Resultados para "1003651-29.2022.8.26.0268" – Página 29 de 47

Processo nº 1003651-09.2025.8.26.0176

ID: 281102797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003651-09.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA NUNES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANIVALDO PEREIRA RODRIGUES

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ADV: Anivaldo Pereira Rodrigues (OAB 338720/SP) Processo 1003651-09.2025.8.26.0176 - Arrolamento Sumário - Invtante: Bruna Nunes da Silveira - Vistos. Nomeio a requerente inventariante, independente …

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Liliane Regina Caldana Silva e outros x Marcelo Cesar Caldana

ID: 331486053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003651-43.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE REGINA CALDANA SILVA MICHELE D ARC CALDANA SMIDT

Polo Passivo:

MARCELO CESAR CALDANA

Intimação

Advogados:

JOSIMAR CARDOSO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ASSAD TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003651-43.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Liliane Regina Caldana Silva - - Michele D Arc Caldana Smidt - Marcelo Cesar Caldana - Vistos, Fls. 190/192: recebo com…

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Processo nº 1003651-67.2024.4.01.3702

ID: 335468509

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003651-67.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROGERIO PORTO MATOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FELIPE ASSUNCAO BEMVINDO PESSOA TENORIO

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PEDRO AUGUSTO BESERRA BATISTA CARNEIRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO n.º 1003651-67.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO N…

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Celso Versetti e outros x Municipio De Osasco

ID: 256710137

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003651-70.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CELSO VERSETTI MARISA DOS SANTOS ARRUDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

SOLENY OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003651-70.2025.5.02.0000 : CELSO VERSETTI : MUNICIPIO DE OS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003651-70.2025.5.02.0000 : CELSO VERSETTI : MUNICIPIO DE OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d2f183 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12658/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1003651-70.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000927-79.2023.5.02.0383 – 3ª VT/OSASCO EXEQUENTE: CELSO VERSETTI EXECUTADA: MUNICÍPIO DE OSASCO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10030421, cujo momento de apresentação foi 13/03/2025;há ofício precatório Id 669b99e, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 3728d6a, homologado pela Decisão Id c4d39b0;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 2658ae1);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 61.492,27, em 17/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 1.218,59 de INSS cota reclamante, R$ 3.198,79 de INSS cota reclamada e R$ 57.074,89 de Herdeira MARISA DOS SANTOS ARRUDA. São Paulo, 11 de abril de 2025. GABRIELLA ROCHA LEITE Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 61.492,27, em 17/02/2025, sendo: R$ 1.218,59 de INSS cota reclamante,R$ 3.198,79 de INSS cota reclamada eR$ 57.074,89 de Herdeira MARISA DOS SANTOS ARRUDA. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 13Valor da parcela tributável - R$ 354,09 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1003651-70.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000927-79.2023.5.02.0383), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1003651-70.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000927-79.2023.5.02.0383). São Paulo, 11 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CELSO VERSETTI

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Processo nº 1003651-94.2022.4.06.3800

ID: 309880544

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003651-94.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALLAF GONCALVES SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1003651-94.2022.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : ALLAF GONCALVES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) A…

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Processo nº 1003651-42.2025.8.26.0068

ID: 277010501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003651-42.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYSHA ADAB SANTOS CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO BAPTISTA MALLMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Frederico Baptista Mallmann (OAB 88723/RS) Processo 1003651-42.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aysha Adab Santos Cavalcante - Vistos. Revendo posicionamento anterior, reconsid…

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Processo nº 1003651-73.2025.8.26.0381

ID: 335555384

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003651-73.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE DE ANDRADE SALAZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003651-73.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Filipe de Andrade Salazar - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao …

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Processo nº 1003651-89.2025.8.26.0602

ID: 337764700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003651-89.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

G. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VASCONCELOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003651-89.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Dispensa - G.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Concedo à autora o prazo de 15 dias para que cumpra o requer…

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Processo nº 1003651-82.2024.4.01.3600

ID: 343044857

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003651-82.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

EDBERTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANN SILVA DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003651-82.2024.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDBERTO DO NASCIMENT…

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Maredifiori Industria E Comercio De Cosmeticos Ltda Me x Rlbox Embalagens Ltda

ID: 303902589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003651-59.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAREDIFIORI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME

Polo Passivo:

RLBOX EMBALAGENS LTDA

Intimação

Advogados:

MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PINTO NIETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA PALAVANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003651-59.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maredifiori Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda Me - Rlbox Embalagens Ltda - Visto…

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