"5008567-88.2024.4.03.6105" - Resultados da Busca – Página 28 de 30

Processo nº 5002426-04.2025.4.03.6110

ID: 298292573

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Sorocaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002426-04.2025.4.03.6110

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TMD FRICTION DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 218.857)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002426-04.2025.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: TMD FRICTION DO BRASIL S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS FISCAL DA LEI: MINIST… Ver mais

Processo nº 5009052-88.2024.4.03.6105

ID: 262242730

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5009052-88.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

IZAURA SATURNINO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MARINHO MENDES (OAB/SP 286.959)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5009052-88.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: AUTO ABOLICAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, IZAURA SATURNINO FERREIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL MARINHO MENDES - SP286959 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO S E N… Ver mais

Processo nº 5009052-88.2024.4.03.6105

ID: 262242731

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5009052-88.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

AUTO ABOLICAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MARINHO MENDES (OAB/SP 286.959)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5009052-88.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: AUTO ABOLICAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, IZAURA SATURNINO FERREIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL MARINHO MENDES - SP286959 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO S E N… Ver mais

Processo nº 5002570-75.2025.4.03.6110

ID: 313379966

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002570-75.2025.4.03.6110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TMD FRICTION DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 218.857)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002570-75.2025.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: TMD FRICTION DO BRASIL S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS FISCAL DA LEI: MINIST… Ver mais

Processo nº 5001755-85.2024.4.03.6119

ID: 260638540

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001755-85.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVIAN PIMENTEL DE CARVALHO

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001755-85.2024.4.03.6119 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO APELADO: VIVIAN PIMENTEL DE CARVALHO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata… Ver mais

Processo nº 5001759-25.2024.4.03.6119

ID: 260777649

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001759-25.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001759-25.2024.4.03.6119 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO APELADO: MAGDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O … Ver mais

Processo nº 5008567-83.2024.4.04.7003

ID: 277641517

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5008567-83.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEDSON CAVALHEIRO SAMUELSSON

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO CESAR ROCHA RIBEIRO (OAB/PR 71.003)

AÇÃO PENAL Nº 5008567-83.2024.4.04.7003/PR RÉU : NEDSON CAVALHEIRO SAMUELSSON ADVOGADO(A) : CAIO CESAR ROCHA RIBEIRO (OAB PR071003) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso a resposta à acusação apresentada e verifico se há possibilidade de prosseguimento do feito na forma do artigo 399 do CPP (quando afastada… Ver mais

Processo nº 5000861-03.2025.4.03.6143

ID: 295728181

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Limeira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000861-03.2025.4.03.6143

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 218.857)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000861-03.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA R… Ver mais

Ramon Mauricio De Almeida Oliveira x Villa Atlantica Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda

ID: 303297271

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008567-08.2021.8.13.0471

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

RAMON MAURICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

VILLA ATLANTICA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB/MG 72.865) JAQUELINE DOS SANTOS DE AGUIAR (OAB/MG 161.577)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5008567-08.2021.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

Processo nº 5008567-69.2025.4.03.6100

ID: 277508202

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008567-69.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

YRIA BARBARA BERNANRDINO SENCIANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB/PR 84.243)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008567-69.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: YRIA BARBARA BERNANRDINO SENCIANI Advogado do(a) IMPETRANTE: SIMONE ALEXANDRA STUARDO - PR84243 IMPETRADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), U… Ver mais

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