Banco Pan S.A. e outros x Banco Pan S.A. e outros
ID: 281874704
Tribunal: TJPI
Órgão: 4ª Câmara Especializada Cível
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0800945-72.2022.8.18.0044
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE XXXXXX
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ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA XXXXXX
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GEORGE HIDASI FILHO
OAB/GO XXXXXX
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LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES
OAB/PI XXXXXX
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ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA XXXXXX
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GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE XXXXXX
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LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES
OAB/PI XXXXXX
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GEORGE HIDASI FILHO
OAB/GO XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
4ª Câmara Especializada Cível
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 16/05/2025 a 23/05/2025…
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
4ª Câmara Especializada Cível
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 16/05/2025 a 23/05/2025 - Relator: Des. Costa Neto
No dia 16/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Procurador(a) de Justiça,
MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0845383-26.2021.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 2
Processo nº
0800912-65.2023.8.18.0103
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO CARDOSO PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 3
Processo nº
0839389-17.2021.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA DE LOURDES CRUZ (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 5
Processo nº
0765850-45.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: ONESIO CORREIA MAIA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 6
Processo nº
0765616-63.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: JOSE RODRIGUES MARTINS (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 7
Processo nº
0802499-09.2023.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 8
Processo nº
0800488-86.2024.8.18.0103
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO OLIMPIO DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 9
Processo nº
0764933-26.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: FRANCISCA ALVES DA ROCHA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 10
Processo nº
0765161-98.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: NELI DIAS MAIA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 11
Processo nº
0800989-12.2023.8.18.0059
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LAURO LUDUVICO MACHADO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 12
Processo nº
0824241-92.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: GUIOMAR ANASTACIO SOARES (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 13
Processo nº
0801431-90.2022.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 14
Processo nº
0803300-89.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo
: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 15
Processo nº
0800065-28.2022.8.18.0029
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: RAIMUNDO ALVES DA SILVA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 16
Processo nº
0800827-45.2022.8.18.0061
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: MARIA MACHADO (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 17
Processo nº
0764805-06.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: EUNICE MATIAS MAIA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 18
Processo nº
0813224-59.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA SALVADORA XAVIER DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 19
Processo nº
0757866-10.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: MARIA HILDETE MARTINS MIRANDA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 20
Processo nº
0801940-37.2022.8.18.0060
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: NEON PAGAMENTOS S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: MANOEL NUNES DA SILVA (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 21
Processo nº
0852196-98.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DOS SANTOS BORGES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 22
Processo nº
0801266-76.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA GOMES RODRIGUES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 23
Processo nº
0800612-44.2022.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA ELENITA COSTA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 24
Processo nº
0802364-65.2021.8.18.0076
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: JOSE GOMES NETO (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 25
Processo nº
0806463-34.2021.8.18.0026
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 26
Processo nº
0801049-77.2022.8.18.0072
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 27
Processo nº
0801203-24.2023.8.18.0052
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDA PASSOS DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 28
Processo nº
0801437-35.2021.8.18.0065
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DOS REMEDIOS ALVES DA SILVA (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 29
Processo nº
0823006-32.2019.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ROSALINA FERREIRA GOMES (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 30
Processo nº
0803814-87.2022.8.18.0050
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 31
Processo nº
0800622-71.2019.8.18.0109
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ABDIEL RIBEIRO MAIA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 32
Processo nº
0800141-09.2023.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIETA FERREIRA LIMA TINTO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 33
Processo nº
0839415-44.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CLODOVALDO CARLOS ROLDAO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 34
Processo nº
0819964-38.2020.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: JESSICA LANE DA ROCHA VALADAO (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: JOSE ORLANDO MOURA LEMOS (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 35
Processo nº
0802813-80.2022.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE HONORIO GONCALVES (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 36
Processo nº
0802351-53.2022.8.18.0069
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: PARANA BANCO S/A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: RAIMUNDA MADALENA DA SILVA SOUSA (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 37
Processo nº
0816240-89.2021.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: HORTENCIA MARIA DA CONCEICAO (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 38
Processo nº
0800308-56.2020.8.18.0056
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ENEDINA MACEDO DE SOUSA (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 39
Processo nº
0759161-53.2022.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ANA LIVIA ALMEIDA SANTANA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 40
Processo nº
0754206-08.2024.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO LTDA - ME (EMBARGANTE)
Polo passivo
: REGINA CELIA ALVES PEREIRA (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 41
Processo nº
0004262-91.2015.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MANOEL ARCANJO DE MORAES (APELANTE)
Polo passivo
: ITAU UNIBANCO S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 42
Processo nº
0759813-02.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)
Polo passivo
: EDIVALDO ROZADO DA SILVA (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 43
Processo nº
0800767-25.2023.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA DULCE DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 44
Processo nº
0803777-48.2021.8.18.0033
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: MARIA DOS REMEDIOS FARIAS (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 45
Processo nº
0802109-28.2019.8.18.0028
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: ADAO ROSIBERI LEITE DA SILVA (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 46
Processo nº
0800440-64.2023.8.18.0103
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA ANTONIA SOUSA PORTELA (APELANTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL ENERGIA S/A (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 47
Processo nº
0800308-91.2020.8.18.0109
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (RECORRIDO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 48
Processo nº
0805005-91.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA GRASIELIA E SILVA RODRIGUES (APELANTE) e outros
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 49
Processo nº
0759280-43.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (AGRAVANTE)
Polo passivo
: PRISCILA ALVES DE MEDEIROS (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 50
Processo nº
0758693-21.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: MARIA DAS LUZES SILVA MACHADO (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 51
Processo nº
0804312-40.2022.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 52
Processo nº
0760826-70.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: JACKELINE DOS SANTOS COSTA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 53
Processo nº
0000019-59.2011.8.18.0061
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: KLEITON JOSÉ DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: DANIELA TORRES CORREIA (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 54
Processo nº
0751371-81.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: MARCIO JENYS ALMEIDA SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 55
Processo nº
0756311-26.2022.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: DARLAN FURTADO BASTOS JUNIOR (AGRAVANTE)
Polo passivo
: GALATICOS FUTEBOL CLUBE TERESINA (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 57
Processo nº
0800945-72.2022.8.18.0044
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: LUIZ ALVES DA SILVA (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 58
Processo nº
0756380-58.2022.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: GUILHERME LIMA VERDE DA SILVA SANTOS (EMBARGANTE)
Polo passivo
: DISTRITO DE IRRIGACAO TABULEIROS LITORANEOS-PI (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 59
Processo nº
0801693-39.2021.8.18.0077
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DUCIMARIA CARNEIRO DE CARVALHO (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 60
Processo nº
0807944-95.2022.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO FRANCISCO DA PAZ MACEDO (APELANTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 61
Processo nº
0000486-62.2012.8.18.0074
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO FULGENCIO DE LIMA (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 62
Processo nº
0826335-47.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: S H A DO NASCIMENTO (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 63
Processo nº
0801059-02.2023.8.18.0068
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 64
Processo nº
0801287-22.2022.8.18.0032
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: FRANCINES DE SOUSA BORGES (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 65
Processo nº
0000126-06.2011.8.18.0061
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO PEREIRA MASCARENHAS (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 66
Processo nº
0801020-29.2023.8.18.0060
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: FRANCISCA DA CRUZ GOMES (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 67
Processo nº
0801090-13.2022.8.18.0050
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ROSA PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 68
Processo nº
0828559-21.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA DA CONCEICAO VIEIRA FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 69
Processo nº
0802007-40.2023.8.18.0036
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO DA SILVA REIS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 70
Processo nº
0756632-90.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: SHOPCELL COMERCIO DE CARTOES PARA CELULARES LTDA (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 72
Processo nº
0752143-10.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: NILEIDE RODRIGUES DE SOUSA (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 73
Processo nº
0800283-97.2020.8.18.0038
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA MADALENA DE FIGUEREDO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 74
Processo nº
0808009-27.2021.8.18.0026
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: JEANE MARIA DE MOURA SILVA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 75
Processo nº
0800812-45.2023.8.18.0060
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: IZIDORIO ALVES DE SOUSA MORAIS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 76
Processo nº
0801244-94.2022.8.18.0029
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DOMINGOS CRISPIM DA CUNHA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 77
Processo nº
0800734-56.2022.8.18.0102
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO CASTRO DE SA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 78
Processo nº
0800336-30.2021.8.18.0075
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 79
Processo nº
0025787-36.2014.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: INES LOPES DE ALENCAR SILVA NETA (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 80
Processo nº
0010888-28.2017.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo
: PLANALTO DISTRIBUICAO DE PETROLEO E COMBUSTIVEIS LTDA (APELANTE)
Polo passivo
: R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOS (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 81
Processo nº
0801636-08.2020.8.18.0028
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: JOAO SARAIVA DA SILVA (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 82
Processo nº
0751470-51.2023.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: CLUBE RECREATIVO BALNEARIO CHAPADINHA SUL (EMBARGANTE)
Polo passivo
: CARLOS MARIANO DE SOUZA ROCHA FILHO (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 83
Processo nº
0807063-21.2022.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CICERO CAMPOS DA PAZ (APELANTE)
Polo passivo
: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 84
Processo nº
0757188-29.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: FAZENDA SAO JOSE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)
Polo passivo
: MANOEL CORREA DE SOUZA FILHO (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 85
Processo nº
0759480-84.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: COOPERATIVA MISTA DOS AVICULTORES DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo
: VALDIR DA SILVA BRITO (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 86
Processo nº
0000072-69.2008.8.18.0053
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA LUIZA REGO NOLETO (APELANTE)
Polo passivo
: JOSÉ DE ANCHIETA MAGNO CAVALCANTI (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 87
Processo nº
0800791-36.2021.8.18.0029
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: ETERNITY REPRESENTACOES EIRELI (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: JONAS MONTEIRO DA SILVA (EMBARGADO)
Terceiros
: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON (TERCEIRO INTERESSADO), Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (TERCEIRO INTERESSADO), Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (REPRESENTANTE), PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MP-PI (TERCEIRO INTERESSADO), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí - PROCON/MP-PI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 88
Processo nº
0000055-86.2015.8.18.0053
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ASSOCIACAO CENTRAL DOS IRRIGANTES DO PERIMENTRO IRRIGADO PLATOS DE GUADALUPE (APELANTE)
Polo passivo
: JOAO BOSCO DOS SANTOS (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 89
Processo nº
0751353-60.2023.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: CONDOMINIO CALIFORNIA HOME CLUB (EMBARGANTE)
Polo passivo
: UBALDINO VITAL DE MOURA FILHO (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 90
Processo nº
0840756-42.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ALLIANZ SEGUROS S/A (APELANTE) e outros
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 91
Processo nº
0800596-27.2022.8.18.0058
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JONAS DE SOUSA BRITO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 92
Processo nº
0754794-15.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: FRANCISCA SILVA DO EVANGELHO (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 93
Processo nº
0801534-55.2020.8.18.0102
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO SAFRA S A (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: SANDRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 94
Processo nº
0803704-11.2023.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOAO JOAQUIM SEVERO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 95
Processo nº
0800043-84.2022.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE NASARE SILVA BRITO (APELANTE)
Polo passivo
: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 96
Processo nº
0802950-03.2022.8.18.0033
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ESPEDITO CARRO PEREIRA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 97
Processo nº
0807563-87.2022.8.18.0026
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: HELENA SOUSA ROCHA DOS SANTOS (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 98
Processo nº
0803228-05.2022.8.18.0065
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: GONCALA BEZERRA DIAS (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 99
Processo nº
0800427-12.2024.8.18.0077
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: VALDIRENE RIBEIRO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 100
Processo nº
0802059-90.2024.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: TERESA GOMES DE MACEDO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 101
Processo nº
0801419-69.2022.8.18.0100
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MANOEL PINTO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 102
Processo nº
0800769-84.2022.8.18.0047
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ALCIBIADES CARDOSO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 103
Processo nº
0800239-52.2023.8.18.0045
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DAMAZIA ALVES DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 104
Processo nº
0754514-44.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: RAIMUNDA NONATA PEREIRA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 105
Processo nº
0815475-84.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA ESPERANCA MARQUES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 106
Processo nº
0800171-06.2023.8.18.0077
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO SAFRA S A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA DO AMPARO BARBOSA E SILVA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 107
Processo nº
0800426-61.2023.8.18.0077
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA DA PAZ PEREIRA DA SILVA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 108
Processo nº
0800711-95.2023.8.18.0031
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: FRANCISCA RODRIGUES DE CARVALHO (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 109
Processo nº
0002681-76.2017.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: VICTOR LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 110
Processo nº
0801279-29.2023.8.18.0026
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: MARIA DIVA DA SILVA LOPES (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 111
Processo nº
0804310-92.2021.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANANIAS MARIA DORTA CABRAL (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 112
Processo nº
0802046-81.2022.8.18.0065
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: RAIMUNDO ALVES LEITAO (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 113
Processo nº
0801462-63.2024.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO ROSARIO DE ARAUJO LIMA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 114
Processo nº
0802868-08.2023.8.18.0042
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: GIOVANNA SIQUEIRA KUNZ (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 115
Processo nº
0754082-59.2023.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARVIN VEICULOS LTDA (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 116
Processo nº
0000017-60.2017.8.18.0035
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO SAFRA S A (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO J. SAFRA S.A (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 117
Processo nº
0800209-09.2021.8.18.0038
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: JILVAN VOGADO GUERRA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 118
Processo nº
0805418-92.2021.8.18.0026
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: DAGMAR ALVES DA SILVA MORAES (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 119
Processo nº
0807396-07.2021.8.18.0026
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 120
Processo nº
0800200-85.2019.8.18.0048
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE)
Polo passivo
: ANTONIO GOMES MARTINS (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 121
Processo nº
0800753-33.2023.8.18.0068
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 122
Processo nº
0803314-63.2022.8.18.0036
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: GONCALO DOS SANTOS CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 123
Processo nº
0801095-44.2022.8.18.0047
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA GILCA BATISTA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 124
Processo nº
0807485-08.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) e outros
Polo passivo
: TERESINHA DE JESUS ROCHA (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 125
Processo nº
0804804-23.2022.8.18.0036
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOANA LOPES DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 126
Processo nº
0832229-04.2022.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: GERALDO GALDINO DE SOUSA (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 127
Processo nº
0800635-20.2020.8.18.0082
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CONSTANTINA VIEIRA DE SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 128
Processo nº
0800860-81.2020.8.18.0036
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE ESTEVO FILHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 129
Processo nº
0801894-84.2023.8.18.0069
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DOS SANTOS SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 130
Processo nº
0800321-90.2018.8.18.0067
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: ANA DEUSA BENTO DA SILVA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 131
Processo nº
0802675-79.2021.8.18.0036
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: LEONIDAS SOARES DA SILVA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 132
Processo nº
0753836-29.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: MARIA ALVES DOS SANTOS (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 133
Processo nº
0806212-95.2021.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA JOVINA DA CONCEICAO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 134
Processo nº
0801929-21.2022.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 135
Processo nº
0802441-55.2021.8.18.0050
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE DEUS CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 136
Processo nº
0804044-02.2021.8.18.0039
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: GERALDO DA SILVA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 137
Processo nº
0831992-72.2019.8.18.0140
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: FRANCISCA MARIA ALVES FEITOSA (AGRAVADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 138
Processo nº
0800296-05.2020.8.18.0036
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: FRANCISCO ARAUJO SOARES (AGRAVADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 139
Processo nº
0821738-40.2019.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: JULIO ANTONIO FROZ DA SILVA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 140
Processo nº
0801925-14.2022.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA MERCES DA CONCEICAO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 141
Processo nº
0801634-87.2021.8.18.0065
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCA ALVES DE ANDRADE (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 142
Processo nº
0800249-97.2023.8.18.0077
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: DELZENIR PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 143
Processo nº
0800194-74.2020.8.18.0135
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: RAIMUNDO NUNES DE OLIVEIRA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 144
Processo nº
0800571-79.2024.8.18.0046
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 145
Processo nº
0801675-40.2023.8.18.0047
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSEFA LUIZA FEITOSA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 146
Processo nº
0800068-59.2024.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: VALDETE MARIA DE MORAIS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 147
Processo nº
0803913-33.2021.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: VANDA CRISTINA SOARES BARBOSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 148
Processo nº
0765696-27.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: JOSE ADRIANO DE CARVALHO SANTOS (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 149
Processo nº
0800507-30.2020.8.18.0072
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DIONISIO ALVES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 150
Processo nº
0800402-26.2023.8.18.0047
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 151
Processo nº
0800185-98.2020.8.18.0075
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: MARIA VILANI RODRIGUES VERA (AGRAVADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 152
Processo nº
0800194-60.2020.8.18.0075
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: AFRANIO CORNELIO DE MOURA (AGRAVADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 153
Processo nº
0804365-43.2021.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MANOEL DO NASCIMENTO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 154
Processo nº
0801342-47.2020.8.18.0030
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCA VIEIRA DIAS (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 155
Processo nº
0764746-52.2023.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BRUNA DE ALMEIDA SALES SANTOS (EMBARGANTE)
Polo passivo
: GERMANNA AGUIAR DE SOUZA (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 156
Processo nº
0800337-62.2021.8.18.0027
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA DE LURDES RODRIGUES FRANCA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 157
Processo nº
0759289-39.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: MED IMAGEM S/C (AGRAVANTE)
Polo passivo
: IVONALDO DE OLIVEIRA PINHEIRO (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 158
Processo nº
0800069-88.2024.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS BARROS DE MORAES (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 159
Processo nº
0800976-40.2023.8.18.0050
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MAURICIO DE CARVALHO PIRES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 160
Processo nº
0800487-32.2022.8.18.0084
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE ALVES DA SILVA OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 161
Processo nº
0811930-74.2020.8.18.0140
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA (AGRAVADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 162
Processo nº
0800662-28.2023.8.18.0072
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA MARIA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 163
Processo nº
0760025-91.2022.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: MANUEL FONTES DE AGUIAR JUNIOR (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA HELVIRENE LOPES BEZERRA CAMINHA DE AGUIAR (EMBARGADO)
Terceiros
: TIMOTEO EUGENIO CAMINHA FONTES DE AGUIAR (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 164
Processo nº
0753480-39.2021.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: MARIA APARECIDA NUNES DE BARROS (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 165
Processo nº
0801031-96.2020.8.18.0049
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: GONCALO ALVES DA SILVA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 166
Processo nº
0802946-98.2021.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 167
Processo nº
0800527-28.2020.8.18.0102
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EUCLIDES FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 168
Processo nº
0802241-54.2022.8.18.0069
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: PARANA BANCO S/A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: RAIMUNDA MADALENA DA SILVA SOUSA (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 169
Processo nº
0801894-53.2023.8.18.0047
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DAS MERCES ALVES DA LUZ (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 170
Processo nº
0802970-15.2022.8.18.0026
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (EMBARGANTE)
Polo passivo
: JOAO ALVES DE SOUSA (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 171
Processo nº
0803406-83.2023.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DA CONCEICAO VIANA BATISTA (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 172
Processo nº
0801401-13.2020.8.18.0102
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: CONCEICAO DE OLIVIA MONTEIRO DA SILVA (AGRAVADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 173
Processo nº
0801482-60.2020.8.18.0037
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: JOANA ALVES DOS SANTOS VELOSO (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 174
Processo nº
0801511-66.2022.8.18.0029
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BMG SA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA DE FATIMA LIMA DA COSTA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 175
Processo nº
0800726-35.2022.8.18.0052
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: EDIMERVAL CAETANO NETO (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 176
Processo nº
0800047-92.2022.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA LUCIENE DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 177
Processo nº
0754441-72.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: ILARIO GOMES PEROTE (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 178
Processo nº
0827674-41.2022.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: ZACARIAS AMARO DA SILVA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 179
Processo nº
0804440-95.2021.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANA LUCIA DE MENDONCA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 180
Processo nº
0803160-49.2023.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MANOEL BATISTA NUNES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 181
Processo nº
0800725-12.2021.8.18.0076
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: RAIMUNDA MOREIRA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO BONSUCESSO S.A. (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 182
Processo nº
0800367-93.2024.8.18.0059
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CIDINEIDE DA SILVA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 183
Processo nº
0800425-42.2024.8.18.0077
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: VALDIRENE RIBEIRO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 184
Processo nº
0800053-16.2021.8.18.0072
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARCELO AUGUSTO NUNES LEAL (APELANTE)
Polo passivo
: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 185
Processo nº
0805656-93.2021.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (APELANTE) e outros
Polo passivo
: HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 186
Processo nº
0843170-47.2021.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA FILHO (APELANTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 187
Processo nº
0011643-72.2005.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MULT SISTEMAS LTDA. (APELANTE)
Polo passivo
: LABORATORIO INDUSTRIAL E FARMACEUTICO BUCAR LTDA - ME (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 188
Processo nº
0757306-05.2023.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: TERESA NEUMANN DE MELO CASTRO (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 189
Processo nº
0808723-67.2020.8.18.0140
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA (AGRAVADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 190
Processo nº
0800006-10.2022.8.18.0039
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ANTONIO PEREIRA DA COSTA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 191
Processo nº
0754185-32.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: BANCO DAYCOVAL S/A (AGRAVANTE)
Polo passivo
: MANOEL AGAPITO DE CARVALHO (AGRAVADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 192
Processo nº
0800802-82.2020.8.18.0067
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RITA VIEIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO VOTORANTIM S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 193
Processo nº
0801738-39.2023.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA DE ANDRADE (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 194
Processo nº
0809818-35.2020.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: JOSE DE JESUS SANTOS BARBOSA (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 195
Processo nº
0800050-97.2020.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JULIO CESAR LAGES RODRIGUES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 196
Processo nº
0800681-56.2020.8.18.0034
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: FRANCISCA JUVENTUDE DE OLIVEIRA MARTINS (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 197
Processo nº
0000021-04.2002.8.18.0042
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (APELANTE) e outros
Polo passivo
: HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 198
Processo nº
0827812-76.2020.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LEANDRO DA CONCEICAO SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS (APELADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 199
Processo nº
0801010-95.2021.8.18.0046
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ROSILENE FRANCISCA DA SILVA CARDOSO (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 200
Processo nº
0800591-52.2023.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO MARCOS DE ARAUJO CRUZ (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 201
Processo nº
0804315-11.2021.8.18.0039
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: JOSE CARLOS DE LIMA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 202
Processo nº
0001294-87.2017.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: SERASA S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ANDRESSA GALENO DE ALMEIDA (EMBARGADO) e outros
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 203
Processo nº
0802770-22.2021.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 204
Processo nº
0803468-18.2021.8.18.0036
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: PARANA BANCO S/A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA JOSE CAVALCANTE CASTRO (EMBARGADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 205
Processo nº
0801143-35.2024.8.18.0046
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: HELENA PEREIRA DE CARVALHO SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS
:
Ordem
: 4
Processo nº
0801273-47.2022.8.18.0029
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA LUCIA CRISPIM (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 56
Processo nº
0846656-40.2021.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 71
Processo nº
0801138-15.2022.8.18.0068
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ESTEVAN ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
26 de maio de 2025.
IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA
Secretária da Sessão
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