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Resultados para "1002569-07.2024.8.26.0457" – Página 29 de 60

Processo nº 1002569-61.2025.8.26.0072

ID: 335142067
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002569-61.2025.8.26.0072 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.G. - - A.M.G. - - H.M.G. - 1. Manifestação do Ministério Público de fls. 38: Intimem-se os requerentes para ciência, manifestação e providência pertinentes, no prazo de cinco dias. 2. Com o decurso do prazo, abra-se vist… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002569-16.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA DOMINGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA MAGALHAES PRADO - BA53612 POLO PA… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002569-16.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA DOMINGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA MAGALHAES PRADO - BA53612 POLO PA… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002569-16.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA DOMINGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA MAGALHAES PRADO - BA53612 POLO PA… Ver mais
Processo 0001529-07.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - MAURO SERGIO BUENO DE SOUZA - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, d… Ver mais
Processo 1002569-14.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Wesley Augusto Trindade - 1. Deixo de conhecer a petição de pp. 187/189, porque a defesa do executado no processo de execução extrajudicial deve se dar por meio de e… Ver mais
Processo 1002569-92.2025.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Marcela de Souza Branco - Cite-se a requerida, por meio do Portal Eletrônico, Comunicado Conjunto 508/2018, para apresentar contestação no prazo de trinta dias, e, caso tenha alguma prop… Ver mais
Processo 1002569-12.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Leandro Rodrigues de Oliveira - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, pois presume-se a legitimidade dos atos administrativos, necessitando do contraditório para melho… Ver mais

Processo nº 1002569-95.2025.8.26.0481

ID: 296005736
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002569-95.2025.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.F. - Vistos. Verifico que o cumprimento de sentença iniciado nestes autos referiu-se aos valores pretéritos devidos pela executada. Neste caso, INDEFIRO o pedido formulado pela parte exe… Ver mais

Processo nº 1002569-34.2025.8.26.0566

ID: 296904038
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002569-34.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Soares dos Santos Ortega - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do CPC.Condeno a autora ao pagamento das custas processuais até então … Ver mais
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