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Processo nº 1002932-66.2025.8.11.0007

ID: 259976413

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002932-66.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IRANI MARIA DE OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GONCALVES DE BRITO (OAB/MS 25.400) RENAN GONCALVES DE BRITO (OAB/MT 26.989)

PROCESSO n. 1002932-66.2025.8.11.0007 POLO ATIVO:IRANI MARIA DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LUCAS GONCALVES DE BRITO, RENAN GONCALVES DE BRITO POLO PASSIVO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, … Ver mais

Antonio Marinho Cristino x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 328866621

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002932-17.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARINHO CRISTINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ANGELA APARECIDA DE JESUS SOUZA (OAB/MG 130.716)

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais

Ana Carolina Da Silva Primo x Alternativa Segurança Patrimonial Ltda e outros

ID: 331667384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1002932-65.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DA SILVA PRIMO

Polo Passivo:

ALTERNATIVA SEGURANçA PATRIMONIAL LTDA ALTERNATIVA SERVIçOS E TERCEIRIZAçãO EM GERAL LTDA ALT-TEC SERVIçOS TéCNICOS EM GERAL LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO FELIX PRADO (OAB/SP 263.539) THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB/SP 216.694) SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB/SP 103.144) SARAH GIMENES DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 360.462) MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB/SP 183.917) MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB/SP 126.193)

Processo 1002932-65.2022.8.26.0650 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Ana Carolina da Silva Primo - Alternativa Serviços e Terceirização Em Geral Ltda - - Alt-tec Serviços Técnicos Em Geral Ltda - - Alternativa Segurança Patrimonial Ltda - R4C Assessoria Empresa… Ver mais

Regina Celia Damiano Peixoto x Associação Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps

ID: 334867521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002932-29.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA DAMIANO PEIXOTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

Intimação

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MULLER (OAB/RS 13.449) PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048)

Processo 1002932-29.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Regina Celia Damiano Peixoto - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social-abrapps - Vistos. Há NOTÍCIA de QUITAÇÃO do débito a fls. 298, sem a instauração da fase de cumpri… Ver mais

Mayara Peres Da Silveira E Souza x Viação Paraty - Ltda

ID: 291122766

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001865-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA PERES DA SILVEIRA E SOUZA

Polo Passivo:

VIAçãO PARATY - LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA MARIA DANTAS (OAB/SP 272.086) EVELIN ROSANA PEREIRA (OAB/SP 404.067)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001865-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Mayara Peres da Silveira e Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Viação… Ver mais

Processo nº 1503355-08.2023.8.26.0302

ID: 291250171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503355-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISABETE FRANÇA DE OLIVEIRA MARILI FRANÇA LOPES

Intimação

Advogados:

RODOLFO PEDRO GARBELINI (OAB/SP 227.056) JESSYCA PRISCILA GONÇALVES (OAB/SP 385.418) JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI (OAB/SP 156.887) HERCIDIO SALVADOR SANTIL (OAB/SP 61.108) FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL (OAB/SP 209.066) CASSIO FEDATO SANTIL (OAB/SP 212.722)

Processo 1503355-08.2023.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Leve - ELISABETE FRANÇA DE OLIVEIRA - - MARILI FRANÇA LOPES - DÉBORA ROBERTA CIPPOLA e outros - Vistos. O Ministério Público ofereceu proposta de transação penal, consistente em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo para ca… Ver mais

Mayara Peres Da Silveira E Souza x Viação Paraty - Ltda

ID: 291058737

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001865-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA PERES DA SILVEIRA E SOUZA

Polo Passivo:

VIAçãO PARATY - LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA MARIA DANTAS (OAB/SP 272.086) EVELIN ROSANA PEREIRA (OAB/SP 404.067)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001865-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Mayara Peres da Silveira e Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Viação… Ver mais

Município De Mineiros Do Tiete x Imobiliaria Peralta Ltda

ID: 280798140

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507720-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Polo Passivo:

IMOBILIARIA PERALTA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 487.468)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507720-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais

E. G. A. De O. x P. S. De O.

ID: 310140627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001139-56.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. G. A. DE O.

Polo Passivo:

P. S. DE O.

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUZA CAMARA (OAB/SP 259.819) BIANCA DE FREITAS CERQUEIRA (OAB/SP 492.914) BEATRIZ APARECIDA ALVES (OAB/SP 493.638)

Processo 0001139-56.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1002932-81.2021.8.26.0462) (processo principal 1002932-81.2021.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.A.O. - P.S.O. - Vistos. Trata-se de ação de execução de título executivo. Devidamente inti… Ver mais

Flavio Antonio Cavalheiro x Sorocred - Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 304351226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002052-67.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ANTONIO CAVALHEIRO

Polo Passivo:

SOROCRED - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB/SP 150.793) MARCELO MOREIRA DE SOUZA (OAB/SP 140.137) ITACI PARANAGUÁ SIMON DE SOUZA (OAB/SP 213.419) DANILO ROSSI (OAB/SP 282.542)

Processo 0002052-67.2022.8.26.0108 (processo principal 1002932-81.2018.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Flavio Antonio Cavalheiro - SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 51/55: Anote-se. Manifeste-se o… Ver mais

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