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Kennedy Liberato Garcia De Moura x Estado De São Paulo

ID: 307125427

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003569-55.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KENNEDY LIBERATO GARCIA DE MOURA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003569-55.2024.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Kennedy Liberato Garcia de Moura - Recorrido: Estado de São Paulo - Magis…

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Processo nº 1003569-96.2025.4.01.3315

ID: 275089871

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003569-96.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCONE EDES DA COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

REGINA MARCIA VEIGA VALVERDE CASTANHEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1003569-96.2025.4.01.331…

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Processo nº 1003569-19.2015.8.26.0405

ID: 325917217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003569-19.2015.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSÉ DOS SANTOS VICENTE.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-19.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA JOSÉ DOS SANTOS VICENTE. - Vistos. I- Pelo princípio da cooperação processual, nos termos do art. 6º do CPC, no prazo…

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Francini Aparecida Leite Santos e outros x Alexandre Ferreira Da Silva

ID: 305488473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003591-15.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINI APARECIDA LEITE SANTOS RODRIGO DALLA VALLE

Polo Passivo:

ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA KAROLINE PAIUTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE CIRIACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003591-15.2024.8.26.0394 (processo principal 1003569-71.2023.8.26.0394) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Francini Aparecida Leite Santos - - Rodrigo Dalla Valle …

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Processo nº 0000201-30.2024.8.26.0655

ID: 323299700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000201-30.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO SCHERB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000201-30.2024.8.26.0655 (processo principal 1002493-39.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Daniele Vieira da Silva - Vistos. 1) DEFIRO a indisponibi… Processo 0000201-30.2024.8.26.0655 (processo principal 1002493-39.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Daniele Vieira da Silva - Vistos. 1) DEFIRO a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o(a,s) executado(a,s) mantenha(m) em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, por meio do sistema eletrônico SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Inclua-se minuta, deferindo-se desde já a utilização da funcionalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias, efetuando-se a consulta do resultado no prazo legal, observado o valor atualizado apontado pela parte autora (R$ 5.387,31). Se encontrados valores irrisórios, assim considerados, insuficientes para satisfazer os custos operacionais do processo, deverão ser prontamente liberados / devolvidos ao(à,s) executado(a,s). Desbloqueie-se, ainda, valores excedentes ao débito cobrado e cancelem-se eventuais não respostas. 2) Frutífera total ou parcialmente a diligência sobre valores, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta com aviso de recebimento ou através de Oficial de Justiça, para, querendo, impugnar o bloqueio (§3º do artigo 854 do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o(a,s) executado(a,s) foi(ram) citado(a,s) ou intimado(a,s) no processo, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a,s) interessado(a,s), se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. 3) Ausente impugnação à constrição, fica CONVERTIDA, desde logo, em PENHORA a indisponibilidade sobre os valores bloqueados on line, dispensada a lavratura de termo (§ 5º, do artigo 854, do Código de Processo Civil), alimentando-se o sistema SISBAJUD com ordem para transferência para conta à disposição deste Juízo (Banco do Brasil S/A, agência 2766-9). 4) Havendo impugnação, em obediência ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, vista à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando-os conclusos em seguida. 5) Sendo negativo o resultado, manifeste(m)-se o(a,s) credor(a,es) em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, será(ão) o(a,s) exequente(s) intimado(s) pessoalmente, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). 6) Finalmente, com o resultado das pesquisas, retire-se o sigilo da petição e da presente decisão (Comunicado CG nº 2193/2019). Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: BLOQUEIO NEGATIVO. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. - ADV: LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO SCHERB (OAB 418992/SP)

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Processo nº 1003569-65.2025.8.26.0438

ID: 308557833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003569-65.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YUJI ARIKAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-65.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Yuji Arikawa - Deixo de designar audiência de conciliação, priorizando a celeridade do feito e diante das especificidades da…

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Processo nº 1003569-49.2024.8.26.0196

ID: 307784886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003569-49.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IAGO GONçALVES DE OLIVEIRA SILVA JOSé GUEDES DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO BARBOSA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-49.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - José Guedes da Silva Neto - - Iago Gonçalves de Oliveira Silva - Vistos. 1 Não compete ao Poder Judiciário dilig…

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Processo nº 1003569-11.2023.4.06.3806

ID: 313290615

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003569-11.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GERALDA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RUY VICENTE DE PAULO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR SILVA CARNEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILBERT HENRIQUE GRACIANO DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MORENO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1003569-11.2023.4.06.3806/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : MARIA GERALDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL MORENO SILVA (OAB MG226363) ADVOGADO(A) : GIL…

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Processo nº 1003569-90.2025.8.26.0268

ID: 314275480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003569-90.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIO RODRIGUES ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CERONI SUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-90.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Mario Rodrigues Rosa - Vistos. 1- Recebo a petição inicial. 2- Cite-se a requerida …

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Processo nº 1003569-20.2021.4.01.3806

ID: 319722933

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003569-20.2021.4.01.3806

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ILDA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA FERREIRA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003569-20.2021.4.01.3806/MG AUTOR : ILDA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ERICA FERREIRA RODRIGUES (OAB MG138781) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § …

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