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Resultados para "5008567-16.2025.4.04.7208" – Página 28 de 36

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008567-71.2024.4.04.7104/RS REQUERENTE : DORIANE GABRIELE GRAEFF ADVOGADO(A) : ARIANE RAMOS DA SILVEIRA (OAB RS134890) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corre… Ver mais

Processo nº 5004202-16.2025.4.04.7208

ID: 299930107
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004202-16.2025.4.04.7208/SC AUTOR : AMARILDO BATISTINI ADVOGADO(A) : INES BELLOZUPKO BRUSCHI (OAB SC025942) DESPACHO/DECISÃO I - Prossiga-se com o feito, nos termos a seguir : 1. Cite-se o réu para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 3… Ver mais

Processo nº 5010212-16.2024.4.04.7110

ID: 315237814
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5010212-16.2024.4.04.7110/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO PARTE AUTORA : MANUELA REZENDE FELIX CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAIA DA COSTA (OAB RS061915) EMENTA Direito administrativo. Mandado de segurança. ENEM. Reaplicação de prova.… Ver mais

Processo nº 5008567-77.2025.8.21.0072

ID: 307583590
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008567-77.2025.8.21.0072/RS AUTOR : SEBASTIAO BORGES MACIEL ADVOGADO(A) : JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO (OAB RS112683) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de conciliação para o dia 13/11/2025 16:40:00 , devendo o(s) advogado(s comunicar(em) seu(s) … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008567-64.2025.8.21.0141/RS EXEQUENTE : DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO ADVOGADO(A) : DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, as custas são pagas somente ao fin… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5008567-91.2025.8.24.0008/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078664246 JUIZ DO PROCESSO: RUBENS RIBEIRO DA … Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5008567-68.2023.8.21.0033/RS REQUERENTE : ROSANGELA VON HOHENDORFF ADVOGADO(A) : CLARISSA RAMOS COELHO (OAB RS079729) ADVOGADO(A) : HILDA RAMOS PEREIRA COELHO (OAB RS048188) REQUERENTE : ROSANE MARIA VON HOHENDORFF ADVOGADO(A) : CLARISSA RAMOS COELHO (OAB RS079729) ADVOGADO(A) : HILD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5008567-83.2025.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5008567-48.2024.4.03.6183

ID: 326924966
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008567-48.2024.4.03.6183 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: EDSON ALVES MOREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDNA JARDIM BRAGA SANTOS - BA37502, MIRIAN GOMES DOS SANTOS - BA… Ver mais
3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015… Ver mais
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