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Processo nº 1500571-54.2023.8.26.0368

ID: 312366399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500571-54.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. D. S. A.

Intimação

Advogados:

MURIP CHIHAB GODOY YASSIN (OAB/SP 478.746)

Processo 1500571-54.2023.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.S.A. - Vistos. O subscritor de fls.182/188, em defesa prévia, suscitou questões de mérito, requerendo a improcedência da ação penal. A acusação arrolou testemunhas. A Defesa não apresent… Ver mais

Elen Acedo Virissimo Macedo x Municipio De Sao Paulo

ID: 255705495

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003640-41.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELEN ACEDO VIRISSIMO MACEDO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ELISABETE MIYUKI SUGUIHARA (OAB/SP 125.258) HELIO MIGUEL DA SILVA (OAB/SP 120.597)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003640-41.2025.5.02.0000 : ELEN ACEDO VIRISSIMO MACEDO : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 797cb8a profe… Ver mais

Processo nº 1003640-93.2023.4.01.3307

ID: 305708791

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003640-93.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL INACIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR (OAB/BA 19.453)

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 14ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003640-93.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MANUEL INACIO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR - BA19453-A … Ver mais

Processo nº 1003640-58.2025.8.26.0053

ID: 309153981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003640-58.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILENE DA SILVA AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB/SP 499.594)

Processo 1003640-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silene da Silva Amorim - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (… Ver mais

Processo nº 1003640-58.2025.8.26.0053

ID: 309153988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003640-58.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILENE DA SILVA AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB/SP 499.594)

Processo 1003640-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silene da Silva Amorim - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (… Ver mais

Luciana Cristina Bezerra Do Prado x Ampaben Brasil - Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 301278652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003640-04.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CRISTINA BEZERRA DO PRADO

Polo Passivo:

AMPABEN BRASIL - ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/PR 93.362) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/SP 473.285)

Processo 1003640-04.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Luciana Cristina Bezerra do Prado - Ampaben Brasil - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Na presente ação debate-se acerca da ocorrência de descontos indevidos perante o benefício previde… Ver mais

Processo nº 1003640-61.2024.8.26.0322

ID: 292203298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003640-61.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1003640-61.2024.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Expeça-se novo mandado de busca, apreensão e citação (folha de rosto), na forma determinada na decisão de fls. 86/87 (que deverá acompanhar a folha de rosto), no endereço indicado às fls. … Ver mais

Banco Santander ( Brasil ) S/A x Malena Batista Rosa

ID: 293008601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008789-75.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

MALENA BATISTA ROSA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 0008789-75.2024.8.26.0477 (processo principal 1003640-18.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Malena Batista Rosa - Vistos. Fls. 248: expeça-se mandado de intimação no endereço de fls. 239, nos termos da decisão inicial. Antes,… Ver mais

Processo nº 1003640-45.2023.4.01.3905

ID: 313244825

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003640-45.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA AMORIM SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MICHELA PAULA LIMA SANTOS (OAB/TO 9.736)

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003640-45.2023.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINALVA AMORIM SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MI… Ver mais

Processo nº 1003640-04.2025.4.01.3314

ID: 316099873

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003640-04.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GELCIO CARDOSO DA SILVA (OAB/BA 25.216)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003640-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LETICIA GONCALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO… Ver mais

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