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Resultados para "5023467-71.2024.4.04.7100" – Página 28 de 30

Processo nº 5044710-71.2024.4.04.7100

ID: 327350327
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044710-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JORGE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Dê-se vistas ao INSS dos documentos anexados nos eventos 30, 32 e 37. 2. Com relação aos períodos laborados… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023467-74.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARCUS VINICIUS BARROS MARTINS ADVOGADO(A) : PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/… Ver mais

Processo nº 5023467-20.2024.4.02.5001

ID: 312890310
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023467-20.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE : TIAGO CARDOSO ADVOGADO(A) : VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO A União - Fazenda Nacional apresentou os cálculos dos valores que entende devidos, em execução invertida, no evento… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048493-71.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : BERENICE FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : CARLA GIOVANA MARTINS CRISPIM ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : BEATRIZ DO ROCI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047911-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE HENRIQUE NACARADO FONTES ADVOGADO(A) : UBIRATAN DIAS DA SILVA AUTOR : LUIS HENRIQUE DUARTE FONTES ADVOGADO(A) : UBIRATAN DIAS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. JOSE HENRIQUE NACARADO FONTES postula a concessão de pensão… Ver mais

Processo nº 5042695-95.2025.4.04.7100

ID: 322905892
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042695-95.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ÂNGELA MARIA ARAÚJO WEBER ADVOGADO(A) : DÉLGIS SILVA DA SILVA (OAB RS048962) DESPACHO/DECISÃO O cumprimento de sentença deve ser encaminhado nos próprios autos em que proferida a sentença (no caso, processo 5026377-71.2024.4.04.71… Ver mais

Processo nº 5023467-48.2022.8.24.0020

ID: 296142323
Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5023467-48.2022.8.24.0020
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5023467-48.2022.8.24.0020/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE : ROMILTON BONY (ACUSADO) ADVOGADO(A) : HELEN LUISA MULLER (OAB SC059350) EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. PERMITIR A DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR A PESSOA NÃO HABILITADA. A… Ver mais

Processo nº 5055380-71.2024.4.04.7100

ID: 310841478
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055380-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RAUL FERNANDO MORAES ADVOGADO(A) : ALINE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RS093908) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível promovido por RAUL FERNANDO MORAES em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, no qu… Ver mais

Processo nº 5058193-71.2024.4.04.7100

ID: 291624395
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058193-71.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : JUSSARA COSTA JARDIM ADVOGADO(A) : CARLOS CESAR ARAUJO FILHO (OAB RS026624) DESPACHO/DECISÃO A União manifestou ciência, com renúncia ao prazo, dos cálculos da Contadoria (evento 63) e a requerente ap… Ver mais

Processo nº 5032391-71.2024.4.04.7100

ID: 277212498
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032391-71.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : EDNI OSCAR SCHROEDER ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO ALVARÁ Nº 710022470332 1. Desbloqueio. Os valores foram bloqueados para … Ver mais