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Resultados para "1003469-42.2024.8.26.0666" – Página 29 de 37

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1002887-42.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Gustavo Dias Alves - Vistos. Fls. 119/122: Assiste razão à embargante. Com efeito, é certo que a incidência doimpostoderendaestá relacionada à… Ver mais

Processo nº 1003469-31.2025.8.26.0529

ID: 302597970
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-31.2025.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio dos Pássaros - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às fls. 120/122 e, nos termos do art. 922, do CPC, SUSPENDO o… Ver mais
DESPACHO Nº 1003469-97.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Hamilton dos Santos - Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - II… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-92.2022.8.26.0090 (apensado ao processo 1558815-68.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - BANCO BRADESCO S/A - Isto posto, JULGO PROCEDENTE os embargos, reconheço a ilegitimidade passiva do credor fiduciário, com a consequente EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL … Ver mais

Paulo Ruivo De Góes x Ambar Auto Center Ltda

ID: 310035405
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1003469-32.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Ruivo de Góes - Ambar Auto Center Ltda - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado pelas partes em audiência de conciliação realizada em 06.05.2025, cu… Ver mais

Processo nº 1003469-52.2025.8.26.0037

ID: 293361952
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-52.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mary Aparecida Pouzo Dutra - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão para: i) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; ii) declarar a inexigibilidade do valor… Ver mais

Processo nº 1003469-44.2025.8.26.0266

ID: 293094474
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-44.2025.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - L.T.V. - - S.C.F.T. - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora a juntada aos autos das procurações outorgadas pelas autoras segundo modelo fornecido pelo convênio OAB/DPE, uma vez que aquelas juntadas às fls. 27/28 … Ver mais

Processo nº 1003469-52.2025.8.26.0037

ID: 293354271
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-52.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mary Aparecida Pouzo Dutra - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão para: i) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; ii) declarar a inexigibilidade do valor… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003469-68.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JESSICA MOREIRA DA SILVA … Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003469-14.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEX MESSIAS DA ROCHA REPRESEN… Ver mais
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