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Resultados para "5010147-02.2025.4.04.7202" – Página 28 de 30

Processo nº 5005782-02.2025.4.04.7202

ID: 330373418
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005782-02.2025.4.04.7202/SC AUTOR : ADRIANO ADILIO FRANCISCO ILHA ADVOGADO(A) : GECIELE LORENZI (OAB SC024294) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, de acordo com a nova redação do Decreto nº 3.048/1999, com a publicação do Decreto nº 10.410/2020, não incide… Ver mais

Processo nº 5010147-22.2024.8.24.0064

ID: 317484176
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010147-22.2024.8.24.0064/SC RÉU : SAYMON GAIA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO MAX HORR (OAB sc017746) DESPACHO/DECISÃO I. Recebo a resposta à acusação ofertada pelo(s) acusado(s) no evento 60, DEFESA PRÉVIA1 . II. Analisando o processado e a prova produzida até ent… Ver mais

Processo nº 5010147-11.2022.4.02.5117

ID: 326027045
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5010147-11.2022.4.02.5117/RJ RECORRIDO : SHIRLEA BRUM COSTA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto contra sentença que concedeu à autora pensão por morte do segurado Uziel Rodrigues Pinto. O INSS pede a reforma da … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5010147-55.2025.8.21.0004/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de conc… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010147-63.2023.8.21.4001/RS AUTOR : TAMARA MORAES DA ROSA ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU : RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) RÉU : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORI… Ver mais

Processo nº 5002969-02.2025.4.04.7202

ID: 277376178
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002969-02.2025.4.04.7202/SC AUTOR : SOLANGE CORREA LEITE ADVOGADO(A) : MÔNICA DA SILVA ULIANA (OAB SC010613) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria … Ver mais

Processo nº 5001320-02.2025.4.04.7202

ID: 275304333
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001320-02.2025.4.04.7202/SC AUTOR : VILSON SEHN ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora alega ser segurada especial - trabalhador rural ou pescador artesanal , para fins de recon… Ver mais

Processo nº 5010147-02.2024.8.21.0033

ID: 330236053
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010147-02.2024.8.21.0033/RS AUTOR : MARILENE NUNES CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB SC055877) ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA (OAB RS129350) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O NUMOPEDE, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5015842-97.2025.8.21.0033/RS ACUSADO : CAUAN SOUZA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : EVELYN MORAES DOS SANTOS (OAB RS133153) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. RECEBO A DENÚNCIA , nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, uma vez presentes os pressupostos e con… Ver mais
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5010147-22.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais
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