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Processo nº 1003438-54.2025.8.11.0003

ID: 275449320

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003438-54.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS CHAVES BORGES SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBIE BITENCOURT IANHES (OAB/MT 5.348) ANDREIA PINHEIRO (OAB/MT 10.946)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003438-54.2025.8.11.0003. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CHAVES BORGES SOARES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. RECEBO o recurso inominado interposto, pois preenchido os requisitos de admissibili… Ver mais

Hdi Seguros S.A. x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 328652321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-02.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134)

Processo 1003438-02.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros S.A. - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Fls. 247: Esclareça a ré se desiste da prova testemunhal requerida (fls. 200/04), prazo de 15 dias. Após, se o caso, os autos irão conclusos para eventual encerr… Ver mais

Processo nº 1003438-05.2024.8.26.0704

ID: 259509667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003438-05.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO (OAB/SP 246.900)

ADV: Gustavo Marinho de Carvalho (OAB 246900/SP) Processo 1003438-05.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Instrutora da Juventude Feminina - Vistos. Dou por penhorados os valores indicados às fls. 76/93. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) e… Ver mais

Lolli E Lolli Empreendimentos Imobilários Ltda. e outros x Quedman Araujo Ferreira De Souza Rosseti

ID: 332360770

Tribunal: TJSP Órgão: 17º Grupo de Câmaras de Direito Privado Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 2224257-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LOLLI E LOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILáRIOS LTDA. LRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

QUEDMAN ARAUJO FERREIRA DE SOUZA ROSSETI

Entrados

Advogados:

LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 335.114) LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 335.114)

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2224257-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais

Andre Alexandre De Oliveira Natale x Rodrigues Participações E Administração Ltda.

ID: 335067737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003438-92.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE ALEXANDRE DE OLIVEIRA NATALE

Polo Passivo:

RODRIGUES PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS (OAB/SP 256.501) ADRIANA RAFACHO (OAB/SP 149.866)

Processo 1003438-92.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1037465-43.2021.8.26.0114) - Embargos à Execução - Pagamento - Andre Alexandre de Oliveira Natale - Rodrigues Participações e Administração Ltda. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, não abalados à vista das … Ver mais

Lindaura Rodrigues Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 300255429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005211-60.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LINDAURA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (OAB/SP 286.157) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 0005211-60.2023.8.26.0309 (processo principal 1016245-83.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lindaura Rodrigues dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Certifico e dou fé que MLE emitido conforme ato ordinatório de p. 91 foi devolvido para conta judicial… Ver mais

Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac x Robson Francisco Dos Santos Silva

ID: 292384666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010061-60.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

ROBSON FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB/SP 19.993) MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB/SP 316.873) LIVIA MARIA MACHADO LAPORTA PIRES (OAB/SP 250.152)

Processo 0010061-60.2023.8.26.0309 (processo principal 1003525-89.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Robson Francisco dos Santos Silva - 1) Ciência à parte credora do resultado positivo do bloqueio de valores ef… Ver mais

Processo nº 0014838-54.2024.8.26.0309

ID: 294521525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014838-54.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEX MICHEL PASQUALINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB/SP 279.264)

Processo 0014838-54.2024.8.26.0309 (processo principal 1020510-60.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Alex Michel Pasqualini - Vistos. 1) Em face da concordância da parte exequente (fls.166), HOMOLOGO as contas apresentadas pela executada (fls. 149/16… Ver mais

Processo nº 1009161-60.2023.8.26.0309

ID: 315597698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009161-60.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

Processo 1009161-60.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ciência ao exequente da pesquisa realizada a fls. 246/254. Com fundamento no art. 256 do CPC, defiro a citação, por edital, de Rodrigo Signorette (pessoa física) e Rodrigo Sign… Ver mais

Julio Valdomiro Barbosa x Banco Agibank S/A e outros

ID: 327996774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017018-60.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JULIO VALDOMIRO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO COOPERATIVO SICOOB S./A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A,

Intimação

Advogados:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES (OAB/RS 66.047) THIAGO LUIS AGOSTINI (OAB/RS 66.270) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) JACQUELINE LOPES COPRIVA (OAB/SP 485.273) GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB/SP 386.952) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1017018-60.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julio Valdomiro Barbosa - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a, - - Banco Cooperativo Sicoob S./A - - Banco Agibank S/A - Vistos. Certidão de fls. 872. Co… Ver mais

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