Resultados para "1003569-54.2024.8.26.0356" – Página 29 de 36

Márcio Aurélio De Oliveira Prestes x Josimar Rosa Dos Santos

ID: 306437506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002578-33.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO AURéLIO DE OLIVEIRA PRESTES

Polo Passivo:

JOSIMAR ROSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES

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KARISON ALMEIDA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002578-33.2025.8.26.0624 (processo principal 1003569-60.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Márcio Aurélio de Oliveira Prestes - Josimar Rosa dos Santos - Nos…

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Processo nº 1003569-14.2025.4.01.3504

ID: 305596183

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003569-14.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAINE GUIMARAES BARROS

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003569-14.2025.4.01.3504 AUTOR: MARIA LUIZ DA SILVA Ad…

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Luis Carlos De Bastiani x Banco Bradesco S.A.

ID: 307728815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003569-31.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DE BASTIANI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ADRIANA ALVES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-31.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luis Carlos de Bastiani - Banco Bradesco S.A. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE…

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Kennedy Liberato Garcia De Moura x Estado De São Paulo

ID: 307125427

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003569-55.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KENNEDY LIBERATO GARCIA DE MOURA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003569-55.2024.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Kennedy Liberato Garcia de Moura - Recorrido: Estado de São Paulo - Magis…

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Processo nº 1003569-96.2025.4.01.3315

ID: 275089871

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003569-96.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCONE EDES DA COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

REGINA MARCIA VEIGA VALVERDE CASTANHEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1003569-96.2025.4.01.331…

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Processo nº 1003569-19.2015.8.26.0405

ID: 325917217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003569-19.2015.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSÉ DOS SANTOS VICENTE.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA

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Processo 1003569-19.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA JOSÉ DOS SANTOS VICENTE. - Vistos. I- Pelo princípio da cooperação processual, nos termos do art. 6º do CPC, no prazo…

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Carlos Roberto Cardoso x Vunesp - Fundação Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista

ID: 328535883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002987-54.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO CARDOSO

Polo Passivo:

VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

Intimação

Advogados:

FERNANDA FERREIRA GÖDKE

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CLAUDIMIR COUTO

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CASSIA DE LURDES RIGUETTO

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Processo 1002987-54.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inex… Processo 1002987-54.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Carlos Roberto Cardoso - Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 588 em relação ao recurso interposto. Fls. 588: não cabe a devolução pretendida, já que o fato gerador das custas é o ingresso do recurso e não eventual conhecimento, conforme item 2.1, "b", do Comunicado CG nº 1158/2021 e orientação constante no site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais): b) É incabível a devolução da taxa judiciária nos casos de indeferimento da inicial, desistência, redistribuição para Comarca de outros Estados e em relação a preparo de recurso não conhecido, já que, nesses casos, considera-se ocorrido o fato gerador, ressalvada decisão judicial expressa em sentido contrário. Nesse sentido, menciona-se o seguinte precedente do E. STJ: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PREPARO. DESISTÊNCIA EM RAZÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES. RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO. DEVOLUÇÃO DAS CUSTAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. O preparo para a interposição de recurso inclui- se no conceito de custas judiciais que se revestem da natureza de taxa. Precedentes do STJ e do STF. 2. Consoante dispõe o art. 511 do CPC, no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção, levando à conclusão de que a hipótese de incidência dessa taxa é a protocolização do recurso . 3. Portanto, não é a manifestação do juízo a quo quanto aos efeitos em que recebe a insurgência, tampouco o deslocamento dos autos ao Tribunal de Justiça ou o julgamento do recurso que torna exigível o recolhimento do preparo, mas, antes de tudo, a sua interposição que materializa a hipótese de incidência dessa taxa. 4. Saliente-se, outrossim, que a desistência do recurso não implica reconhecer a ausência de atividade jurisdicional. Isso porque, embora seja um ato que independe da concordância da parte contrária, está submetido ao controle pelo Judiciário, sendo necessária sua homologação para que produza a totalidade de seus efeitos. Nesse contexto, o art. 26,do CPC expressamente consigna a necessidade de pagamento das despesas processuais, mesmo que o processo seja extinto em razão da desistência. 5. Recurso especial não provido. (2ª Turma, REsp 1216685/SP, Ministro Castro Meira). Diante do exposto, indefiro o pedido. Após o prazo de recurso contra esta decisão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIMIR COUTO (OAB 409005/SP), CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP), FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB 182042/SP)

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Francini Aparecida Leite Santos e outros x Alexandre Ferreira Da Silva

ID: 305488473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003591-15.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINI APARECIDA LEITE SANTOS RODRIGO DALLA VALLE

Polo Passivo:

ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE

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MELISSA KAROLINE PAIUTA

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ANA CAROLINE CIRIACO

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Processo 0003591-15.2024.8.26.0394 (processo principal 1003569-71.2023.8.26.0394) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Francini Aparecida Leite Santos - - Rodrigo Dalla Valle …

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Processo nº 1003569-65.2025.8.26.0438

ID: 308557833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003569-65.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YUJI ARIKAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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Processo 1003569-65.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Yuji Arikawa - Deixo de designar audiência de conciliação, priorizando a celeridade do feito e diante das especificidades da…

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Processo nº 1003569-49.2024.8.26.0196

ID: 307784886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003569-49.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IAGO GONçALVES DE OLIVEIRA SILVA JOSé GUEDES DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO BARBOSA DE BRITO

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Processo 1003569-49.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - José Guedes da Silva Neto - - Iago Gonçalves de Oliveira Silva - Vistos. 1 Não compete ao Poder Judiciário dilig…

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