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Processo nº 0050158-67.2025.8.16.0000

ID: 276326986

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0050158-67.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

UBERTO AFONSO ALBUQUERQUE DA GAMA

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

RICARDO IVANKIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL Recurso: 0050158-67.2025.8.16.0000 HC Classe Processual: Habeas Corpus Criminal Assunto Principal: Prisão Preventiva Impetrante: RIC…

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Blizz Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Município De Cambé/Pr

ID: 262263598

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011552-67.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BLIZZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMBé/PR

Conclusão

Advogados:

ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0011552-67.2025.8.16.0000, DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO REGIONAL DE CAMBÉ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITA…

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Itau Unibanco S.A. x Agromeal Suprimentos Agropecuarios Ltda e outros

ID: 261680216

Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006605-67.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

AGROMEAL SUPRIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA PEDRO ANTONIO DE PADUA

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALAN ROGERIO MINCACHE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 14/05/2025 13:30 Sessão Ordinária - 13ª Câmara Cível Processo: 0006605-67.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão da 13ª Câmara Cível a realizar-se em …

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Laila Oliveira Da Silva e outros x H.M.M.S Empresa Simples De Crédito Eireli

ID: 291330508

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0028042-67.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAILA OLIVEIRA DA SILVA MARIA DAS GRAçAS DE OLIVEIRA MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA-ME

Polo Passivo:

H.M.M.S EMPRESA SIMPLES DE CRéDITO EIRELI

Conclusão

Advogados:

KELLY CRISTINA SOUZA SANTOS MARZENTA

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RODRIGO KOITI YONAMINE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JESSICA TEIXEIRA DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0028042-67.2025.8.16.0000 Recurso: 0028042-67.2025.8.16.0000 Pet Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Mútu… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0028042-67.2025.8.16.0000 Recurso: 0028042-67.2025.8.16.0000 Pet Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Mútuo Requerente(s): Maria das Graças de Oliveira MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA-ME LAILA OLIVEIRA DA SILVA Requerido(s): H.M.M.S EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO EIRELI A parte recorrente não comprovou, no ato da interposição do recurso especial, o pagamento do preparo (artigo 1.007, caput, do Código de Processo Civil). Assim sendo, intime-se a parte recorrente para que realize, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, o recolhimento em dobro do preparo recursal. Para tanto, deve ser comprovado o recolhimento dos seguintes valores: - R$ 133,70 (cento e trinta e três reais e setenta centavos), por meio do Fundo da Justiça – FUNJUS, referente ao recolhimento em dobro das custas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 21.868, de 18/12/2023), por meio de guia gerada no próprio sítio deste Tribunal de Justiça, no link https://www.tjpr.jus.br/preparo-de-recurso-2o-grau (informações pelo telefone (041) 3210-7117); - R$ 518,16 (quinhentos e dezoito reais e dezesseis centavos), por meio da guia GRU-COBRANÇA, referente ao recolhimento em dobro das custas devidas ao Superior Tribunal de Justiça, conforme Tabela “B”, do Anexo da Resolução STJ/GP nº 7, de 28 de janeiro de 2025. Cumpre esclarecer que para comprovação do efetivo recolhimento do preparo, a parte deverá providenciar a juntada da guia e do respectivo comprovante de pagamento, no qual conste o código de barras de forma visível e legível. No caso do pagamento ter sido realizado por meio da plataforma digital PagTesouro, da Secretaria do Tesouro Nacional (ferramenta disponibilizada pela Corte Superior), a parte deverá apresentar o recibo enviado pelo STJ por e-mail, que conterá todas as informações do pagamento, inclusive com os dados de identificação do contribuinte e número único do processo. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Desembargador HAYTON LEE SWAIN FILHO 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná AR-70

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Gilney Wictor Alves Da Silva x Intermed Promoção De Vendas Ltda

ID: 257658081

Tribunal: TJPR Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0038033-67.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GILNEY WICTOR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

INTERMED PROMOçãO DE VENDAS LTDA

Conclusão

Advogados:

ANA LUISA CANTARIN PACHECO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAYMUNDO EDILSON JERÔNIMO DA SILVA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARLUZ LACERDA DALLEDONE

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 10ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0038033-67.2025.8.16.0000 Recurso: 0038033-67.2025.8.16.0000 AI Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: … TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 10ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0038033-67.2025.8.16.0000 Recurso: 0038033-67.2025.8.16.0000 AI Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: Busca e Apreensão Agravante(s): GILNEY WICTOR ALVES DA SILVA (RG: 70276607 SSP/PR e CPF/CNPJ: 024.704.449-00) Rua Frederico Stadler Júnior, 790 - Capão da Imbuia - CURITIBA/PR - CEP: 82.810-230 - E-mail: escritorio@mld.adv.br - Telefone(s): (41) 3076-2023 Agravado(s): INTERMED PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (CPF/CNPJ: 29.870.861/0001-02) representado(a) por MAIKO NIKOLAS DOS SANTOS (RG: 84122629 SSP/PR e CPF/CNPJ: 072.249.969-80) Rua Inácio Lustosa, 1030 - São Francisco - CURITIBA/PR - CEP: 80.510-000 Vistos. I. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida nos autos de ação de tutela cautelar de busca e apreensão e/ou reintegração de posse requerida em caráter antecedente com reivindicatória de propriedade de bem móvel, sob n. 0003909-89.20245.8.16.0001, ajuizada por Intermed Promoção de Vendas Ltda. em face de Kauhe Carvalho Santana e Outros. Pretende o agravante a reforma da decisão singular que indeferiu o pedido de revogação da tutela cautelar antecedente por si formulado, afastando a liminar de reintegração de posse determinada. II. Muito embora os presentes autos tenham sidos distribuídos como “alienação fiduciária, inclusive as execuções extrajudiciais propostas pelo credor fiduciário, cumulada ou não com pedido de indenização”, observa-se que a presente demanda versa sobre ato de turbação da posse, tratando-se de ação relativa ao domínio e à posse pura, matéria de competência para julgamento pelas c. 17ª e 18ª Câmaras Cíveis, consoante previsto no art. 110, VII, “a”, do RITJ, verbis: “Art. 110. Às Câmaras Cíveis serão distribuídos os feitos atinentes a matéria, assim classificada: (...) VII - à Décima Sétima e à Décima Oitava Câmara Cível: a) ações relativas ao domínio e à posse pura, excetuadas quanto a estas as decorrentes de resolução e nulidade de negócios jurídicos;” III. Diante do exposto, redistribua-se o feito para um dos Órgãos Fracionários competentes para o seu julgamento, nos termos do art. 110, VII, “a”, do RITJ. Curitiba, datado eletronicamente. HÉLIO HENRIQUE LOPES FERNANDES LIMA Desembargador

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Lineo Tocchetto x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308179654

Tribunal: TJPR Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0067327-67.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LINEO TOCCHETTO

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Conclusão

Advogados:

JOÃO VICTOR BAHLS BORNANCIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 20ª CÂMARA CÍVEL Recurso: 0067327-67.2025.8.16.0000 Ag Classe Processual: Agravo Interno Cível Assunto Principal: Fato Atípico Agravante(s): LINEO TO…

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Processo nº 0059761-67.2025.8.16.0000

ID: 298515027

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0059761-67.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROGER JOSE MENEGON

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

LUCIENE MARI PELLENSE MARTINEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBINSON MARÇAL KAMINSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

T RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL H ABEAS CORPUS N. 0059761-67.2025.8.16.0000 I MPETRANTE : L UCIENE MARI PELLENSE MARTINEZ E ROBINSON MARÇAL KAMINSKI. P ACIENTE : R OGE…

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Processo nº 0035608-67.2025.8.16.0000

ID: 260886391

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0035608-67.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEREIRA CORSI

Polo Passivo:

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

CAMILA DE CAMPOS PAVAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THAISA MONARI CLARO DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 12/05/2025 13:30 Sessão Ordinária - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) Processo: 0035608-67.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da s…

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Lucas Cabral Ragusa x Município De Foz Do Iguaçu/Pr

ID: 295462368

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0081713-39.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS CABRAL RAGUSA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE FOZ DO IGUAçU/PR

Conclusão

Advogados:

ELIZEU LUCIANO DE ALMEIDA FURQUIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA CANZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SILVIA ALVES FEIERTAG LONGEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MENEGHETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0081713-39.2024.8.16.0000 Recurso: 0081713-39.2024.8.16.0000 AI Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: …

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Município De Guarapuava/Pr x Procurador-Geral De Justiça

ID: 261202778

Tribunal: TJPR Órgão: Órgão Especial Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0031146-67.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARAPUAVA/PR

Polo Passivo:

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIçA

Conclusão

Advogados:

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARIBELCO CURI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Autos nº. 0031146-67.2025.8.16.0000 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Guarapuava, nos autos da Ação Dire…

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