravo de Instrumento Nº 5008049-19.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVADO : IVAN GILBERTO BORGES MIZOGUCHI ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. C… Ver mais

Processo nº 5002035-72.2024.4.04.7107

ID: 278426860

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002035-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARINES SCARIOT TOSS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB/RS 58.708)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002035-72.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : MARINES SCARIOT TOSS ADVOGADO(A) : FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da … Ver mais

Dinauto Ltda x Banco Do Nordeste Do Brasil Sa e outros

ID: 255672342

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008049-18.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DINAUTO LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CONSTRUTORA LV LTDA STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB/MG 87.995) RODRIGO CALDEIRA DE BARROS (OAB/MG 154.872) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE 7.216) PATRICK TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB/MG 170.933)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5008049-18.2022.8.13.068… Ver mais

Processo nº 5008049-86.2024.8.13.0188

ID: 323552407

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008049-86.2024.8.13.0188

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE CASSIA RIBEIRO GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN FERNANDO SILVA GERALDO (OAB/MG 198.933)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5008049-86.2024.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5008049-61.2025.8.21.0016

ID: 327363546

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Ijuí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008049-61.2025.8.21.0016

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MF TRETER OPTICA & JOALHERIA EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CATIUSCIA BARCELOS DOS SANTOS (OAB/RS 85.249) LEONARDO PRESTES DEBESAITYS (OAB/RS 113.258) GEDOVAR DEBESAITYS (OAB/RS 85.166)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008049-61.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE : MF TRETER OPTICA & JOALHERIA EIRELI ADVOGADO(A) : LEONARDO PRESTES DEBESAITYS (OAB RS113258) ADVOGADO(A) : CATIUSCIA BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS085249) ADVOGADO(A) : GEDOVAR DEBESAITYS (OAB RS085166) DESPACHO/DECISÃO 1) D… Ver mais

Processo nº 5008049-04.2025.8.21.0035

ID: 304349400

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008049-04.2025.8.21.0035

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB/RS 57.565)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008049-04.2025.8.21.0035/RS RÉU : FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO(A) : CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565) ATO ORDINATÓRIO (DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, POR VIDEOCONFERÊNCIA) Fica designada AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 5008049-29.2023.4.03.6301

ID: 300528700

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008049-29.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

PRISCILA CALISTO DA SILVA (OAB/SP 459.046)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008049-29.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: WILSON NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA CALISTO DA SILVA - SP459046 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E … Ver mais

Processo nº 5008049-60.2022.4.03.6302

ID: 294208946

Tribunal: TRF3 Órgão: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008049-60.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THALES MACEDO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE DE MORAES FILHO (OAB/SP 393.323)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008049-60.2022.4.03.6302 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: THALES MACEDO DE CARVALHO Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5003902-57.2020.4.04.7102

ID: 291735718

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003902-57.2020.4.04.7102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PERINI & MARIANOF LTDA - ME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA TESSER BEVILACQUA (OAB/RS 119.671) MARCELO ELESBÃO FONTOURA (OAB/RS 105.459) LUIS FABRICIO COGO MARTINS (OAB/RS 126.355) CAROLINA MANFIO CANZIAN (OAB/RS 113.550) GIULIA VOGT MAYCA (OAB/RS 113.950) BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA (OAB/RS 113.551) TALES RAMOS SCHMIDT (OAB/RS 103.334) ARTHUR VIEIRA ETCHEVERRIA (OAB/RS 114.484)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003902-57.2020.4.04.7102/RS EXEQUENTE : PERINI & MARIANOF LTDA - ME ADVOGADO(A) : ARTHUR VIEIRA ETCHEVERRIA (OAB RS114484) ADVOGADO(A) : TALES RAMOS SCHMIDT (OAB RS103334) ADVOGADO(A) : BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA (OAB RS113551) ADVOGADO(A) : GI… Ver mais

Processo nº 5008049-48.2023.4.03.6327

ID: 324527307

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008049-48.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KARINA BATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

KELLY CRISTINA VIDAL GOIS CAVALCANTE (OAB/SP 471.555)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008049-48.2023.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: KARINA BATISTA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: KELLY CRISTINA VIDAL GOIS CAVALCANTE - SP471555 REU: CAIXA ECONOMICA FED… Ver mais

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