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Processo nº 5015569-82.2025.8.24.0018

ID: 319183367

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015569-82.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IVAIR ANTUNES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL BARALDI GARCIA (OAB/SC 23.227) LUCIANO GABRIEL (OAB/SC 28.113) CLAUDETE MISURA (OAB/SC 69.102)

Procedimento Comum Cível Nº 5015569-82.2025.8.24.0018/SC AUTOR : IVAIR ANTUNES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CLAUDETE MISURA (OAB SC069102) ADVOGADO(A) : LUCIANO GABRIEL (OAB SC028113) ADVOGADO(A) : DANIEL BARALDI GARCIA (OAB SC023227) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1- A parte ativa, intimada para compro… Ver mais

Processo nº 5010428-27.2024.4.03.6100

ID: 297761818

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010428-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO BRESSAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GEANE STEPHANY MARTINS SOARES (OAB/MG 203.887) GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB/SP 516.268)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010428-27.2024.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RICARDO BRESSAN Advogados do(a) IMPETRANTE: GEANE STEPHANY MARTINS SOARES - MG203887, GUSTAVO PAES OLIVEIRA - SP516.268 IMPETRADO: PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, REITOR DA UNIVERSIDADE … Ver mais

Processo nº 5010428-27.2024.4.03.6100

ID: 297761822

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010428-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB/SP 249.220)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010428-27.2024.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RICARDO BRESSAN Advogados do(a) IMPETRANTE: GEANE STEPHANY MARTINS SOARES - MG203887, GUSTAVO PAES OLIVEIRA - SP516.268 IMPETRADO: PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, REITOR DA UNIVERSIDADE … Ver mais

Processo nº 5014114-27.2024.4.03.6100

ID: 317228332

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014114-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARA CAMILA BEZERRA DA SILVA

Despacho

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5014114-27.2024.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 EXECUTADO: CLARA C BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CLARA CAMILA BEZERRA DA SILVA DESPACHO 1) Verificado que a petição inicia… Ver mais

Processo nº 5014114-27.2024.4.03.6100

ID: 317228343

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014114-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARA C BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Despacho

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5014114-27.2024.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 EXECUTADO: CLARA C BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CLARA CAMILA BEZERRA DA SILVA DESPACHO 1) Verificado que a petição inicia… Ver mais

Processo nº 5015375-27.2024.4.03.6100

ID: 307932987

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015375-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DGI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB/PE 22.633)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015375-27.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: H P COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, DGI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA - … Ver mais

Processo nº 5034678-27.2024.4.03.6100

ID: 314175437

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034678-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALLEGRA ENXOVAIS E PRESENTES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB/SP 144.423)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5034678-27.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: ALLEGRA ENXOVAIS E PRESENTES LTDA Advogado do(a) AUTOR: MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO - SP144423 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERA… Ver mais

Processo nº 5012271-27.2024.4.03.6100

ID: 324468699

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012271-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PRACA DOS AMORES MORUMBI LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB/MG 89.368)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012271-27.2024.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PRACA DOS AMORES MORUMBI LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO - MG89368 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO… Ver mais

Processo nº 5017606-27.2024.4.03.6100

ID: 257839233

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017606-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB/SP 257.391)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017606-27.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGA… Ver mais

Processo nº 5015569-86.2019.4.04.7001

ID: 309929700

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015569-86.2019.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/GO 51.617) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015569-86.2019.4.04.7001/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Examinando o requerimento formulado, cumpre lembrar que a execução sempre é promovida no interesse da Justiça, já que a titularidade do poder de excutir constitui instrumento neces… Ver mais

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