Resultados para "5008766-28.2024.4.03.6100" – Página 28 de 33

Processo nº 5017997-27.2024.4.03.6182

ID: 308819487
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5017997-27.2024.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: CLINICA MEDICA SAN PAOLO LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: BRUNO SOARES DE ALVARENGA - SP222420 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5008766-50.2024.8.13.030… Ver mais

Processo nº 5023122-28.2024.4.03.6100

ID: 309272423
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023122-28.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ILLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) APELADO: CLAU… Ver mais

Processo nº 5000133-28.2024.4.03.6100

ID: 277651308
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000133-28.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DIOGO ROLIM BRAGA Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - GO59189-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE SAUDE,… Ver mais

Processo nº 5008766-71.2025.4.04.7003

ID: 313570401
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008766-71.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ROMULO LIMA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal da 4ª VF de Maringá, encaminho os autos para o cumprimento… Ver mais

Processo nº 5027487-28.2024.4.03.6100

ID: 325615423
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5027487-28.2024.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VINICIOS HENRIQUE CAMARGO CLARO RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE RICARDO LAMONICA JUNIOR - SP350453 IMPETRADO: DIRETOR DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO, FUNDACAO CESGRANRIO Advogado do(a) I… Ver mais

Processo nº 5032143-28.2024.4.03.6100

ID: 332775783
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5032143-28.2024.4.03.6100 AUTOR: MIRIAN HENRIQUETA PINTO MORIBE ADVOGADO do(a) AUTOR: ARIENE … Ver mais

Processo nº 5008766-34.2025.8.21.0029

ID: 302567794
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008766-34.2025.8.21.0029/RS AUTOR : MARA REGINA BOAYS ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de ausência de relação jurídica c/c repetição de indébit… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008766-28.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : RUBENVAL SERGIO DUARTE ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO I – A presente demanda seguirá o rito previsto nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil, que trata do cumprimento de senten… Ver mais

Processo nº 5008766-56.2023.4.03.6102

ID: 259403604
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
7ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) nº 5008766-56.2023.4.03.6102 EMBARGANTE: BIOCUTHIS - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, MARIA TERESA DORA Advogados do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVAO - SP306689, FELIPE DUZ MALAMAN - SP425720 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA… Ver mais
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