Resultados para "1002807-11.2024.8.26.0268" – Página 29 de 72

Sinésio Domingos De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 334844473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002807-62.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SINéSIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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JOSIMAR SIVIRIANO MACIEL

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Processo 1002807-62.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sinésio Domingos de Oliveira - Banco BMG S/A - Vista dos autos ao credor para se manifestar, no prazo de 30 dias,…

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Processo nº 1002807-80.2025.8.26.0266

ID: 321158848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002807-80.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WEVERTON LUIZ FOGAçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA BRONZELLI ALVES LOPES

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Processo 1002807-80.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Weverton Luiz Fogaça - Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para que se manifeste, no …

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Processo nº 1002807-08.2024.8.26.0075

ID: 329627276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002807-08.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA

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Processo 1002807-08.2024.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, acerca do bloqueio da quantia parcial…

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D. F. De F. De M. e outros x G. A. De L. e outros

ID: 335626496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002807-31.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

D. F. DE F. DE M. G. A. DE L. S. DE F. A. L.

Polo Passivo:

G. A. DE L. S. DE F. A. L.

Intimação

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

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DEREC DE ALMEIDA JORGETTI

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AMADEU TAVARES FAUSTINO

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ALESSANDRO AGOSTINHO

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Processo 1002807-31.2025.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.F.A.L. - - D.F.F.M. - G.A.L. - G.A.L. - S.F.A.L. - Manifeste-se a parte requerida/reconvinte, em réplica, …

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Processo nº 1002807-42.2025.8.26.0505

ID: 337638014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002807-42.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO SECCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL PADOVEZI OIER

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Processo 1002807-42.2025.8.26.0505 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Sergio Secco - Vistos. Para o deferimento da liminar de desocupação do imóvel,…

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Processo nº 1002807-97.2022.8.26.0068

ID: 338952479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002807-97.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA MENDES MORAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL CAMARGO BACCARAT

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LUCIANO HENRIQUE CELESTINO TEIXEIRA RUSSO

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Processo 1002807-97.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - João Batista Mendes Moran - Fica(m) o(s) interessado(s) intimado(s) a requerer(em) o protocolo de incidente de cump…

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Marcelo Eustaquio Da Silva e outros x Hapvida Participações E Investimentos S/A e outros

ID: 321303578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001950-20.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO EUSTAQUIO DA SILVA VERA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/A SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE DRUMOND SCAVACINI MACIEL

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ENILTON JOSE SABINO

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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Processo 0001950-20.2022.8.26.0084 (processo principal 1002807-88.2018.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Vera Aparecida Ferreira da Silva - - Marcelo Eustaquio da Silva - São… Processo 0001950-20.2022.8.26.0084 (processo principal 1002807-88.2018.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Vera Aparecida Ferreira da Silva - - Marcelo Eustaquio da Silva - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - - Hapvida Participações e Investimentos S/A e outro - Primeiramente, INDEFIRO o pedido de exclusão da SAÚDE SANTA TEREZA LTDA do polo passivo da execução. Embora a interessada alegue não ser sucessora da executada, os documentos juntados nos autos demonstram que houve continuidade na prestação dos serviços de assistência à saúde aos exequentes, assumindo, portanto, as obrigações decorrentes da relação jurídica estabelecida anteriormente. A decisão de fls. 252 já havia reconhecido a responsabilidade da SAÚDE SANTA TEREZA LTDA no cumprimento da obrigação, sendo que a questão já foi devidamente analisada e decidida. Ademais, conforme se verifica da sentença proferida nos autos principais nº 1002807-88.2018.8.26.0084 (fls. 228/231), foi imposta à executada originária a obrigação de fazer consistente em fornecer os serviços de Home Care à autora da seguinte forma: (i) nos dias úteis da semana por 10 horas, das 07:00 às 17:00, e (ii) nos finais de semana por 6 horas, das 7:00 às 13:00, bem como a obrigação de fornecimento de toda aparelhagem, materiais e alimentação necessárias ao sucesso do Home Care. Outrossim, conforme decisão de fls. 84, verifica-se que o executado foi pessoalmente intimado e não cumpriu a obrigação, majorando-se as astreintes para R$ 100.000,00, tendo sido determinada penhora sobre aquelas já vencidas no valor de R$ 50.000,00. Foi retido o valor de R$ 15.478,31 via SISBAJUD, tendo o executado apresentado Agravo de Instrumento, improvido, e a exequente apresentado novos cálculos. O fato de a atual prestadora de serviços de saúde (SAÚDE SANTA TEREZA LTDA) ter assumido a carteira de clientes da executada originária, incluindo a obrigação de manter os exequentes no plano de saúde conforme determinado em outro processo (nº 1005518-56.2024.8.26.0084), demonstra que há sucessão empresarial para todos os efeitos, inclusive quanto à obrigação de cumprir a sentença que determinou a prestação de serviços de Home Care. Assim, mantendo-se a interessada no polo passivo do cumprimento de sentença, determino o prosseguimento da execução. Intime-se a executada SAÚDE SANTA TEREZA LTDA para cumprimento da obrigação de fazer, consistente em fornecer os serviços de Home Care à autora na forma determinada na sentença transitada em julgado (processo nº 1002807-88.2018.8.26.0084), sob pena de multa diária já fixada em R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00. Apresente a exequente o cálculo atualizado do débito, excluindo o valor já retido pelo Bacen (R$ 15.478,31) e respeitado o limite imposto de R$ 100.000,00, conforme determinado na decisão de fls. 84. Int. - ADV: ENILTON JOSE SABINO (OAB 93792/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), ENILTON JOSE SABINO (OAB 93792/SP), FELIPE DRUMOND SCAVACINI MACIEL (OAB 328561/SP), FELIPE DRUMOND SCAVACINI MACIEL (OAB 328561/SP)

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José Roberto Da Silva x Prefeitura Municipal De Paraguaçu Paulista

ID: 308200393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001570-94.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

Intimação

Advogados:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE

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LUÍS ROGERIO MARCON

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JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI

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Processo 0001570-94.2024.8.26.0417 (processo principal 1002807-25.2019.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - José Roberto da Silva - PREFEITURA…

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Processo nº 1002807-96.2025.8.26.0099

ID: 295422597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002807-96.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE FATIMA ALVES CUSTODIO MARCO ANTôNIO CUSTODIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA

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Processo 1002807-96.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Antônio Custodio - - Eliana de Fatima Alves Custodio - - Ciência ao autor da manifestação do CRI, às fls. 154/156. …

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Processo nº 1002807-96.2025.8.26.0099

ID: 295422871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002807-96.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE FATIMA ALVES CUSTODIO MARCO ANTôNIO CUSTODIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA

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Processo 1002807-96.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Antônio Custodio - - Eliana de Fatima Alves Custodio - - Ciência ao autor da manifestação do CRI, às fls. 154/156. …

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