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Resultados para "0061036-04.2024.8.19.0000" – Página 29 de 32

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042972-09.2025.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO P… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040021-42.2025.8.19.0000 Assunto: Ausência/Deficiência de Fiscalização / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da … Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040059-54.2025.8.19.0000 Assunto: Ausência/Deficiência de Fiscalização / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0806752-80.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELICA APARECIDA ELIAS CARVALHO RÉU: A… Ver mais
EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL - IPTU - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CDA POR AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO IMÓVEL - INOCORRÊNCIA - PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ MANTIDA - REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO. I. CASO EM EXAME Cuida-se de execução fiscal proposta p… Ver mais
ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO 2.º VARA CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional de Contrato nº 24166-48.2024 R E L A T Ó R I O CRISTINA IZABEL PALOMO ajuizou o presente pedido em face de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ambos qualifi… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0823793-90.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 SENTENÇA Processo: 0804245-60.2022.8.19.0029 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUCIA LACERDA RODRIGUES PRADO EXECUTAD… Ver mais
A Juíza da 17a Vara Criminal da Comarca da Capital pede vênia para suscitar o presente CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, nos termos do comando inserto no 114, I do Código de Processo Penal, para que seja decidido quem deverá julgar o processo nº 0018635-50.2025.8.19.0001 como passa a expor: /r/nTra… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0817174-77.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRANI CARDOSO DA… Ver mais