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Processo nº 1004004-51.2022.4.01.3905

ID: 313244832

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004004-51.2022.4.01.3905

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BEATRIZ MARINHO RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004004-51.2022.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004004-51.2022.4.01.3905

ID: 313244837

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004004-51.2022.4.01.3905

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BEATRIZ MARINHO RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004004-51.2022.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004004-05.2025.8.26.0126

ID: 316271345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004004-05.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE ALMEIDA BARRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004004-05.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson Gomes de Oliveira - Vistos. Cuida-se de petição inicial distribuída de forma equi…

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Cooperativa De Credito E Investimento De Araraquara E Regiao - Sicredi Morada Do Sol (Sp) x Cleber Rodrigo Da Silva

ID: 315322639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004004-15.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE ARARAQUARA E REGIAO - SICREDI MORADA DO SOL (SP)

Polo Passivo:

CLEBER RODRIGO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO TOQUEIRO SALATINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004004-15.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito e Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Morada do Sol (sp) - Cleber Rodri…

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Barbara Henryka Lis De Figueiredo e outros x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 314573704

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004004-59.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA HENRYKA LIS DE FIGUEIREDO OSMAR GOIS DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CATIA PESSOA DE SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004004-59.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Barbara Henryka Lis De Figueiredo e outros x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 314573714

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004004-59.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA HENRYKA LIS DE FIGUEIREDO OSMAR GOIS DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CATIA PESSOA DE SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004004-59.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Barbara Henryka Lis De Figueiredo e outros x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 314573724

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004004-59.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA HENRYKA LIS DE FIGUEIREDO OSMAR GOIS DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CATIA PESSOA DE SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004004-59.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1004004-17.2025.8.26.0704

ID: 275832389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004004-17.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E-VOX GESTãO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gercino Caetano Cintra Neto (OAB 418445/SP) Processo 1004004-17.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: E-vox Gestão Assessoria e Consultoria Ltda - Vistos. Trata-se de pedid…

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Gabriel Marques Soares x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307430953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003032-47.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARQUES SOARES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SANTOS ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003032-47.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1004004-34.2023.8.26.0236) (processo principal 1004004-34.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriel Mar… Processo 0003032-47.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1004004-34.2023.8.26.0236) (processo principal 1004004-34.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriel Marques Soares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Gabriel Marques Soares em face de Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda para execução da multa por descumprimento em relação à decisão liminar nos autos principais, proferida em 14/12/2023. Apresentou planilha de cálculo, indicando o valor total do débito em R$ 21.672,02 (página 72) requerendo intimação da executada para pagamento no prazo 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. O executado apresentou impugnação (páginas 83/96) alegando que a multa deveria ser afastada por incompatibilidade, pois o cumprimento da obrigação dependia da cooperação de Gabriel Marques Soares, que não teria recebido o link de recuperação de senha por não ter fornecido um e-mail seguro nunca antes vinculado ao Instagram ou Facebook. Subsidiariamente, pediu a redução da multa por considerá-la excessiva e desproporcional, citando precedentes que fixam multas em valores menores e com limites máximos. Argumentou que a obrigação deveria ser resolvida sem culpa do Facebook ou convertida em perdas e danos, mediante comprovação de prejuízo. Efetuado depósito judicial do valor de R$ 21.672,02, a título de garantia do juízo. O exequente apresentou resposta à impugnação (páginas 100/106). É o relatório. Decido. A impugnação apresentada pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. não merece acolhimento. A empresa foi devidamente intimada da decisão que fixou a multa por descumprimento da liminar e, mesmo assim, não demonstrou o cumprimento da obrigação de providenciar a recuperação das contas do exequente. As alegações da executada de que o cumprimento da obrigação dependia da cooperação do exequente, que não teria fornecido um e-mail seguro ou não teria acessado os links enviados, não encontram respaldo nos autos. Conforme comprovado por Gabriel Marques Soares, os novos e-mails foram indicados conforme solicitado pela própria executada. No entanto, os links enviados pela executada se mostraram inválidos ou não foram recebidos nos endereços corretos. A tese de que a multa é incompatível ou excessiva também não procede. A multa foi fixada para compelir a executada ao cumprimento de uma obrigação de fazer, e o seu valor está dentro dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, considerando a recalcitrância da executada em cumprir a determinação judicial por um longo período. A finalidade das astreintes é justamente a de assegurar a efetividade da decisão judicial e não se confunde com indenização. A situação dos perfis do autor permanecerem em poder de terceiros, sendo utilizados para golpes, mesmo após diversas tentativas de recuperação e ordens judiciais, configura uma grave falha na prestação de serviços da executada. A responsabilidade da requerida é objetiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Diante do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Determino o prosseguimento do cumprimento de sentença, intimando-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 27.597,83, atualizado até 03 de junho de 2025, uma vez que a decisão inicial foi clara a respeito da incidência dos acréscimos legais descritos no artigo 523 do CPC. Intimem-se. - ADV: BRUNO SANTOS ROSSINI (OAB 464798/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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Processo nº 0012027-61.2023.8.26.0405

ID: 314147136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012027-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012027-61.2023.8.26.0405 (processo principal 1004004-17.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do manifestado pela exequente,…

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