Resultados para "1003670-51.2022.8.26.0586" – Página 29 de 46

Porto Seguro Cia De Seguro Gerais x Celso Aparecido Lopes e outros

ID: 293452690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025734-96.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

CELSO APARECIDO LOPES REGINA APARECIDA VASCONCELLOS LOPES

Intimação

Advogados:

JOSÉ IGNÁCIO DE SOUSA

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 0025734-96.2023.8.26.0114 (processo principal 1003670-51.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Celso Aparecido Lope…

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Processo nº 1003670-93.2025.8.26.0053

ID: 293669864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-93.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ROSELY CEZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

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Processo 1003670-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Adriana Rosely Cezar - Vistos. Ante o trânsito em julgado, a parte autora, que é a interess…

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G. R. De S. e outros x R. G.

ID: 292950521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003670-05.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. R. DE S. T. R. DE S. G.

Polo Passivo:

R. G.

Intimação

Advogados:

LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS

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ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

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Processo 1003670-05.2022.8.26.0084 (apensado ao processo 1003345-69.2018.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.R.S.G. - - G.R.S. - R.G. - Vistos. O…

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Marcio Honorino Da Silva x Claro S/A

ID: 325049372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-47.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO HONORINO DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES

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ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1003670-47.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Marcio Honorino da Silva - CLARO S/A - Vistos. Diante da satisfação espontânea da obrigação, JULGO EXTINTOS o…

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W. N. Dos S. x N. H. De L.

ID: 328255994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-81.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

W. N. DOS S.

Polo Passivo:

N. H. DE L.

Intimação

Advogados:

WILLIAN DOS SANTOS SILVA

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MATHEUS HENRIQUE LUNARDELI

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Processo 1003670-81.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.N.S. e outro - N.H.L. e outro - Vistos. Fls. 188 a 191 - Anote-se no cadastro processual. Ciente do laudo único das peritas…

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Processo nº 1003670-31.2025.8.26.0009

ID: 306337539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003670-31.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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Processo 1003670-31.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Desentranhe-se o mandado com vis…

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Processo nº 1003670-67.2025.8.26.0482

ID: 293552968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-67.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO APARECIDO CRISTIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY GOMES

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Processo 1003670-67.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Thiago Aparecido Cristiano - Vistos. 1 - Acolho o adit…

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Processo nº 1003670-72.2023.8.26.0309

ID: 323342263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003670-72.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAE S/A ÁGUA E ESGOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA

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Processo 1003670-72.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DAE S/A Água e Esgoto - Vistos. Diante da notícia do falecimento da executada Marilene dos S…

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André Luiz Rocha De Araujo x Prefeitura Municipal De São Roque

ID: 331223393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1001827-51.2022.8.26.0586

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ ROCHA DE ARAUJO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO ROQUE

Intimação

Advogados:

ROBERTA ALINE BONINO

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LUIS FELIPE UFFERMANN CRISTOVON

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HIGÉIA CRISTINA SACOMAN

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CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID

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Processo 1001827-51.2022.8.26.0586 - Habeas Corpus Criminal - Crimes contra a Fé Pública - André Luiz Rocha de Araujo - Prefeitura Municipal de São Roque - Vistos. Cuida-se de habeas corpus com ped… Processo 1001827-51.2022.8.26.0586 - Habeas Corpus Criminal - Crimes contra a Fé Pública - André Luiz Rocha de Araujo - Prefeitura Municipal de São Roque - Vistos. Cuida-se de habeas corpus com pedido liminar, cujo paciente é André Luiz Rocha de Araujo, contra ato ilegal de agentes de trânsito da Prefeitura Municipal de São Roque. Narrou, em síntese, que vêm sofrendo perseguição pelos agentes de trânsito, com imposição de multas e ameaças, inclusive com registro de ocorrência. Juntou documentos dos quais se destacam o boletim de ocorrência (fls.21/22), pedido de abertura de procedimento administrativo (fls.25/27), autos de infração (fls.7/8, 9/10, 11/12, 13/14). A liminar foi indeferida (fls.41/42). A autoridade apontada coatora prestou informações (fls.45/85). Determinou-se a complementação (fls.95), o que foi feito de acordo com fls.107/111. Determinou-se a juntada de documentos (fls.128). É a síntese. Decido. A autoridade apontada coatora informou que o paciente descumpriu legislação municipal (Lei 4.688/2017), bem como o CTB e, por isso, foi regularmente autuado. O inquérito policial, instaurado para apurar eventual prática de ameaça pelos agentes públicos em detrimento do paciente, consoante documentos de fls.131/225, foi arquivado. Não comprovadas irregularidades ou ilegalidades na atuação dos agentes de trânsito do município, tanto que o inquérito policial foi arquivado, não resta alternativa senão a denegação da ordem. Ademais, a despeito do sustentado pelo paciente, a autoridade apontada coatora justificou a imposição das multas com base em critérios estritamente legais e efetuou o registro de ocorrência (fls.109/111), ainda que tardio, agindo com impessoalidade. Portanto, considerando que neste expediente não há incursão no mérito ou produção de provas, analisando os documentos trazidos, bem como as informações prestadas, denego a ordem pretendida. Façam-se as devidas anotações e arquive-se com as cautelas de estilo. P.I.C.. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP), CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP), ROBERTA ALINE BONINO (OAB 258827/SP), LUIS FELIPE UFFERMANN CRISTOVON (OAB 374497/SP)

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Fabio Reis Gonçalves e outros x Edna Aparecida De Oliveira Osko

ID: 308043856

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 2191551-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO REIS GONçALVES JORGE BASILIO MIGUEL SALUM MARCELO RODRIGUES E SILVA ROGERIO DOS SANTOS WAGNER BREANZA JUNIOR

Polo Passivo:

EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA OSKO

Distribuídos

Advogados:

DANIELA GOMES INDALENCIO

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DANIELA GOMES INDALENCIO

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DANIELA GOMES INDALENCIO

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DANIELA GOMES INDALENCIO

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DANIELA GOMES INDALENCIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191551-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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