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Processo nº 5003346-22.2024.4.04.7100

ID: 323756173

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003346-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ODIMILSON LEOTE DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003346-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ODIMILSON LEOTE DA ROCHA ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o endereço da empresa ENGEMISA ENGENHARIA LTDA que consta na Receita Federal do Brasil foi apontado como desconhecido pelos Correi… Ver mais

Processo nº 5042534-22.2024.4.04.7100

ID: 326658765

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042534-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA VALENTIM FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042534-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARILDA VALENTIM FERNANDES ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Suspensão ADPF 1236 Nos autos da ADPF 1236 perante o Supremo Tribunal Federal é postulada a declaração … Ver mais

Processo nº 5019254-22.2024.4.04.7100

ID: 334608538

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019254-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA CASTILHOS DE BARROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ MARIA ALVES TORRES (OAB/RS 24.003)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019254-22.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : JANAINA CASTILHOS DE BARROS ADVOGADO(A) : BEATRIZ MARIA ALVES TORRES (OAB RS024003) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte beneficiária ciente do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujos valores estão disponíveis par… Ver mais

Rosane Martins Da Luz x Banco Agibank S.A

ID: 311243456

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022067-52.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE MARTINS DA LUZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022067-52.2024.8.21.0039/RS AUTOR : ROSANE MARTINS DA LUZ ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na forma do artigo 357 do CPC, passo ao saneamento do feito. 1) Das p… Ver mais

Processo nº 5033513-22.2024.4.04.7100

ID: 322011004

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033513-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO MALGARIZI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINALVA DE PAULA NASCIMENTO (OAB/RS 90.813)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033513-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS ROBERTO MALGARIZI ADVOGADO(A) : MARINALVA DE PAULA NASCIMENTO (OAB RS090813) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, 1. Julgo PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 5022067-06.2021.4.04.7107

ID: 315467223

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022067-06.2021.4.04.7107

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON FRANCISCO DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 2.739) PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB/RS 102.020)

Apelação Cível Nº 5022067-06.2021.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ADILSON FRANCISCO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) EMENTA Direito processual civil. Apelação. Cumprimento individual de senten… Ver mais

Processo nº 5052428-22.2024.4.04.7100

ID: 306337371

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5052428-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEISE CRISTINA DE ALMEIDA SANTIAGO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS (OAB/RS 64.223)

Remessa Necessária Cível Nº 5052428-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA : DEISE CRISTINA DE ALMEIDA SANTIAGO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS (OAB RS064223) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Processo nº 5056211-22.2024.4.04.7100

ID: 321907108

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056211-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA ROSA BERAO RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR (OAB/RS 32.025)

Apelação Cível Nº 5056211-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : MARIANA ROSA BERAO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032025) EMENTA Direito administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Que… Ver mais

Processo nº 5061934-22.2024.4.04.7100

ID: 322698063

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061934-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO FRAGA DE ABREU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRO SALES RODRIGUES (OAB/RS 115.736)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061934-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SANDRO FRAGA DE ABREU ADVOGADO(A) : SANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS115736) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinto o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, po… Ver mais

Processo nº 5022067-55.2023.4.03.6301

ID: 300177205

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022067-55.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO CUNHA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

RAILDA VIANA DA SILVA (OAB/SP 181.559)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022067-55.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCIO CUNHA Advogado do(a) AUTOR: RAILDA VIANA DA SILVA - SP181559 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos e… Ver mais

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