Resultados para "1003469-50.2023.8.26.0222" – Página 29 de 48

Processo nº 1003469-40.2022.8.26.0366

ID: 323872408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003469-40.2022.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALBINO SOARES DE SENA DIOMAR MARIA MONTANHOLI DE SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003469-40.2022.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Albino Soares de Sena - - Diomar Maria Montanholi de Sena - Providencie o(a) Exequente/autor(a), no prazo de 15 dias, o r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003469-40.2022.8.26.0366

ID: 323873160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003469-40.2022.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALBINO SOARES DE SENA DIOMAR MARIA MONTANHOLI DE SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003469-40.2022.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Albino Soares de Sena - - Diomar Maria Montanholi de Sena - Providencie o(a) Exequente/autor(a), no prazo de 15 dias, o r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Restaurante Abrantes E Santos Ltda x Cemig Distribuicao S.A

ID: 256231793

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-54.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE ABRANTES E SANTOS LTDA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

80

Advogados:

OLAVO VALADARES DE OLIVEIRA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003469-54.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RESTAURANTE ABRANTES E SANTOS LTDA RÉU : CEMIG DISTRIBUICAO S.A Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003469-15.2025.8.26.0114

ID: 330344082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003469-15.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. B. VOSGRAU LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA GOMES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003469-15.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A. B. Vosgrau Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de penhora sobre o faturamento da executada porquanto se trata de f…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eduardo De Souza Correa x Zema Credito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 337592008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-85.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUZA CORREA

Polo Passivo:

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEÓFILO REIS NOGUEIRA CHRISTOVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003469-85.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo de Souza Correa - Zema Credito, Financiamento e Investimento S/A - 3. Dispositivo Ante o exposto, nos ter…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Antonio Ubida x Pserv - Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 307643885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003275-50.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO UBIDA

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003275-50.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Antonio Ubida - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comun… Processo 1003275-50.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Antonio Ubida - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social x Angela Pires Da Silva

ID: 308403443

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003469-67.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ANGELA PIRES DA SILVA

80

Advogados:

MAURA SIMONE SILVA DORNAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação Itapeviense De Ensino x Nubia Margareth Moreira Novaes Silva

ID: 310022924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003469-73.2018.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO ITAPEVIENSE DE ENSINO

Polo Passivo:

NUBIA MARGARETH MOREIRA NOVAES SILVA

Intimação

Advogados:

ROGERIO PIEDADE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARD AFONSO DE JESUS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO NARCELIO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003469-73.2018.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Itapeviense de Ensino - Nubia Margareth Moreira Novaes Silva e outro - Vistos. DEFIRO o req…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000572-82.2025.8.26.0291

ID: 310997239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000572-82.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS LUIZ RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000572-82.2025.8.26.0291 (processo principal 1003469-03.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Josias Luiz Ribeiro - Vistos. Apresentado …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003469-83.2025.4.01.3302

ID: 295855139

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003469-83.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SONIA JESUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1003469-83.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: MARIA SONIA JES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 474 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes