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Processo nº 5009769-47.2025.8.09.0097

ID: 304438867

Tribunal: TJGO Órgão: Jussara - Vara das Fazendas Públicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009769-47.2025.8.09.0097

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA ISAURA MAGALHAES MACHADO ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARLENE COSTA PEREIRA BRITO (OAB/GO 28.273)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jussara2ª Vara JudicialAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença.Processo: 5009769-47.2025.8.09.0097.Polo Ativo: Samantha Isaura Magalh… Ver mais

Processo nº 5000166-86.2024.4.04.7200

ID: 291731947

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000166-86.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIZE TEREZINHA CORREIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARNO JOAO JERONIMO NETTO (OAB/SC 26.575)

AÇÃO PENAL Nº 5000166-86.2024.4.04.7200/SC RÉU : DENIZE TEREZINHA CORREIA ADVOGADO(A) : ARNO JOAO JERONIMO NETTO (OAB SC026575) DESPACHO/DECISÃO Ante a necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento do dia 03/07/2025 para o dia 04/09/… Ver mais

Processo nº 5013909-98.2025.4.04.0000

ID: 321863034

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013909-98.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSARITO APPENDINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 56.145)

Agravo de Instrumento Nº 5013909-98.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : ROSARITO APPENDINO ADVOGADO(A) : BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MEDICINA … Ver mais

Processo nº 5009769-15.2025.8.24.0005

ID: 294590975

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009769-15.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SETTIMA NORMA PRODUTOS NATURAIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO MARTINS FELIX (OAB/PR 90.065)

Procedimento Comum Cível Nº 5009769-15.2025.8.24.0005/SC AUTOR : SETTIMA NORMA PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO MARTINS FELIX (OAB PR090065) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita . Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para… Ver mais

Processo nº 5009769-12.2025.8.21.0033

ID: 312051808

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009769-12.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANICE PORTO JAQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO (OAB/RS 97.742)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009769-12.2025.8.21.0033/RS AUTOR : JANICE PORTO JAQUES ADVOGADO(A) : LETICIA COSTA PIZOLOTTO (OAB RS097742) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça em favor da parte autora. Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais com pedido de tutela pr… Ver mais

Processo nº 5009769-67.2025.8.24.0020

ID: 323823421

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009769-67.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAIR ANTONIA DE SOUZA MONTEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB/RJ 114.158)

Procedimento Comum Cível Nº 5009769-67.2025.8.24.0020/SC AUTOR : LAIR ANTONIA DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO(A) : CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB RJ114158) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita . Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado par… Ver mais

Processo nº 5024319-86.2024.4.04.7200

ID: 294314463

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5024319-86.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DOS ANJOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ANDRE CARDOSO SOUZA (OAB/SC 41.717)

USUCAPIÃO Nº 5024319-86.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MARIA CRISTINA DOS ANJOS ADVOGADO(A) : LUIS ANDRE CARDOSO SOUZA (OAB SC041717) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião, inicialmente intentada na Justiça Estadual, referente a Vaga de garagem de nº 04, localizada no subsolo do Bloco "C" do C… Ver mais

Processo nº 5009769-81.2025.4.03.6100

ID: 317837100

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009769-81.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JORGE WELLINTON ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS (OAB/SP 365.845)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009769-81.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JORGE WELLINTON ALVES Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS - SP365845 IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO … Ver mais

Processo nº 5009769-63.2025.8.21.0016

ID: 326177618

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Ijuí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009769-63.2025.8.21.0016

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ELTON DA SILVA BRITO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DJENIFER GABRIELE ZALESKI FISCHER (OAB/RS 101.573)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009769-63.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE : FRANCISCO ELTON DA SILVA BRITO LTDA ADVOGADO(A) : DJENIFER GABRIELE ZALESKI FISCHER (OAB RS101573) DESPACHO/DECISÃO 1) Dispenso o depósito do(s) título(s) executivo(s) em Cartório, ficando a parte exequente como depositár… Ver mais

Processo nº 5026744-86.2024.4.04.7200

ID: 307497888

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026744-86.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDSON CORDEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALOÍZIO PAULO CIPRIANI (OAB/SC 12.618)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026744-86.2024.4.04.7200/SC AUTOR : EDSON CORDEIRO ADVOGADO(A) : ALOÍZIO PAULO CIPRIANI (OAB SC012618) DESPACHO/DECISÃO Para o bom deslinde do feito, nomeio como perito judicial SERGIO LUIZ PUFF, Engenheiro de Segurança do Trabalho, CREA/SC 36.928-9, com endereço na Rodovia … Ver mais

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