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Resultados para "1003453-85.2023.8.26.0452" – Página 29 de 38

Processo 0006351-37.2023.8.26.0566 (processo principal 1003453-39.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luisa Helena de Castro Matos - Sade Editora e Distribuidora de Livros Ltda - Me - Vistos. Ante o decurso de prazo sem a interposição de qualquer recurso, conforme cert… Ver mais
Processo 1003453-10.2022.8.26.0068 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Pedro Oliveira Silva Filho - - Gilberto Oliveira Silva - - Gilson Oliveira Silva - - Givaldo Oliveira Silva - - Gilvan Oliveira Silva e outro - Yuri Alves Silva - - Vinicius Alves Silva - - Igor Alves Silva - Vi… Ver mais
Intimação
Processo 1003453-65.2025.8.26.0533 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Jhenifer Teixeira dos Reis - - Victor Alvino de Souza - Vistos. O pedido liminar para desocupação do imóvel em questão comporta acolhida, desde que preenchidos os requisitos legais (artigo 59, § 1º,… Ver mais

Processo nº 1003453-37.2025.8.26.0510

ID: 294511217
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003453-37.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Florival Andriolli Junior - Vistos. O autor alega que firmou com a ré dois contratos de prestação de serviços nos valores de R$4.000,00 e R$15.000,00 e, apesar de ter efetuado o pagamento do valor integral,… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003453-05.2024.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pirapozinho - Embargte: L. F. B. de B. - Embargdo: G. F. de B. e … Ver mais

Processo nº 1003453-56.2024.8.26.0127

ID: 292924987
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003453-56.2024.8.26.0127 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espólio de Umberto Salomone - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questõe… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003453-73.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª … Ver mais
Processo 1003453-84.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Roberto Duó - 26º Tabelião de Notas - - 5º Oficial de Registro de Imóveis e outro - Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS ROBERTO… Ver mais
Intimação
Processo 1003453-37.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciano Pereira, registrado civilmente como Luciano Pereira Rosa - - MARIA CONCEIcaO, registrado civilmente como Maria Conceição Silva dos Santos - Vistos. 1.Defiro aos autores os benefícios da justiça… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
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