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Processo nº 1002970-10.2023.4.01.4001

ID: 314678091

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002970-10.2023.4.01.4001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE SOUSA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002970-10.2023.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Rosângela Maria Da Cruz Lima x Esca Engenharia De Sistemas De Controle E Automacao S.A.

ID: 280427731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1002970-72.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA MARIA DA CRUZ LIMA

Polo Passivo:

ESCA ENGENHARIA DE SISTEMAS DE CONTROLE E AUTOMACAO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAICEL ANESIO TITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ABDALLA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB 45666/SP), Maicel Anesio Titto (OAB 89798/SP), Claudia Abdalla Lima (OAB 75608/RJ) Processo 1002970…

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Processo nº 1002970-39.2025.8.26.0079

ID: 277992999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002970-39.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. J. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSÉ MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo José Macedo (OAB 352804/SP) Processo 1002970-39.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: R. J. M. , R. J. M. - Assim, nos termos dos artigos 48 da Le…

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Processo nº 1002970-20.2025.8.26.0053

ID: 278828468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002970-20.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA GERMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ALLAN DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Allan dos Santos (OAB 350420/SP) Processo 1002970-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Batista Germano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE …

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Processo nº 1002970-68.2022.4.01.3314

ID: 322330300

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002970-68.2022.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DO ROSARIO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002970-68.2022.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 1002970-03.2024.4.01.3313

ID: 327403916

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002970-03.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 14ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002970-03.2024.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) PO…

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Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Município De Porto Feliz

ID: 325083699

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002194-32.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PORTO FELIZ

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTINA POSSELT CURUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIBEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002194-32.2022.8.26.0471/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002194-32.2022.8.26.0471/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Município de Porto Feliz - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE EXTINGUIU DE OFÍCIO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGA-SE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO QUE JUSTIFIQUE A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO SE VERIFICA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. OS FUNDAMENTOS PARA A EXTINÇÃO DE OFÍCIO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE SUCUMBÊNCIA FORAM DEVIDAMENTE EXPOSTOS E FUNDAMENTADOS.4. A DECISÃO ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, CONFORME O ARTIGO 489 DO CPC, NÃO EXIGINDO ENFRENTAMENTO EXAUSTIVO DE TODOS OS ARGUMENTOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REFORMA DE DECISÕES JUDICIAIS, MAS APENAS PARA ESCLARECER OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES. 2. O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO EXIGE ENFRENTAMENTO EXAUSTIVO DE TODOS OS ARGUMENTOS, MAS SIM ANÁLISE SUFICIENTE DAS ALEGAÇÕES RELEVANTES. 3. A CONTRADIÇÃO QUE AUTORIZA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É A CONTRADIÇÃO INTERNA À PRÓPRIA DECISÃO, E NÃO EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE O JULGADO E A INTERPRETAÇÃO DEFENDIDA PELA PARTE.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP) - Cristina Posselt Curuci (OAB: 253228/SP) (Procurador) - 1º andar

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Banco Do Brasil S/A x Leandro Rodrigo Sarti

ID: 306192701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002970-94.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LEANDRO RODRIGO SARTI

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ISLE BRITTES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-94.2024.8.26.0363 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Leandro Rodrigo Sarti - Ante o exposto, REJEITO os presentes EMBARGOS MONITÓRIOS e JULGO PROCEDEN…

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Processo nº 1002970-52.2020.8.11.0040

ID: 308399093

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002970-52.2020.8.11.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGRO FLORESTAL BELA VISTA LTDA COOPERATIVA MERCANTIL E INDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE SORRISO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NILSON JACOB FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROVARIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1002970-52.2020.8.11.0040 EXEQUENTE: AGRO FLORESTAL BELA VISTA LTDA EXECUTADO: PEREIRA & PARRA PEREIRA LTDA VISTOS ET…

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Antonio Carli Vitoreti x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 307078344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-47.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLI VITORETI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-47.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carli Vitoreti - Banco Mercantil do Brasil S/A e outro - Vistos. Fls. 94. Mantenho a decisão agravada por …

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