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Processo nº 0020769-98.2022.8.26.0053

ID: 321067361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020769-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NASI BEATRIZ INHESTA ANTUNES MARCHETTI ELIENE SENA DE PAULA ELISABETH DO CARMO ROCHA DENARI OLIVEIRA ELZA ANTONIO DE OLIVEIRA PIOTTO HELOISA HELENA CANDIDA DUTRA ISABEL DIAS DA SILVA VIEIRA JANE MARTINS DIAS PONTES JEANE BERNADETE GUEDES LUCIA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA MARIA ALICE DOS SANTOS MARIA CECILIA DE OLIVEIRA PARROS MARIZA MENEZES ROMãO MARLENE FRANCISCO DE ALMEIDA MARTA APARECIDA RIBEIRO PAULO CESAR GUERRA PAULO GOMES RICARDO TOLEDO LIMA PEREIRA ROSEMARY ASSUNçãO NASCIMENTO DA COSTA RUBINO NEVES FILHO SEBASTIAO SOUZA NEVES SERGIO MARQUES DE OLIVEIRA SILVIA MAGALI NEVES RODRIGUES SILVIO SOARES DE SOUZA SOLANGE MARIA PEREIRA FLORINDO SONIA MARIA PIRANI SONIA REGINA MARCAL DOS SANTOS SILVA VERA LUCIA EMILIANA DE SOUZA YAYEKO KANESIRO TOYOSHIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0020769-98.2022.8.26.0053 (processo principal 0022265-51.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Marlene Francisco de Almeida - - Rubino Neves Filho - - Rosemary Assunção Nascimento da Costa - - Ricardo Toledo Lima Pereira - - Paulo Gomes - - P… Ver mais

1. Chá Prenda Do Brasil Indústria E Comércio Ltda (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da Vara Regional Empresarial De Santa Rosa - Rs (Suscitado) e outros

ID: 327455806

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA Nº Processo: 0253933-70.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. CHÁ PRENDA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (SUSCITANTE)

Polo Passivo:

2. JUÍZO DE DIREITO DA VARA REGIONAL EMPRESARIAL DE SANTA ROSA - RS (SUSCITADO) 3. JUÍZO DA 29A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS (SUSCITADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

HERO ARANCHIPE JUNIOR (OAB/RS 29.387) FERNANDO ARANCHIPE (OAB/RS 60.262) FERNANDA RODRIGUES () AUGUSTO BECKER (OAB/RS 93.239) CARLOS ALBERTO BECKER (OAB/RS 78.962) MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB/RS 38.529)

CC 214710/RS (2025/0253933-2) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO SUSCITANTE : CHÁ PRENDA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS : MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 CARLOS ALBERTO BECKER - RS078962 AUGUSTO BECKER - RS093239 FERNANDA RODRIGUES - RS111939A SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA RE… Ver mais

Candido Ibanez De Borba x Distribuidora De Medicamentos Santa Cruz Ltda e outros

ID: 279780837

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020769-25.2023.5.04.0733

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CANDIDO IBANEZ DE BORBA

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA GESEG GRUPO ESPECIAL DE SEGURANCA S/S LTDA - ME MAGAZINE LUIZA S/A PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA PROTEVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC DISTRIBUICAO LTDA TRES PASSOS ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI () FLAVIO FREDERICO GUALTER (OAB/PR 95.209) EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB/RS 53.691) JULIANA DE QUADROS (OAB/PR 100.410) ALESSANDRA SCHERER DA SILVEIRA (OAB/RS 89.656) CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OAB/RS 50.709) MICHELLE DINIZ (OAB/SP 208.142) DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB/SP 172.739) BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43.026) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL 0020769-25.2023.5.04.0733 : CANDIDO IBANEZ DE BORBA : GESEG GRUPO ESPECIAL DE SEGURANCA S/S LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da S… Ver mais

Candido Ibanez De Borba x Distribuidora De Medicamentos Santa Cruz Ltda e outros

ID: 279780847

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020769-25.2023.5.04.0733

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CANDIDO IBANEZ DE BORBA

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA GESEG GRUPO ESPECIAL DE SEGURANCA S/S LTDA - ME MAGAZINE LUIZA S/A PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA PROTEVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC DISTRIBUICAO LTDA TRES PASSOS ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI () FLAVIO FREDERICO GUALTER (OAB/PR 95.209) EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB/RS 53.691) JULIANA DE QUADROS (OAB/PR 100.410) ALESSANDRA SCHERER DA SILVEIRA (OAB/RS 89.656) CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OAB/RS 50.709) MICHELLE DINIZ (OAB/SP 208.142) DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB/SP 172.739) BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43.026) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL 0020769-25.2023.5.04.0733 : CANDIDO IBANEZ DE BORBA : GESEG GRUPO ESPECIAL DE SEGURANCA S/S LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da S… Ver mais

Processo nº 0007294-47.2022.8.27.2737

ID: 274187177

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007294-47.2022.8.27.2737

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRACILENE FRANCISCA REIS

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DE MATOS BORGES ()

Apelação Cível Nº 0007294-47.2022.8.27.2737/TO RELATORA : Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELADO : GRACILENE FRANCISCA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE MATOS BORGES (OAB TO05656A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃ… Ver mais

Aline Dos Santos Lopes e outros x Companhia Riograndense De Saneamento Corsan

ID: 280991264

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020381-21.2023.5.04.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALINE DOS SANTOS LOPES BIANCA GIULIANI FANTINEL JAIRO DOTTO DA SILVA MARCOS DOS SANTOS BELOUS NIUTON DA CRUZ ATARAO RAFAEL TOLLER POLL

Polo Passivo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Notificação

Advogados:

THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB/RS 73.871) ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS 14.433) MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42.024) GILBERTO STURMER (OAB/RS 28.695) PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15.540)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ ALBERTO DE VARGAS 0020381-21.2023.5.04.0702 : ALINE DOS SANTOS LOPES E OUTROS (5) : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Aline Dos Santos Lopes e outros x Companhia Riograndense De Saneamento Corsan

ID: 280991274

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020381-21.2023.5.04.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALINE DOS SANTOS LOPES BIANCA GIULIANI FANTINEL JAIRO DOTTO DA SILVA MARCOS DOS SANTOS BELOUS NIUTON DA CRUZ ATARAO RAFAEL TOLLER POLL

Polo Passivo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Notificação

Advogados:

THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB/RS 73.871) ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS 14.433) MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42.024) GILBERTO STURMER (OAB/RS 28.695) PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15.540)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ ALBERTO DE VARGAS 0020381-21.2023.5.04.0702 : ALINE DOS SANTOS LOPES E OUTROS (5) : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Rafael Carlos Da Silva x Dalva Barbosa Dos Santos Pereira

ID: 306409827

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0020769-71.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

DALVA BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA

Conclusão

Advogados:

VINICIUS LUCONI (OAB/PR 94.049)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.801-900 - Fone: (45) 3392-5069 - Celular: (45) 3392-5119 - E-mail: cas-17vj-s@tjpr.jus.br Processo: 0020769-71.2025.8… Ver mais

Banco Volkswagen S.A. x Monaliza Helena Leal Falcão

ID: 308374768

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0020769-77.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

MONALIZA HELENA LEAL FALCãO

Conclusão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PR 77.975)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 3ª VARA CÍVEL - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3222-6016 - Celular: (42) 99827-1211 - E-mail: terceiracivelpg@hotmail.com Pro… Ver mais

Processo nº 0020769-47.2019.8.06.0090

ID: 308523893

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020769-47.2019.8.06.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB/CE 33.156)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

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