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Resultados para "1003764-12.2024.8.26.0268" – Página 29 de 35

Processo 1003764-18.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel Cristina dos Santos Barbosa - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, con… Ver mais

Processo nº 1003764-45.2025.8.26.0084

ID: 321103560
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003764-45.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.J.A.R. - Vistos. Concedo ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. Os documentos juntados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvers… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003764-27.2023.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apte/Apdo: Banco Bradescard S/A - Apte/Apdo: Grupo Casas Bahi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003764-84.2023.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lahude Roumanos Dib - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursa… Ver mais

M. V. J. Da S. x J. F. De J.

ID: 325963288
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003764-95.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V., registrado civilmente como M.V.J.S. - J., registrado civilmente como J.F.J. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCES… Ver mais
Processo 1003764-50.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Associação dos Proprietários do Sitio Bela Vista - Paulo Cesar dos Santos - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação principal, para: CONDENAR o réu Paulo César dos Santos a restit… Ver mais

Processo nº 1003764-58.2025.8.26.0597

ID: 306352795
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003764-58.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.S.R. - Vistos. Este Juízo recebeu o COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que possui o seguinte teor: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC, COMUNICA aos magistr… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003764-63.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIONOR PEREIRA DE MELO POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO Acolho parcialmen… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1003764-09.2025.8.11.0037. EXEQUENTE: MAGNA APARECIDA DA SILVA MATOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por MAGNA APARECIDA DA SILVA MATOS em face do ES… Ver mais
Processo 1003764-50.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Claudio Gabriel Freitas de Albuquerque - Vistos. 1. Cuida-se de ação de ressarcimento em que a parte autora, em breve síntese, alega que o automóvel por ela segurado foi abalroado na trasei… Ver mais
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