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Processo nº 1004020-22.2025.8.26.0008

ID: 300977663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004020-22.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-22.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1 - Anote-se a apreensão do veículo à fls. 1…

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Processo nº 1004020-09.2025.8.26.0271

ID: 332007350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004020-09.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-09.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - 1- Ante a devolução do mandado negativo retro, aguarde-se manifestação da parte …

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Processo nº 1004020-22.2025.8.26.0008

ID: 335044152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004020-22.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-22.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 192: A manifestação está dissoc…

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Processo nº 0002031-20.1999.4.01.3700

ID: 305922161

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002031-20.1999.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO RODRIGUES BATALHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADROALDO SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0002031-20.1999.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE BE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0002031-20.1999.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO RODRIGUES BATALHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADROALDO SOUZA - MA2055 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DECISÃO Apresentados novos cálculos pela Contadoria Judicial nos termos da decisão que julgou parcialmente procedente a impugnação à conta ofertada pelo INCRA (Id 2151351261 e 2169367208), as partes não apresentaram impugnação (Id 2174531269). Nessas circunstâncias e tendo em vista a ausência de impugnação da conta de Id 2169367208 (R$ 464.306,62), homologo-a uma vez que elaborada pelo setor de cálculos desta Justiça Federal, cujos trabalhos gozam de presunção de imparcialidade só afastada pela demonstração de vícios capazes de torná-la imprestável. Por outro lado, considerada a possibilidade de reforma das decisões de Id 1448396355 e 2151351261 em decorrência da interposição de recursos pelo INCRA (AI 1007541-96.2023.4.01.0000 e 1004020-75.2025.4.01.0000 - pretendem o reconhecimento da ocorrência da prescrição executória e a exclusão/redução dos juros compensatórios - respectivamente), deixo de determinar a expedição da requisição de pagamento na medida em que os valores se encontram passíveis de alteração, conforme Orientação COGER 01/2024[1]. Com tais considerações, determino a suspensão da tramitação processual por 3 (três) meses ou até o julgamento dos Agravos de Instrumento interpostos pelo INCRA (Processos 1007541-96.2023.4.01.0000 e 1004020-75.2025.4.01.0000 - Id 1514160868 e 2174531271). Exclua-se o Ministério Público Federal da relação processual diante da ausência de interesse público primário (Id 2179729313) Intimem-se. Ciência ao MPF. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Maurício Rios Júnior Juiz Federal [1] O Tribunal Regional Federal da 1ª Região expediu, em janeiro/2024, Orientação COGER 01/2024, com a finalidade de divulgar e ressaltar “a jurisprudência sobre o procedimento de expedição e cumprimento de precatórios, especialmente, a decisão em que a Suprema Corte assentou que: A expedição do precatório para a satisfação de parcela do crédito exequendo requer o trânsito em julgado da impugnação para a expedição de precatório, em observância às regras contidas nos artigos 100, § 5º, da Constituição Federal, e 535, § 3º, I, do CPC”. Além disso, na mesma decisão, o STF decidiu que (cito): "(...) Descabe falar na existência de parcela incontroversa quando pende, sobre a quantia respectiva, impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela União e ainda não definitivamente apreciado pelas vias ordinárias" (STP 823 Extn-sexta-AgR, Relator(a): LUIZ FUX (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 27-06-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-129 DIVULG 30-06-2022 PUBLIC 01-07-2022.

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Genivaldo Dias Carvalho e outros x Rt Instalações Elétricas Eireli

ID: 305832659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-90.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO DIAS CARVALHO IRENA DA SILVA DIAS JHENIFER OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

RT INSTALAçõES ELéTRICAS EIRELI

Intimação

Advogados:

JULIANA ISHIKO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-90.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Genivaldo Dias Carvalho - - Jhenifer Oliveira Ramos - - Irena da Silva Dias - Rt Instalações Elétricas Eireli…

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E. H. S. F. P. x B. B. S. A. e outros

ID: 308327204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-65.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. H. S. F. P.

Polo Passivo:

B. B. S. A. B. I. B. S. B. S. A. F. F. S. C. F. E I. P. C. F. E I. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-65.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - E.H.S.F.P. - B.S. - - I. - - F.F.C.F.I. - - P.C.F.I. - - S.B.S. e outros - Vistos. Fls. 1321: Ante a ausên…

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B. T. A. J. x S. I. L. E. R. J.

ID: 298395573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004020-29.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. T. A. J.

Polo Passivo:

S. I. L. E. R. J.

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR DE MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO AESSIO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL NOLASCO BERNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO POMPEU LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BONACCORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYBELLE GUEDES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE IATAROLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA ELIZA PINTO ALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-29.2022.8.26.0363 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - B.T.A.J. - S.I.E.R.J. - N.C.A.A. - - F.V.O.S. - - A.A.J. e outro - VISTOS. Fls. 8493/8495: Ciente o juízo. Co…

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Hélen Carolina Verneck Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 328061572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-47.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HéLEN CAROLINA VERNECK DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-47.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hélen Carolina Verneck dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDEN…

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Processo nº 1004020-20.2025.8.26.0526

ID: 331799996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-20.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEX FERNANDO BORTOLOZZO BRUNA DIAS FIDELIS CHAYANE GALVãO EDNA MARIA BORTOLOZZO MARIA ELISA PRAVATO GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS JOSÉ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-20.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Elisa Pravato Galvão - - Chayane Galvão - - Edna Maria Bortolozzo - - Alex Fernando Bortolozzo - …

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Processo nº 1004020-33.2025.8.26.0554

ID: 332792431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004020-33.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GONçALVIS STIVAL ICHIURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-33.2025.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Aparecida Gonçalvis Stival Ichiura - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes e, em c…

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