Resultados para "1002308-12.2022.8.26.0619" – Página 29 de 56

Luana De Souza Silva x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 311473735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002308-86.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUANA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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HELIO RANGEL GOMES

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Processo 1002308-86.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana de Souza Silva - Anhanguera Educacional Participações S/A - - Anhanguera Educacional Participações…

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Benedito Balbino x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 319597432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002308-25.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO BALBINO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1002308-25.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Balbino - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Interposta apelação pelo…

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Miguel Jorge De Almeida x Paulo Aparecido Roque

ID: 277249109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001035-84.2021.8.26.0575

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL JORGE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

PAULO APARECIDO ROQUE

Intimação

Advogados:

OTACILIO CANCIAN FILHO

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HUGO ANDRADE COSSI

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ADV: Hugo Andrade Cossi (OAB 110521/SP), Otacilio Cancian Filho (OAB 393856/SP) Processo 0001035-84.2021.8.26.0575 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Miguel Jorge de Almeida - Exectdo: Paulo Apareci…

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Processo nº 1002308-47.2024.8.26.0326

ID: 276233327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002308-47.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RIBEIRO & BRABO FACTORING LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO FAZAN

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ADV: Rodrigo Aparecido Fazan (OAB 262156/SP) Processo 1002308-47.2024.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: RIBEIRO & BRABO FACTORING LTDA. - ME - Certifico e dou fé que em atendimen…

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Processo nº 1002308-39.2025.8.26.0576

ID: 276260942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002308-39.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 1002308-39.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Págs. 107/116: nos termos do art. 736, § úni…

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Warlei Rodrigues Carvalho x N R Alves & Cia Ltda - Me

ID: 325788037

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002308-92.2019.8.11.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WARLEI RODRIGUES CARVALHO

Polo Passivo:

N R ALVES & CIA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA

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ROBERTO CESAR GOMES VIEIRA

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MARIANA CRESTANI PALMA

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TASSIA DE AZEVEDO BORGES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1002308-92.2019.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 27.660,61 E…

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Trf - Juízo Da 7ª Vara Federal Criminal Da Seção Judiciária De Rondônia x Geovani Brito Dos Santos e outros

ID: 329298977

Tribunal: TJRO Órgão: Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 7002555-94.2024.8.22.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TRF - JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA

Polo Passivo:

GEOVANI BRITO DOS SANTOS JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim Número do proces… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim Número do processo: 7002555-94.2024.8.22.0015 Classe: Carta Precatória Criminal Polo Ativo: T. -. J. D. 7. V. F. C. D. S. J. D. R. DEPRECANTE SEM ADVOGADO(S) Polo Passivo: J. D. D. D. C. D. G. M., GEOVANI BRITO DOS SANTOS DEPRECADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de carta precatória oriunda da 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia, com o objetivo de intimar GIOVANI BRITO DOS SANTOS para comprovar o pagamento das custas processuais e da multa penal (ID 106714614). A diligência foi devidamente cumprida em 04/07/2024 (ID 108042686), tendo os autos sido arquivados definitivamente em 09/07/2024. Posteriormente, em 12/05/2025, os autos foram desarquivados em razão do recebimento de novos documentos via malote digital, encaminhados pela 7ª Vara Federal Criminal da SJRO (ID 120561927). Entre os documentos recebidos, consta decisão judicial determinando a remessa de cópias das planilhas de cálculo e das intimações realizadas, para fins de cobrança e execução da pena de multa autônoma. Relatei. Decido. Conforme exposto pelo juízo deprecante, as penas privativas de liberdade impostas a GIOVANI BRITO DOS SANTOS, JOÃO RODRIGUES DE SOUZA e PAULO DAVI SAMPAIO DA SILVA estão sendo devidamente fiscalizadas no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, nos autos das execuções penais n. 0005963-33.2015.8.22.0015, n. 1002308-65.2017.8.22.0015 e n. 0001284-82.2018.8.22.0015. Desse modo, a cobrança e a eventual execução da pena de multa devem ser tratadas nos autos das respectivas execuções penais, e não no presente incidente de carta precatória, que cumpriu sua finalidade originária. Ante o exposto, determino: a) a remessa dos documentos constantes dos IDs 120561927, 120561928, 120561929, 120561930, 120561932 e 120561933 aos autos das execuções penais n. 0005963-33.2015.8.22.0015, n.1002308-65.2017.8.22.0015 e n.0001284-82.2018.8.22.0015, conforme o respectivo sentenciado; b) o arquivamento definitivo dos presentes autos, por esgotada sua finalidade. Cumpra-se. Guajará-Mirim/RO,17 de julho de 2025. Amauri Fukuda Juiz(a) de Direito

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Esmeraldo Viturino De Matos e outros x Industria E Comercio De Cosmeticos Natura Ltda

ID: 259692778

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002308-94.2021.5.02.0221

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESMERALDO VITURINO DE MATOS LUIZ AUGUSTO CUNHA ALLI

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

Notificação

Advogados:

CARLA ZEMINIAN CROCI PEREIRA

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RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIANE BONETTE CARACHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA DOANE DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1002308-94.2021.5.02.0221 : ESMERALDO VITURINO DE MATOS : INDUSTRIA E COMERCIO DE CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1002308-94.2021.5.02.0221 : ESMERALDO VITURINO DE MATOS : INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16bed8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo nº 1002308-94.2021.5.02.0221 Sentença ESMERALDO VITURINO DE MATOS, reclamante, apresenta Embargos de Declaração, alegando omissão do julgado. DECIDO Tempestivos os embargos, são conhecidos. Não há que se falar em omissões no julgado, uma vez que todas as matérias alegadas na inicial foram devidamente apreciadas na sentença proferida. Pelo princípio do livre convencimento motivado (art. 371 do CPC), o juiz não está adstrito a pontuar todos os argumentos relativos à mesma matéria. Atente-se o reclamante que no tópico “Danos Morais” constou: “Não restou comprovada dispensa discriminatória e nem dispensa arbitrária.” Atente-se por fim que houve concordância das partes com o encerramento da instrução processual. Na verdade, busca a embargante a reanálise de provas e teses e a reforma do julgado por via transversa, sendo que os embargos declaratórios não se prestam a tanto. São, portanto, protelatórios. Nos termos do artigo 1.026, §2º do CPC, quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, a embargante será condenada a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa. Assim, diante de todo o exposto, tendo em vista que o caráter manifestamente protelatório dos presentes embargos, condeno a embargante a pagar ao embargado multa no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa. Destaco não haver necessidade de vista à parte contrária ante à inexistência de efeito modificativo. Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios para, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação supra e CONDENAR a embargante a pagar ao embargado multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, § 2º do CPC). Intimem-se as partes. Nada mais. THIAGO BARLETTA CANICOBA JUIZ DO TRABALHO THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

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Processo nº 1002308-24.2024.8.26.0075

ID: 303710450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002308-24.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EPPC PARTICIPAçõES LTDA.,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ARAUJO CATEB

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Processo 1002308-24.2024.8.26.0075 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Eppc Participações Ltda., - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por EPPC PARTICIPAÇÕES LTDA em …

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P. I. De P. S. x J. F. A. G.

ID: 308768591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002308-39.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. I. DE P. S.

Polo Passivo:

J. F. A. G.

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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AILTON DA SILVA PORTO

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Processo 1002308-39.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - P.I.P.S. - J.F.A.G. - Vistos. F. Retro. Com razão o embargante, o autor não é beneficiário da justiça gratuita. Ausente c…

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