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Processo nº 1003067-35.2025.8.26.0048

ID: 292971334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003067-35.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CICERO JOSE DE LIMA STEFANIE MELO LIMA ALVES WILLIAN DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA ALVES BERTULINO GIACOMETTI

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Processo 1003067-35.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Stefanie Melo Lima Alves - - Willian da Silva Alves - - Cicero Jo…

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Sandra Regina Teixeira Rodrigues x Camila Polo Teixeira e outros

ID: 311339167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000789-44.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA TEIXEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

CAMILA POLO TEIXEIRA OSMAR SOARES

Intimação

Advogados:

VALTER PIETROBOM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000789-44.2023.8.26.0082 (processo principal 1003067-69.2021.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sandra Regina Teixeira Rodrigues - Osmar Soares - - Cam…

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Antonio Batista Leite Filho x L. R. De Melo - Capão Bonito

ID: 311822897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003067-38.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATISTA LEITE FILHO

Polo Passivo:

L. R. DE MELO - CAPãO BONITO

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MOREIRA D'AVILA

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JOÃO ANTONIO DO AMARAL RAMIRES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-38.2024.8.26.0123 (apensado ao processo 1000771-09.2025.8.26.0123) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Batista Leite Filho - L. R. de Melo - Capão Bonito - Vistos…

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Processo nº 1003067-72.2021.8.26.0566

ID: 291088266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003067-72.2021.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA MARTINIANO NUNES ARRAEL BATISTA DA SILVA ÉVERTON CRISTIAN RAMOS LENI MARES DE FREITAS SILVA RANOEL BATISTA DA SILVA SAMUEL LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO TASSIN

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MARCIA DE LUCENA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RENATO DAMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANE ROCHA LÔBO ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-72.2021.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leni Mares de Freitas Silva - Arrael Batista da Silva - - Ranoel Batista da Silva - - Ana Maria da Silva Martiniano…

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Processo nº 1003067-34.2023.8.26.0168

ID: 290849676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003067-34.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO GEGLIOTI TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA WERNECK CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-34.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Diego Geglioti Teixeira - Vistos ... A lei 9.099/95 prevê que, dentre seus princípios norteadores, está…

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Banco Do Brasil S/A x Romulo De Jesus Carneiro

ID: 312263512

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194344-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ROMULO DE JESUS CARNEIRO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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ROSELI DE CASTRO MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA AGUIAR FREIRE MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2194344-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cicero José De Lima e outros x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der e outros

ID: 322437984

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003410-72.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CICERO JOSé DE LIMA STEFANIE MELO LIMA ALVES WILLIAM DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

JANAINA ALVES BERTULINO GIACOMETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA ALVES BERTULINO GIACOMETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA ALVES BERTULINO GIACOMETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 0003410-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO REC…

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Rosângela Marques Romualdo x Prefeitura Municipal De Osvaldo Cruz

ID: 305647476

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003843-59.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA MARQUES ROMUALDO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO

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LORENZO TAVARES FINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003843-59.2024.8.26.0407/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargante: Rosângela Marques Romualdo - Embargado: Prefeitura Municipal … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003843-59.2024.8.26.0407/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargante: Rosângela Marques Romualdo - Embargado: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA AUTORA PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO, CONDENANDO-SE O MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ A PROCEDER, NA FORMA DO ART. 30 “B” DA LEI MUNICIPAL Nº 3.094/14, AO ENQUADRAMENTO DO VENCIMENTO INICIAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO COMO CORRESPONDENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E COM REFLEXOS NOS DEMAIS VENCIMENTOS DA CARREIRA, NA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES (ACRÉSCIMO DE 5% CONFORME ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.094/14) E NAS DEMAIS VERBAS SALARIAIS (FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL, ADICIONAIS TEMPORAIS). INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EM RELAÇÃO À FAIXA OU NÍVEL EM QUE A AUTORA ESTEJA ENQUADRADA NEM SOBRE A DURAÇÃO UNITÁRIA DA HORA-AULA UMA VEZ QUE ESTAS QUESTÕES NÃO FORAM OBJETO DE DISCUSSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Antonio Mota (OAB: 277280/SP) - José Roberto do Nascimento (OAB: 185908/SP) - Lorenzo Tavares Finotti (OAB: 301874/SP) - Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP) - Paulo Roberto Amorim (OAB: 149026/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1003067-66.2025.4.01.3701

ID: 306120892

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003067-66.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILVANA DA SILVA FEITOSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1003067-66.2025.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR:…

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Banco Bradesco S/A x Binclub Serviços De Administraçao E De Programas De Fidelidade Ltda e outros

ID: 308087129

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-44.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA MARIA INES CARVALHO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003067-44.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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