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Processo nº 1004808-48.2023.8.11.0000

ID: 300978617

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1004808-48.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPINÁPOLIS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004808-48.2023.8.11.0000 RECORRENTE(S): CLAUDIA MICHELS MARTINS e outros RECORRIDA(S): JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPINÁPOLIS Trata-se de Recurso Especial interposto por CLAUDIA MICHELI MARTINS e outros… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Alex Dos Santos Alves

ID: 317947033

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Rolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000721-98.2025.8.16.0148

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ALEX DOS SANTOS ALVES

Conclusão

Advogados:

MARIA APARECIDA URIAS MURILHA (OAB/PR 110.566)

Ref. Ação Penal 0000721-98.2025.8.16.0148 ALEX DOS SANTOS ALVES (*Dados pessoais suprimidos em atenção ao Ofício Circular 56/2024 DCJ-DMAP), qualificado na seq. 106.3, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Paraná como incurso nas sanções do artigo 33, caput, Lei 11.343/2006, porque: “… Ver mais

Nilton Cesar Da Silva Goncalves x Daniel Da Silva Lucio e outros

ID: 328847444

Tribunal: TJRO Órgão: Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000762-42.2019.8.22.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NILTON CESAR DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

DANIEL DA SILVA LUCIO EDIEL DA SILVA ALMEIDA JOSE ROBERTO BENHA MARCIO DE OLIVEIRA MIRANDA VALMIR ANTONIO BADA WENDERSON SANTOS DE OLIVEIRA WILMAR BANHOS BADA

Sentença

Advogados:

ANTONIO FERNANDO SILVA NASCIMENTO (OAB/RO 12.145) JESSINI MARIE SANTOS SILVA (OAB/RO 6.117) THIAGO LUIS ALVES (OAB/RO 8.261) MARIA ODETE MIRANDA (OAB/RO 1.353) GABRIEL DOS SANTOS REGLY (OAB/RO 10.310) IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA (OAB/RO 6.867) JUCIMARO BISPO RODRIGUES (OAB/RO 4.959) MAYARA DOS SANTOS AURELIANO (OAB/RO 8.882) LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA (OAB/RO 9.464) RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA (OAB/RO 4.688) DIOGO HENRIQUE VOLFF DOS SANTOS (OAB/RO 8.908)

Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Fone: (069) 3341-7722 – e-mail: klo1criminal@tjro.jus.br AUTOS: 0000762-42.2019.8.22.0008 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia A… Ver mais

Processo nº 1005176-20.2025.4.01.4100

ID: 259854982

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005176-20.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADESSAN VEIGA PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICHARD SOUZA SCHLEGEL (OAB/RO 5.876)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1005176-20.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADESSAN VEIGA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICHARD SOUZA SCHLEGEL - RO5876 POLO PASSIVO: INSTITUTO BRA… Ver mais

Martprint Comunicacao Ltda - Me x Associacao Instituto Tecnologico Vale Itv e outros

ID: 258104175

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0767726-94.2016.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARTPRINT COMUNICACAO LTDA - ME

Polo Passivo:

ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE ITV MENDES COMUNICACAO LTDA VALE S.A.

Sentença

Advogados:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER (OAB/PA 18.941) CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO (OAB/PA 3.312) RODOLFO MEIRA ROESSING (OAB/PA 12.719) BERNARDO HAGE UCHOA (OAB/PA 15.659) TIAGO MARTINS ESTACIO (OAB/PA 16.430)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0767726-94.2016.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MARTPRINT COMUNICACAO LTDA - ME Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: Nome: ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE – ITV … Ver mais

Processo nº 0000724-71.2022.8.17.4920

ID: 304050578

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Cumaru Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000724-71.2022.8.17.4920

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISRAEL SEVERINO DA SILVA

Sentença (Outras)

Advogados:

SEVERINO GOMES DA SILVA (OAB/PE 55.862) KEYLA RIHANE DE ARAUJO FERREIRA (OAB/PE 35.613)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Cumaru Rua Eumênia de O. Gonçalves, S/N, Centro, CUMARU - PE - CEP: 55655-000 - F:(81) 36441812 Processo nº 0000724-71.2022.8.17.4920 REQUERENTE: CUMARU (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 119ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 119ª CIRC. … Ver mais

Processo nº 5000755-21.2025.8.08.0015

ID: 330245773

Tribunal: TJES Órgão: Conceição da Barra - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000755-21.2025.8.08.0015

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMANUELE ALMEIDA DE SOUZA DE MOURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS CESAR MORAES DA SILVA (OAB/ES 12.066)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 5000755-21.2025.8.08.0015 USUCAPIÃO (49) AUTOR: EMANUELE ALMEIDA DE SOUZA… Ver mais

Ricardo Vitor Polastro x Newe Seguros S.A.

ID: 275398264

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Nova Aurora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000721-34.2023.8.16.0192

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO VITOR POLASTRO

Polo Passivo:

NEWE SEGUROS S.A.

Conclusão

Advogados:

MATHEUS ESSER DO NASCIMENTO (OAB/PR 111.903) LUCAS PECINHA DE PAULA E SOUZA (OAB/PR 65.337) DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO (OAB/SP 315.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE NOVA AURORA VARA CÍVEL DE NOVA AURORA - PROJUDI Rua Melissa, 200 - Centro - Nova Aurora/PR - CEP: 85.410-000 - Fone: 4533279224 - E-mail: drv@tjpr.jus.br Autos nº. 0000721-34.2023.8.16.0192 Processo: 0000721-34.2023.8.16.0192 Classe Processual: … Ver mais

Processo nº 0000721-25.2025.4.05.8107

ID: 325228889

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000721-25.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. A. M. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAGDYELL ALVES CABRAL (OAB/CE 51.520)

PROCESSO: 0000721-25.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): M. A. M. D. S. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA– TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º … Ver mais

Neusa Anklam Stiehl x Estado Do Paraná

ID: 256822713

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Marechal Cândido Rondon Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0006099-80.2024.8.16.0112

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NEUSA ANKLAM STIEHL

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

MAURICIO MELO LUIZE (OAB/PR 30.904) ALINE STIEHL (OAB/PR 103.468)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - esquina com Rua Dom João VI - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-126 - Fone: (45) 3327 9161 - Celular: (45) 3327-9179 - … Ver mais

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