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Resultados para "0000739-76.2022.8.26.0268" – Página 288 de 301

Processo nº 0000739-19.2025.4.03.6000

ID: 307102317
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000739-19.2025.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS ICO LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO DA COSTA - SP70806 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado em … Ver mais

Processo nº 0000739-26.2015.8.10.0120

ID: 309358329
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0000739-26.2015.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente : LEIDIONICE REIS Advogado polo ativo: Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 0017371-21.2025.8.17.9000 Agravante: NEOENERGIA PERNAMBUCO - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Agravado: Município de Jatobá Relator: Des. Erik de S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO ROT 0000739-57.2023.5.07.0030 RECORRENTE: INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA RECORRIDO: SIND DOS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA ROT 0000739-23.2024.5.07.0030 RECORRENTE: MUNICIPIO DE APUIARES RECORRIDO: ANTONIO DHIONES MARINHO RIBEIRO E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TR… Ver mais

Processo nº 1014807-64.2021.8.11.0042

ID: 310123371
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014807-64.2021.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA … Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO   Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190     Processo: 3000376-57.2025.8.06.0246 Promovente: AURILENE SILVA D… Ver mais

Processo nº 5009793-05.2025.8.08.0000

ID: 312268834
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Marcos Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5009793-05.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JAIRO SILVA JESUS IMP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA MSCiv 0006695-33.2025.5.05.0000 IMPETRANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO IMPETRADO: JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA IN… Ver mais

Jordan Douglas Cruz Nery x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

ID: 318730031
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001608-96.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001608-96.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: NATANAEL DA SILVA PANTOJA Advogado do(a) PACIENTE: JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY - AP3856-A IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA… Ver mais
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