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Processo nº 1003485-81.2020.8.26.0004

ID: 277060732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003485-81.2020.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CURI AMARANTE JULIA CURI AMARANTE RENATA NEVES BARONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINE MARTINS LATORRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOISA APARECIDA OLIVEIRA SALDIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francine Martins Latorre (OAB 135618/SP), Eloisa Aparecida Oliveira Saldiva (OAB 82410/SP) Processo 1003485-81.2020.8.26.0004 - Inventário - Reqte: Renata Neves Baroni, Gustavo Curi Amarante, Ju…

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Processo nº 1003485-31.2022.4.01.3823

ID: 321998072

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003485-31.2022.4.01.3823

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DA SILVA VANELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRIA ALVES DA SILVA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003485-31.2022.4.01.3823/MG RELATOR : GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA RECORRENTE : MARIA DA GLORIA DA SILVA VANELI ADVOGADO(A) : MIRIA ALVES DA SILVA SOARES (OAB M…

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Processo nº 0001546-15.2025.8.26.0358

ID: 321478000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001546-15.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. S. G. C. M. G. C. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC RODRIGUES FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001546-15.2025.8.26.0358 (processo principal 1003485-18.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.G.C.N.S. - - I.S.G.C. - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, J…

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Processo nº 1003485-98.2023.4.06.3809

ID: 325370073

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003485-98.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON VELOSO DE ASSIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZANDRO IZIDORO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003485-98.2023.4.06.3809/MG RELATOR : MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR REQUERENTE : EDMILSON VELOSO DE ASSIS ADVOGADO(A) : ELIZANDRO IZIDORO DA SI…

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Processo nº 1003485-23.2025.8.11.0037

ID: 256254905

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003485-23.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1003485-23.2025.8.11.0037 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CE…

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Ministério Público Do Estado De Minas Gerais x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 256380386

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1003485-08.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1003485-08.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RÉU : ESTADO DE MINAS GERAIS RÉU : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Local: (#)LOCALIDADEENDERECOOR…

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Processo nº 1005425-04.2025.4.01.3313

ID: 319507012

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005425-04.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO MARCIAL ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005425-04.2025.4.01… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005425-04.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVALDO MARCIAL ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que apresente início de prova material da qualidade de segurado especial que alega possuir, informando o grau de parentesco com a pessoa mencionada no documento apresentado como início de prova material documental, ou juntar declaração, emitida pelo dono da terra, declarando, sob as penas da lei, que a parte autora desenvolveu (ou ainda desenvolve) atividade rural, apontando o período de início da atividade e eventual encerramento. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3. Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 4. Cite-se e intime-se o INSS para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, devendo manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência. Deve, também, neste ínterim, apresentar eventual proposta de acordo e juntar processo administrativo, CNIS e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 5. Em seguida, dê-se vista à parte autora da manifestação do INSS e dos documentos juntados, pelo prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deve a parte autora manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência, bem como acerca da proposta de acordo eventualmente oferecida. 6. Havendo necessidade de produção de prova oral, DESIGNE-SE audiência de conciliação, instrução e julgamento, incluindo o feito em pauta, e procedendo-se à intimação das partes, as quais deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, até o máximo de três. 7. Havendo interesse de incapaz, vista ao MPF pelo prazo de 05 dias. 8. Em seguida, façam-me os autos conclusos para sentença. Teixeira de Freitas, data do registro. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

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Processo nº 1003485-80.2025.4.01.3902

ID: 295660372

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003485-80.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA ESTER SOARES CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003485-80.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1003485-05.2024.4.01.4003

ID: 313393373

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003485-05.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADEVALDO CANUTO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO PAULO DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

YASMIM RODRIGUES DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003485-05.2024.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO AT…

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Processo nº 1003485-93.2023.4.01.9999

ID: 313358661

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003485-93.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ROSA Advogado do(a…

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