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Resultados para "5022566-06.2024.4.04.7100" – Página 28 de 32

DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5011702-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NOREMA VIVAN ADVOGADO(A) : MATHEUS VIERA RIOS (OAB RS092521) ADVOGADO(A) : LUANA ANGELICA DA ROSA NUNES (OAB RS083164) ADVOGADO(A) : KARINE RUSCHEL SANTOS (OAB RS072709) ADVOGADO(A) : Renata Andriotti Selayaram (OAB RS078765) RÉU : CAIXA ECONÔMICA … Ver mais

Processo nº 5027998-06.2024.4.04.7100

ID: 330099966
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027998-06.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5027998-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ANA MARIA DOS SANTOS OGAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REAJUSTE DE 28,86%. lim… Ver mais

Processo nº 5022566-36.2023.4.03.6302

ID: 323337116
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5022566-36.2023.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra… Ver mais

Processo nº 5047980-06.2024.4.04.7100

ID: 275148982
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047980-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ EDUARDO MELLO MALAFAIA ADVOGADO(A) : VERA CONCEIÇÃO PACHECO (OAB RS014480) DESPACHO/DECISÃO - DESPACHO SANEADOR Considerando os pedidos e as provas nos autos tem-se o seguinte. 1. Reconhecimento de labor como professor Pretende, a par… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046137-06.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO/DECISÃO Apresentados os cálculos pela Contadoria Judicial ( evento 40, CALC1 ), a parte-requerente manifestou concordância ( evento 46, PET1 ). Na sequênci… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051860-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LILA MARLENE D AVILA ALVES ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) RÉU : A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL ADVOGADO(A) : NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB R… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5045070-06.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) RECORRIDO : VANESSA DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) DESPACHO/DECISÃO Em 6/11/2024, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) afetou como representativo de controvérsia o P… Ver mais
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5022566-30.2015.4.04.7000/PR RELATOR : TANI MARIA WURSTER EXEQUENTE : REGINA COLOMBO MONTANHA ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) EXEQUENTE : PASCHOAL DIAS LOPES ADVOGADO(A) : MAR… Ver mais

Processo nº 5022566-90.2024.4.03.0000

ID: 312047756
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022566-90.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO AGRAVADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5022566-74.2024.8.24.0064/SC AUTOR : RICARDO PORTO ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO DA CONCEIÇÃO (OAB SC058816) ADVOGADO(A) : RAPHAEL CHIARELLI OLINTHO (OAB SC062800) RÉU : BR MULTIMARCAS VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS TADEU DE FARIAS (OAB SC032337) DESPACHO/DECISÃO Vis… Ver mais
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