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Processo nº 1003668-45.2025.4.01.3904

ID: 329895175

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003668-45.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE MARIA FERREIRA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1003668-45.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1003668-71.2025.8.26.0038

ID: 337713570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003668-71.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO FOGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SALVADOR CRUPI

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Processo 1003668-71.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Frederico Foguel - Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e o faço p…

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Estado De São Paulo x Magna Tonon

ID: 337092200

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003668-27.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAGNA TONON

Despacho

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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DESPACHO Nº 1003668-27.2024.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Magna Tonon - Vistos. Em sendo reconhecida a existência d…

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Processo nº 0002725-12.2022.8.26.0609

ID: 297172221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002725-12.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

T. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO FERREIRA ARAÚJO

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Processo 0002725-12.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1008267-33.2018.8.26.0609) (processo principal 1008267-33.2018.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.A.S. - Vistos. Com efeito,… Processo 0002725-12.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1008267-33.2018.8.26.0609) (processo principal 1008267-33.2018.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.A.S. - Vistos. Com efeito, tratando-se de cumprimento de sentença, inviável a extinção, sem resolução de mérito, por suposto abandono de causa já que, na hipótese de inércia do interessado, o caminho a ser adotado é o arquivamento provisório, do qual pode sobrevir, posteriormente, a caracterização de prescrição intercorrente. Ainda, nos termos do disposto na Súmula 240 do C. STJ a extinção do processo, por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu". A propósito, confira-se: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sentença de extinção sem julgamento do mérito. APELAÇÃO. Insurgência da Exequente. Execução que somente pode ser extinta nas hipóteses previstas no Artigo 924 do Código de Processo Civil. Extinção da ação por inércia que também demanda requerimento da parte contrária. Inteligência da Súmula 240 do C. Superior Tribunal de Justiça. Abandono da execução que é causa de arquivamento. Sentença anulada. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 0000769-85.2021.8.26.0094; Relator (a): Maria Salete Corrêa Dias; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Brodowski - Vara Única; Data do Julgamento: 11/12/2023; Data de Registro: 11/12/2023). "EXTINÇÃO DO PROCESSO - Cumprimento de sentença - Reconhecimento de abandono da causa pela não promoção dos atos e diligências que competem ao exequente (art. 485, III do CPC) - Impossibilidade de extinção por abandono em sede de execução - Hipótese que enseja a mera suspensão do feito, e não sua extinção - Extinção que deve ser precedida de requerimento do executado - Súmula 240 do E. STJ Precedentes Sentença anulada Recurso provido." (TJSP; Apelação Cível 0028803-39.2019.8.26.0224; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/06/2023; Data de Registro: 12/06/2023) Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: SANDRO FERREIRA ARAÚJO (OAB 359600/SP)

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Processo nº 1003668-90.2022.8.26.0292

ID: 306377738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003668-90.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. DE I. D. C. N. P. N. I. P. S. A. C. F. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003668-90.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - - F.I.E.D.C.N.P.N. - Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos…

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Processo nº 1003668-26.2024.8.26.0032

ID: 307486595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003668-26.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLENE CREMASCHI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003668-26.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. 1- Para que produza seus jurídico…

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Processo nº 1003668-39.2025.4.01.4003

ID: 310962460

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003668-39.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1003668-39.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ODINEUSA …

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Processo nº 1003668-16.2019.4.01.3820

ID: 311397369

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003668-16.2019.4.01.3820

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO DE ASSIS CUNHA

Acórdão

Advogados:

FILIPE AUGUSTO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1003668-16.2019.4.01.3820/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRIDO : SEBASTIAO DE ASSIS CUNHA ADVOGADO(A) : FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG118603) ACÓRDÃO A 1ª …

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Processo nº 0000131-64.2025.8.26.0368

ID: 315542511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000131-64.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA REGINA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000131-64.2025.8.26.0368 (processo principal 1003668-22.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Flavia Regina Pereira - Vistos. Fls. 40: proceda a serventia à inclus…

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Mix Servicos Logisticos Eireli x Banco Bradesco S.A.

ID: 314900869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003668-76.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIX SERVICOS LOGISTICOS EIRELI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Processo 1003668-76.2025.8.26.0004 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mix Servicos Logisticos Eireli - Banco Bradesco S.A. - Isto posto, declaro extinto o processo …

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