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Processo nº 5010390-04.2008.8.21.0001

ID: 291834212

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010390-04.2008.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE QUADRO PEREIRA FRANCISCO DE LEAO RODRIGUES LUCIANE TAVARES MACHADO MARCIO MORAES MARTINEZ RUDMAR DE AVILA JACOBSEN SANDRO ROBERTO DE LEMOS GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO BASTOS CARRASCO

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EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA

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CLÁUDIO ANDRÉ PIRES BORGES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010390-04.2008.8.21.0001/RS RELATOR : JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE : RUDMAR DE AVILA JACOBSEN ADVOGADO(A) : EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5010390-71.2019.8.13.0702

ID: 312593402

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010390-71.2019.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANQUEIRO ASSIS

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HEVERTON ALVIM NASCIMENTO

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CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR

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KELEN CRISTINA DE SOUZA

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NORIVAL LIMA PANIAGO

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JAQUELINE VIEIRA MUNDIM

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LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5010390-71.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 RÉU: J.B.V. TRANSPORTES LTDA - ME CPF: 04.810.392/0001-05 SENTENÇA Vistos etc. Processa-se a etapa de cumprimento de sentença. A parte exequente desistiu da ação (id.10450827908). Considerando que foi apresentada impugnação (id.9752019322), em cumprimento ao parágrafo único do art.775 do CPC (aplicável por força do art.513, caput, parte final, do CPC), concedida vista à parte executada, concordou com a desistência (id.10452527744). Observo a orientação de simplificar ao máximo sentença que não aprecia o mérito, porque considero adequado o que dispunha o art. 459, caput, segunda parte, do CPC/1973 – apesar de não reiterado pelo novel Estatuto Processual, não há disposição em sentido contrário. Posto isso, homologo a desistência manifestada pela parte exequente e decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem apreciação do mérito, sob a égide dos arts.485, inciso VIII, e 775, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o exequente a pagar: a) honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor causa, atualizado (Súmula n. 14 do STJ), nos moldes do art.85, §§ 2º, 6º, 14 e 15, do CPC; e b) custas e despesas processuais. Os honorários de sucumbência para a Defensoria Pública são devidos nos moldes do art. 4º, XXI, da Lei Complementar n. 80/1994 e do art. 5º, XVIII, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003. Caso tenha havido a inclusão do nome do(a/s) executado(a/s) em cadastro de inadimplentes, providencie-se o necessário para cancelamento (art.782, §4º, do CPC). Acerca de constrição de bens (RENAJUD, SISBAJUD ou outra forma), certifique-se a respeito e, se houver alguma efetivada, providencie-se o cancelamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. IBRAHIM FLEURY DE C. MADEIRA FILHO Juiz de Direito

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Marilia Rocha Meira De Mello x Serasa S.A.

ID: 325560664

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010390-45.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA ROCHA MEIRA DE MELLO

Polo Passivo:

SERASA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

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OSVALDO GUERRA ZOLET

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010390-45.2025.8.21.0021/RS AUTOR : MARILIA ROCHA MEIRA DE MELLO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : SERASA S.A. DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em …

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Processo nº 5010390-04.2008.8.21.0001

ID: 329793474

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010390-04.2008.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE QUADRO PEREIRA FRANCISCO DE LEAO RODRIGUES LUCIANE TAVARES MACHADO MARCIO MORAES MARTINEZ RUDMAR DE AVILA JACOBSEN SANDRO ROBERTO DE LEMOS GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO BASTOS CARRASCO

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EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA

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CLÁUDIO ANDRÉ PIRES BORGES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010390-04.2008.8.21.0001/RS RELATOR : JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE : RUDMAR DE AVILA JACOBSEN ADVOGADO(A) : EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5003018-04.2024.4.04.7000

ID: 300644962

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003018-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIONICE CARDOZO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFFERSON CARLOS RABELO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003018-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DIONICE CARDOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON CARLOS RABELO (OAB PR048291) DESPACHO/DECISÃO Intimada para promove…

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Processo nº 5003903-88.2024.4.04.7009

ID: 310985581

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003903-88.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA KUSPIOSZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003903-88.2024.4.04.7009/PR INTERESSADO : DEBORA KUSPIOSZ ADVOGADO(A) : DEBORA KUSPIOSZ DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico, na procuração juntada em evento 132, …

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Processo nº 5003503-04.2024.4.04.7000

ID: 291457783

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003503-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A RODRIGO KATSUTOSHI HASEGAWA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5003503-04.2024.4.04.7000/PR RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) RECORRENTE : RODRIGO KATSUTOSHI HASEGAWA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) DESPA…

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Processo nº 5059375-04.2024.4.04.7000

ID: 315708070

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059375-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI DE FATIMA TABORDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABETE INES IGNACHEWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANA FATIMA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059375-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : SIRLEI DE FATIMA TABORDA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ELIZABETE INES IGNACHEWSKI (OAB PR079199) ADVOGADO(…

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Processo nº 5050063-04.2024.4.04.7000

ID: 315091044

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5050063-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA KUSPIOSZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5050063-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ARTHUR DE SOUZA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DEBORA KUSPIOSZ (OAB PR096132) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5044825-04.2024.4.04.7000

ID: 280559308

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044825-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARINA FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE TITAO MOTTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044825-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARINA FERREIRA GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE TITAO MOTTA (OAB PR108333) DESPACHO/DECISÃO Consi…

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