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Processo nº 5005300-48.2025.4.04.7107

ID: 276013508

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005300-48.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

YAGO ALVES GUTIER BENTAQUI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KÉROLEN SIMONE ANDRADE DE JESUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005300-48.2025.4.04.7107/RS AUTOR : YAGO ALVES GUTIER BENTAQUI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : KÉROLEN SIMONE ANDRADE DE JESUS (OAB RS10…

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União - Fazenda Nacional x Personality Instituto De Beleza Ltda

ID: 313353731

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008889-09.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008889-09.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERSONALITY INSTITUTO DE BELE… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008889-09.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA EDITAL Nº 510016476674 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA, CNPJ: 02877289000157, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50088890920254025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 100.970,59 (cem mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), atualizada até (04/02/2025 17:43:22), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022000282870, 7062000555701 e 7041701697046, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/06/2025. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.

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Processo nº 5008889-63.2025.4.04.7102

ID: 332533444

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008889-63.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GLACENI PISSOLATO DA COSTA DE MORAES NEREU ANTONIO DE MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHEDE JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008889-63.2025.4.04.7102/RS AUTOR : NEREU ANTONIO DE MORAES ADVOGADO(A) : EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AUTOR : GLACENI PISSOLATO DA COSTA DE MORAES ADVOGADO(A) : EDUARD…

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Processo nº 5008889-15.2024.8.24.0019

ID: 336236641

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008889-15.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA CRISTINA CORBARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOEL DARCI DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008889-15.2024.8.24.0019/SC EXEQUENTE : EDUARDA CRISTINA CORBARI ADVOGADO(A) : MANOEL DARCI DA SILVA (OAB SC003069) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de impugnação ao cumprime…

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Processo nº 5002293-48.2025.4.04.7107

ID: 320363323

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002293-48.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALMOR PINTO BRAGA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FORTUNA & FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELISIANE FORTUNA DE SOUZA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002293-48.2025.4.04.7107/RS AUTOR : VALMOR PINTO BRAGA FILHO ADVOGADO(A) : ELISIANE FORTUNA DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO A parte autora postula a cisão do feito em face da determ…

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Processo nº 5009859-48.2025.4.04.7107

ID: 337392154

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009859-48.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY RODRIGO DE LARA PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009859-48.2025.4.04.7107/RS AUTOR : WESLEY RODRIGO DE LARA PINTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090…

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Processo nº 5008889-64.2023.8.21.0041

ID: 311081829

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Canela Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5008889-64.2023.8.21.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GALDINO PEDRO DE OLIVEIRA GERCINO PEDRO DE OLIVEIRA GETULIO PEDRO DE OLIVEIRA GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA GUERINO PEDRO DE OLIVEIRA LAIDES ZAIDE DE OLIVEIRA LAIR ZOE DE OLIVEIRA LAURA ZENI DE OLIVEIRA PEREIRA LENITA ZELI DE OLIVEIRA LEONI ZAIRA BUGS LUCILA ZORAIDE DE OLIVEIRA ZENAIDE LECI DE OLIVEIRA ZENITA LOCI LEMKE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO FAROFA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5008889-64.2023.8.21.0041/RS RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO AUTOR : ZENITA LOCI LEMKE ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO FAROFA (OAB RS060969) AUTOR : LUCILA ZORAIDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5008889-89.2024.4.02.5118

ID: 315505833

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008889-89.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO GALDINO RAFAELA VENTURA SANTANA GALDINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA RAMOS DA CONCEICAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008889-89.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : RAFAELA VENTURA SANTANA GALDINO ADVOGADO(A) : PRISCILA RAMOS DA CONCEICAO (OAB RJ241160) AUTOR : LUIZ FERNANDO GALDINO …

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Processo nº 5008889-43.2023.8.13.0702

ID: 263019822

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008889-43.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

OLIVIERI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5008889-43.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Causas Supervenientes à Sentença, Sucumbenciais] AUTOR: OLIVIERI E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF: 01.168.581/0001-38 e outros RÉU: ADMILSON APARECIDO DA CONCEICAO GUIMARAES CPF: 088.250.406-10 DECISÃO Intimada a promover o andamento do feito em relação a intimação do executado, a parte exequente quedou-se inerte. Verifica-se a frustração da diligência para penhora dos bens da parte executada e a inércia da parte exequente em indicar bens penhoráveis. A hipótese, portanto, é de suspensão do cumprimento de sentença (artigo 921, § 1º, do CPC), que deve ser declarada inclusive de ofício, conforme lição de Araken de Assis, verbis: “O art. 921, III, evento suspensivo típico do processo em que predomina a função executiva, preordenada à realização prática do direito ou do crédito que resultou da formulação da regra jurídica concreta na função de conhecimento, ou de documento em que, postergando a cognição, a lei equipara ao provimento judicial, outorgando-lhe eficácia executiva. A falta de bens penhoráveis antevista na regra impede a operação do meio executório da expropriação que a lei instituiu para essa realização, porque o sistema jurídico erigiu como princípio político a responsabilidade patrimonial do obrigado (art. 391 do CC). Duas constatações elementares se impõe perante o dispositivo. Primeira, o alcance da regra se restringe ao procedimento, in executivis, comum ou especial regido pela expropriação (art. 824), porque somente neles há constrição patrimonial ou penhora, a qual dependente da existência de bens passíveis dessa espécie de constrição. Segunda, tal fato não enseja margem à discrição do órgão judiciário: cumprirá ao juiz, à vista da certidão do oficial de justiça (art. 836, § 1º) – espécie de prova atípica: constatação oficial -, e baldados os esforços para localizar ativos financeiros (art. 854), de ofício ou a requerimento do credor, ordenar a suspensão”. Isso posto, suspendo o processo pelo prazo de um ano, na forma do artigo 921, §§ 1º e 2º, do CPC. O prazo previsto no artigo 921, § 2º, do CPC, fluirá automaticamente, independentemente de novo despacho. Arquivem-se nos termos do artigo 1º do Provimento 301/2015, da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. P. I. G Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOSE MARCIO PARREIRA Juiz(íza) de Direito 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

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Banco Bmg S.A x Fernanda Raquel Santi

ID: 295655611

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008889-17.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

FERNANDA RAQUEL SANTI

80

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

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GABRIEL BIAZI

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18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTU… 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL frpoacentcap@tjrs.jus.br ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL (18_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5008889-17.2024.8.21.0013/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) APELADO: FERNANDA RAQUEL SANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

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