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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1011430-06.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS REPRE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1016280-06.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA NEIDE DOS REIS SANTOS REPR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1013661-06.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NESTOR ETELVINO MASCARENHAS REPR… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003767-25.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS PEREIRA DA SILVA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO SOUSA LOPES - TO9442 REQUERIDO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 1003767-09.2020.4.01.3801

ID: 313693834
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003767-09.2020.4.01.3801/MG AUTOR : ANGELA APARECIDA GOMES PEREIRA ADVOGADO(A) : MICHEL FERNANDO MARTINS (OAB MG168619) ADVOGADO(A) : SANDRO VILELA DAMASCENO (OAB MG077441) ADVOGADO(A) : RODOLFO PEREIRA GARCIA (OAB MG189381) SENTENÇA Julgo improcedente, d… Ver mais

Antonio Angelo Frata x Banco Do Brasil S/A

ID: 313439082
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003767-74.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Angelo Frata - Banco do Brasil S/A - Dispositivo. Portanto, julgo extinta a execução pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, de… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003767-45.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAISA BISPO ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX ARAUJO D… Ver mais
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP), Ney José Campos (OAB 44243/MG) Processo 1003767-07.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Ivanio Cunha Nicioli - Reqda: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias par… Ver mais

Processo nº 1003767-30.2025.8.26.0268

ID: 322660419
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003767-30.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.S.O. - Vistos. Trata-se de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência. Defiro a justiça gratuita, anotando-se. Com o ajuizamento da presente ação, Luciete Silva de Oliveira em face do Banco BNP Paribas, p… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003767-45.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAISA BISPO ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: A… Ver mais