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Resultados para "0005655-93.2023.8.26.0309" – Página 29 de 38

Processo 1012321-93.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Brenner Franco de Mattos - Macerata Administração e Participação Ltda. - - Alphaville Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS P… Ver mais
Intimação
ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), Bruna Karoline Bezerra Federsoni (OAB 391496/SP), Marcela Ferrari Vincenzo (OAB 503364/SP) Processo 1017171-93.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Mateus Rondi Gonçalves - Vistos. Os embargos de declaração de … Ver mais
Processo 1009993-93.2023.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.G.S. - N.F.A.G. - - R.A.G. - O autor formula pedido de tutela de urgência, às fls. 489/491, visando à redução da pensão alimentícia anteriormente fixada, sob alegação de agravamento de sua condição financeira… Ver mais

Processo nº 0005655-23.2025.4.05.8108

ID: 309704119
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
PROCESSO: 0005655-23.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO BOMFIM RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE o(a) AUTOR(A) para, no PRAZO con… Ver mais

Processo nº 0005655-66.2024.4.05.8202

ID: 317623400
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0005655-66.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais
COMARCA DE MANHUAÇU 1ª VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2025 COMARCA DE MANHUAÇU - ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo: 90 dias. O Dr. Marco Antônio Silva, MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e JIJ, desta cidad… Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029367-93.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprime… Ver mais

Processo nº 0800299-02.2025.8.14.0066

ID: 326153222
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Prazo de 15 dias Processo 0800299-02.2025.8.14.0066 O Exmo. Dr. MÁRIO BOTELHO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Uruará, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, e… Ver mais

Processo nº 0005655-20.2025.4.05.8400

ID: 327845453
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº: 0005655-20.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: IRINEIDE MATOS MARINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimado a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, o réu deixou transcorrer o prazo… Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005655-74.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabili… Ver mais