Resultados para "1002942-14.2022.8.26.0229" – Página 29 de 47

Processo nº 1002942-35.2024.4.01.3507

ID: 280805991

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002942-35.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ZULEICA BORGES DE MORAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KAROLINA DE SOUSA SILVA BARROSO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO CARDOSO DOS ANJOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1002942-35.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Sthyllu'Z Comércio De Peças, Tintas E Serviços Automotivos Multimarcas Eireli - Me x E.A.T. Indústria E Comércio De Produtos Em Conserva Eireli

ID: 280027823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002942-23.2018.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

STHYLLU'Z COMéRCIO DE PEçAS, TINTAS E SERVIçOS AUTOMOTIVOS MULTIMARCAS EIRELI - ME

Polo Passivo:

E.A.T. INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS EM CONSERVA EIRELI

Intimação

Advogados:

TANIA VIEIRA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN WILLIAM RODRIGUES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE CATARINO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOI RODRIGUES DE AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tania Vieira Dantas (OAB 141380/SP), Gisele Catarino de Sousa (OAB 147526/SP), Eloi Rodrigues de Avila (OAB 161691/SP), Alexandre Fernandes de Oliveira (OAB 232740/SP), Jonathan William Rodrigue…

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Processo nº 1002942-36.2024.8.26.0587

ID: 279738561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002942-36.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIA COZENDEY DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILENE GUILHERME LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucilene Guilherme Leal (OAB 388157/SP) Processo 1002942-36.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogeria Cozendey da Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Sudoeste De Minas Gerais E Nordeste De São Paulo Ltda x João Evangelista Ribeiro Nogueira Bello

ID: 277770327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002942-62.2018.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS E NORDESTE DE SãO PAULO LTDA

Polo Passivo:

JOãO EVANGELISTA RIBEIRO NOGUEIRA BELLO

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALISSON GARCIA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alisson Garcia Gil (OAB 174957/SP), Ana Carolina Monteiro Ferraz de Araujo (OAB 76618/MG) Processo 1002942-62.2018.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito d…

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Processo nº 1002942-63.2025.8.26.0405

ID: 320902759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002942-63.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002942-63.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. O Provimento CSM 2788/2025, publicado no dia 13/06/2025 altera o valor da taxa de pos…

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Processo nº 1002942-96.2024.8.26.0082

ID: 323618897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002942-96.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002942-96.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 107/109: considerando que a empresa individual é mera ficção jurídica sem que a…

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Processo nº 1002942-98.2020.4.01.3305

ID: 320220332

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002942-98.2020.4.01.3305

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDENIA RODRIGUES CONDURU

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1002942-98.2020.4.01.3305 PROCESSO REFER… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1002942-98.2020.4.01.3305 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002942-98.2020.4.01.3305 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:VALDENIA RODRIGUES CONDURU E M E N T A PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. BAIXO VALOR. STF. TEMA 1184 DA REPERCUSSÃO GERAL. CNJ. RESOLUÇÃO N. 547/2024. VALOR INFERIOR A DEZ MIL REAIS. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. No julgamento do Tema 1.184 sob a sistemática da repercussão geral (RE 1.355.208/SC), o Supremo Tribunal Federal firmou a seguinte tese: “1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. 2. O ajuizamento da execução fiscal dependerá da prévia adoção das seguintes providências: a) tentativa de conciliação ou adoção de solução administrativa; e b) protesto do título, salvo por motivo de eficiência administrativa, comprovando-se a inadequação da medida. 3. O trâmite de ações de execução fiscal não impede os entes federados de pedirem a suspensão do processo para a adoção das medidas previstas no item 2, devendo, nesse caso, o juiz ser comunicado do prazo para as providências cabíveis.” 3. Ao regulamentar a tese fixada pelo STF, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução n. 547, de 22 de fevereiro de 2024, em que determina a extinção das execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. 4. No caso em análise, o valor da execução fiscal, ajuizada em 06/10/2020 é de R$3.618,02 (três mil, seiscentos e dezoito reais e dois centavos), conforme ID 434503858, inferior ao limite estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal. 5. Não há majoração dos honorários advocatícios recursais, uma vez que não foram fixados na origem. 6. Apelação desprovida. A C Ó R D Ã O Decide a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação. Brasília-DF, na data da certificação digital. Desembargador Federal JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Relator

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Processo nº 1002942-61.2022.4.01.4103

ID: 306212936

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002942-61.2022.4.01.4103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ONELIA SOUZA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS DE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ELTON JOSE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Processo: 1002942-61.2022.4.01.4103 ATO ORDINATÓRIO Co…

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Processo nº 1002942-11.2023.4.01.3300

ID: 293629890

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002942-11.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1002942-11.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Edson Da Silva Rodrigues x Lecca Crédito Financiamento E Investimentos S/A

ID: 293359479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002942-76.2023.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

LECCA CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MACIEL DE PAULA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002942-76.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edson da Silva Rodrigues - Lecca Crédito Financiamento e Investimentos S/A e outro - Vistos. Ciente d…

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