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Processo nº 1003867-03.2020.8.26.0642

ID: 311630312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003867-03.2020.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLI ISABEL DE LIMA CRUZ SILVIA PATRíCIA DE LIMA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA

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NATALIA FORMICA REZENDE

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MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA

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LUCIANO SILVA PEREIRA

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KLEBER DE OLIVEIRA

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JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ

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Processo 1003867-03.2020.8.26.0642 (apensado ao processo 1000359-54.2017.8.26.0642) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Patrícia de Lima Cruz - - Marli Isabel de Lima Cruz e outros - Isaqu…

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Processo nº 1003867-03.2020.8.26.0642

ID: 311659296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003867-03.2020.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLI ISABEL DE LIMA CRUZ SILVIA PATRíCIA DE LIMA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA

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NATALIA FORMICA REZENDE

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MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZA

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LUCIANO SILVA PEREIRA

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KLEBER DE OLIVEIRA

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JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ

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Processo 1003867-03.2020.8.26.0642 (apensado ao processo 1000359-54.2017.8.26.0642) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Patrícia de Lima Cruz - - Marli Isabel de Lima Cruz e outros - Isaqu…

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Processo nº 1003867-69.2023.8.26.0586

ID: 316015060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003867-69.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SOPREMA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE DA SILVA SANTOS

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FRANCINE REICHERT KAWABATA

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Processo 1003867-69.2023.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Soprema Ltda - Jeverson David Coelho Batista - Vistos Indefiro o pedido de levantamento apresentado na fl. 176, u…

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Processo nº 1003867-78.2024.8.26.0022

ID: 319839987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-78.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR ZACCARIA ENDRIGHI

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Processo 1003867-78.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F.O. - Vistos. Considerando os fatos narrados pelo autor e as provas apresentadas com a petição inicial…

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Processo nº 1003867-50.2025.8.26.0020

ID: 260874727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-50.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MAGNA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PANONTIN BRITO

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ADV: Ricardo Panontin Brito (OAB 328296/SP) Processo 1003867-50.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Magna Regina de Oliveira - Vistos. Fls. 88/90: Informa a autora o descumprimento da …

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Fabio Roberto Mucin - Me e outros x Fabio Roberto Mucin - Me e outros

ID: 333482059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1003867-97.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ROBERTO MUCIN - ME F.F. DE FREITAS TERTULIANO - DEMAIS

Polo Passivo:

FABIO ROBERTO MUCIN - ME F.F DE FREITAS TERTULIANO - DEMAIS

Intimação

Advogados:

RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS

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JESIEL MERCHAM DE SANTANA

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CRISTINE GONÇALVES DA SILVA

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Processo 1003867-97.2025.8.26.0554 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - F.F. de Freitas Tertuliano - Demais - Fabio Roberto Mucin - Me - Fabio Roberto Mucin - Me - F.F de Freitas Tertuliano - De…

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S. V. M. P. x J. L. De O. P.

ID: 335213687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001770-26.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

S. V. M. P.

Polo Passivo:

J. L. DE O. P.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM

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LUCAS AMERICO GAIOTTO

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GUSTAVO LEONCIO FRANÇA MARINO SANTOS LOPES PAES

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Processo 0001770-26.2025.8.26.0269 (processo principal 1003867-16.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.V.M.P. - J.L.O.P. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO FICAM AS PARTES, em conf…

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Processo nº 1000259-41.2025.8.26.0118

ID: 331461873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000259-41.2025.8.26.0118

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATIA RODRIGUES

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Processo 1000259-41.2025.8.26.0118 - Guarda de Família - Guarda - E.C.G. - Vistos. Trata-se de Ação de Guarda com pedido liminar ajuizada pelo tio materno, E.C.G, em relação aos menores H. (16 anos) … Processo 1000259-41.2025.8.26.0118 - Guarda de Família - Guarda - E.C.G. - Vistos. Trata-se de Ação de Guarda com pedido liminar ajuizada pelo tio materno, E.C.G, em relação aos menores H. (16 anos) e A. (13 anos). Relata que, após o falecimento dos genitores, os menores estavam sob a guarda provisória da tia materna A. C., deferida no processo nº 1008426-18.2024.8.26.0624. No entanto, durante o período de férias escolares, em janeiro/2025, os menores passaram uns dias com o autor, nesta Comarca, e, a partir de então, de comum acordo, decidiu-se que os menores ficariam com o autor. A tia materna desistiu do processo de guarda 1008426-18.2024.8.26.0624, o que foi homologado. Informam que os menores já se encontram matriculados em escola neste município de Cananéia e que recebem pensão por morte dos genitores. Pretende a concessão da guarda dos menores. Fls. 36: Decisão determinando a regularização do polo passivo e determinação de expedição de mandado de constatação a fim de averiguar as condições em que os menores se encontram. Fls. 68/69: Autor informa que a avó materna das crianças é viva, mas é idosa e vive sob cuidado de terceiros. Conta que as crianças têm tias maternas e uma irmã unilateral paterna. Fls. 70: certidão do Oficial de Justiça. Fls. 75/76: MP manifestou-se favoravelmente à concessão da guarda provisória ao autor. Pois bem. 1 - Concedo, ao autor, os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2 - Estão presentes os requisitos necessários ao deferimento da tutela provisória de urgência de natureza antecipada. Os elementos de convicção produzidos apontam para a probabilidade de acolhimento do direito invocado pelo autor, o qual vem cuidando satisfatoriamente dos sobrinhos, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no cumprimento do mandado de constatação (fls. 70). De outro lado, o periculum in mora decorre da imperiosa necessidade de regularização da situação fática em que se encontram os menores, tendo em vista a condição peculiar e a fragilidade que lhes são inerentes. Ainda, de se registrar que a medida de urgência não promove qualquer inovação no plano concreto, limitando-se à manutenção do statu quo, pelo que se afigura plenamente reversível o provimento mediante simples ordem de revogação. Desse modo, é de rigor o deferimento do pedido emergencial, motivo pelo qual CONCEDO A GUARDA PROVISÓRIA dos menores H.M.G.R e A.G.R. ao tio materno, ora autor. Lavre-se o competente termo de compromisso. 3 - Por fim, quanto à regularização do polo passivo, atento ao quanto disposto no inc. I, art. 1.731, este deve ser integrado pela avó materna, M. DAS N. R.. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão da avó materna no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 4 - Após o cumprimento do quanto determinado, providencie, a Serventia, a exclusão dos menores do polo passivo e CITE-SE a parte Ré, por Oficial de Justiça, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Int. - ADV: CATIA RODRIGUES (OAB 488161/SP)

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Leticia Fernandes Valverde x Banco Losango S.A. - Banco Múltiplo e outros

ID: 308475482

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003867-48.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA FERNANDES VALVERDE

Polo Passivo:

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. JGA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

MARIANA MOCCI DADALTO

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PAULO EDUARDO PRADO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003867-48.2021.8.11.0007 EXEQUENTE: LETICIA FERNANDES VALVERDE EXECUTADO: JGA TOUR VIAGENS E TU…

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Processo nº 1003867-67.2025.8.26.0176

ID: 279947607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003867-67.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KARINA MOURA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON APARECIDO DA SILVA

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ADV: Wilson Aparecido da Silva (OAB 470176/SP) Processo 1003867-67.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Karina Moura Araujo - Diante da impossibilidade dos Pr…

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