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Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais - Der-Mg x Industria E Comercio De Produtos Estancia Ltda

ID: 280700694

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1003367-40.2022.4.06.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ESTANCIA LTDA

80

Advogados:

BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO (OAB/MG 112.207) PATRICIA GONCALVES MACEDO (OAB/MG 181.717)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 1003367-97.2025.8.26.0047

ID: 276642250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003367-97.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. P. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS MERLIM (OAB/SP 183.873)

ADV: João Carlos Merlim (OAB 183873/SP) Processo 1003367-97.2025.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: J. P. Z. - Vistos. Recebo a petição de fls. 30/35 por emenda à inicial. ANOTE-SE. Entretanto, ainda pendente a regularização da representação processual do varão, que dev… Ver mais

Processo nº 1003367-17.2021.8.26.0604

ID: 322159765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003367-17.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL AMPARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB/SP 445.700)

Processo 1003367-17.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Amparo - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - 1. Considerando o decurso do prazo para impugnação à penhora (fl. 219) e a informação de quitação do imóvel, prestada pela então credora … Ver mais

Processo nº 1003367-12.2025.8.26.0625

ID: 328219235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003367-12.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DOS S. S. L. P. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 392.143) DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB/SP 124.924)

Processo 1003367-12.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.S.D. - - A.P.S.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da devolução do mandado/carta de intimação/citação com resultado negativo. Prazo: 5 (cinco) dias. Fornecido o(s) endereço(s) ou meio necessário para cum… Ver mais

Processo nº 1003367-55.2025.8.11.0002

ID: 259426323

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003367-55.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESPAÇO FORMATURAS PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO SLHESSARENKO RIBEIRO (OAB/MT 30.275)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003367-55.2025.8.11.0002. EXEQUENTE: ESPAÇO FORMATURAS PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: CLEIDIANE DA SILVA MORAES SANTINI Vistos, As partes transigiram, conforme termo de acordo de id.189611040.… Ver mais

E. A. I. L. M. x C. R. Dos S.

ID: 259512857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003367-80.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

E. A. I. L. M.

Polo Passivo:

C. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 4.356) RICARDO GALDINO (OAB/SP 398.912)

ADV: Ricardo Galdino (OAB 398912/SP), Crespo e Caires Advogados Associados (OAB 4356/SP) Processo 1003367-80.2018.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: E. A. I. L. M. - Exectda: C. R. dos S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 92… Ver mais

Processo nº 1003367-25.2025.8.26.0168

ID: 331558180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003367-25.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI CESAR ARFELI ANDRE LUIZ ARFELI DENISE SILVEIRA GARCIA ARFELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB/SP 256.101)

Processo 1003367-25.2025.8.26.0168 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Andre Luiz Arfeli - - Amauri Cesar Arfeli - - Denise Silveira Garcia Arfeli - Vistos. Nos termos do artigo 82 do Código de Processo Civil, incumbe às partes prover as despesas dos atos que req… Ver mais

Campanario Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Fenix Construções E Incorporações Ltda, Na Pessoa De Regis Fontoura e outros

ID: 331851067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-41.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAMPANARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

FENIX CONSTRUçõES E INCORPORAçõES LTDA, NA PESSOA DE REGIS FONTOURA FONTOURA CONSTRUçõES E INCORPORAçõES EIRELI

Intimação

Advogados:

RENATA MORAIS BERSAN (OAB/SP 237.664) PERCY JOSÉ CLEVE KUSTER (OAB/SP 327.272) GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.015) ELIEL CECON (OAB/SP 315.164) CINTHIA CRISTINA THOMÉ BETHENCOURT (OAB/SP 265.257)

Processo 1003367-41.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Campanario Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fenix Construções e Incorporações Ltda, na pessoa de REGIS FONTOURA - - Fontoura Construções e Incorporações Eireli - Aline de Moraes - Fls. 147/193 e … Ver mais

Processo nº 1003367-16.2025.8.26.0268

ID: 304144383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003367-16.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1003367-16.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do fi… Ver mais

Processo nº 1003367-29.2023.8.26.0351

ID: 302686573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-29.2023.8.26.0351

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. S. DA S.

Intimação

Advogados:

LETICIA BEATRIZ DOS SANTOS URQUIZA (OAB/SP 517.937) ALMIR RODRIGO BISPO RODRIGUES DA COSTA (OAB/SP 440.262)

Processo 1003367-29.2023.8.26.0351 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.R.S.S. - Vistos. Fls. 54/63: Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Trata-se de ação de alimentos. Em se de contestação o requerido propôs reconvenção com pedido de regulamentação de visitas, o plei… Ver mais

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