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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 1 Relatora: RILMA APARECIDA HEMETERIO 1002912-97.2025.5.02.0000 : CLAUDIA HELENA CAMPOO BREUL E OUTROS (1) : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS Fica V. Sa. inti… Ver mais
Processo 1002912-66.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonia Pavezzi Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 05 (cinco) dias, justificando sua necessidade e p… Ver mais
Intimação
ADV: Claudio Gilberto Ferro (OAB 267626/SP) Processo 1002718-27.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Claudio Gilberto Ferro, Claudio Gilberto Ferro - VISTOS. Fls. 20: Defiro em parte. A pesquisa de endereço deverá ser feita por meio dos sistemas disponíveis nesta Vara para ess… Ver mais
ADV: Carlos Eduardo da Silva Manfre (OAB 240572/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 1000196-27.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Hélio de Arruda - Reqdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - Posto isto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1004367-27.2025.8.26.0664

ID: 276907939
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Moacyr Rogerio de Oliveira (OAB 21896/MS) Processo 1004367-27.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio de Jesus Waiteman - Vistos. Estabelece o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição da República que apenas e tão somente aos comprovadamente pobres (ou seja, a quem demonstrar… Ver mais
Intimação
Processo 0000448-53.2024.8.26.0156 (processo principal 1002912-67.2023.8.26.0156) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Talita Karla Soares - VISTOS. Nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o ped… Ver mais
Processo 0000455-79.2024.8.26.0565 (processo principal 1002912-72.2021.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Maciel Dias Pereira - Maurício Capaccioli Aidar - Cumpra-se a decisão monocrática constante a fls. 79/80, que não conheceu do recurso interposto pel… Ver mais
Processo 1002912-90.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Andrea Alves dos Santos Strabello - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito da lide com fulcro no artigo 487, inc. I do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pa… Ver mais
Processo 0004086-30.2024.8.26.0048 (processo principal 1002912-66.2024.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fernanda Aparecida da Cruz Fernandes Bono - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer noticiado nos autos … Ver mais
Processo 1002912-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Annita Barrionuevo de Mendonca - Sul América Serviços de Saúde S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Intime-se o Perito para se manifestar acerca das impugnações à proposta de honorários… Ver mais
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