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Processo nº 5020364-56.2024.4.04.7100

ID: 317928161

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020364-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020364-56.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o equívoco no comando para autuação sob a classe processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, torno sem efeito a decisão referida… Ver mais

Processo nº 5046457-56.2024.4.04.7100

ID: 321970757

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5046457-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOACIR ROHDE DORNELLES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MANERA DORNELES (OAB/RS 32.705)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046457-56.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : MOACIR ROHDE DORNELLES ADVOGADO(A) : RICARDO MANERA DORNELES (OAB RS032705) DESPACHO/DECISÃO A parte Executada requer o desbloqueio dos valores encontrados em conta de sua titularidade, sob a alegação de tratar-se de verba impenhorável. P… Ver mais

Maria Cristina Leott Kalle x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 329835862

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056836-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA LEOTT KALLE

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056836-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA CRISTINA LEOTT KALLE ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Na ADPF… Ver mais

Processo nº 5001158-56.2024.4.04.7100

ID: 323926558

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001158-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL BLANDINO VELHO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAÍRA CASTILHOS DE OLIVEIRA (OAB/RS 116.317) MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB/RS 78.844)

Apelação Cível Nº 5001158-56.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELANTE : MANOEL BLANDINO VELHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAÍRA CASTILHOS DE OLIVEIRA (OAB RS116317) ADVOGADO(A) : MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTA… Ver mais

Processo nº 5027445-56.2024.4.04.7100

ID: 333221030

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027445-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MORAES FRANCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB/RS 77.227)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027445-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ CARLOS MORAES FRANCO ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) DESPACHO/DECISÃO Intimada para apresentar a documentação técnica necessária ao reconhecimento do alegado labor especial, conforme deter… Ver mais

Processo nº 5056448-56.2024.4.04.7100

ID: 275075238

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056448-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO MARCELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056448-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO SERGIO MARCELLO ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) DESPACHO/DECISÃO O critério objetivo para a concessão da gratuidade judiciária mediante presunção é o rendimento mensal bruto não excedente ao teto dos benefícios d… Ver mais

Processo nº 5062074-56.2024.4.04.7100

ID: 296078975

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062074-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERYKA VALLENTINA LIMA PEREIRA JULLY CAVALHEIRO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB/RS 60.092) POTTHOFF & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 13.839) DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB/RS 117.793)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062074-56.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JULLY CAVALHEIRO DA SILVA LIMA (Pais) ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR A… Ver mais

Processo nº 5029967-43.2024.4.03.0000

ID: 291217220

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5029967-43.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOILSON FONSECA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE DE ANDRADE ROCHA (OAB/SP 469.235)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029967-43.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE AGRAVANTE: JOILSON FONSECA Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO HENRIQUE DE ANDRADE ROCHA - SP469235-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Indra Maier Saturnino x Arthur Pacheco Costa

ID: 324511320

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016290-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INDRA MAIER SATURNINO

Polo Passivo:

ARTHUR PACHECO COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAREN BERSELI (OAB/RS 62.498) ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB/RS 62.731)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016290-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : INDRA MAIER SATURNINO ADVOGADO(A) : ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS062731) RÉU : ARTHUR PACHECO COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : KAREN BERSELI (OAB RS062498) DESPACHO/DECISÃO 1. Na decisão … Ver mais

Processo nº 5045293-56.2024.4.04.7100

ID: 308439300

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045293-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARTOLOMEU DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOHANN MORO FISCHBORN (OAB/RS 124.807) RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB/RS 114.486)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045293-56.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : BARTOLOMEU DA SILVA ADVOGADO(A) : JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade na qual BARTOLOMEU DA SILVA alega, em síntese: (I) ext… Ver mais

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