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Processo nº 1004028-37.2025.4.01.3303

ID: 311905292

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004028-37.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA ALVES DOS SANTOS (OAB/BA 54.390) LETACILA ANGELICA PRADO (OAB/BA 60.769)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004028-37.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Larissa Gama Virginio x Mitsui Sumitomo Seguros S/A e outros

ID: 319932260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004028-33.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA GAMA VIRGINIO

Polo Passivo:

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A SANMELL MOTOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO SERRALVA HUBER (OAB/SP 286.370) JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB/SP 250.041) FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB/SP 253.871) CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 188.697) BRUNO GOMES BEZERRA (OAB/SP 295.624)

Processo 1004028-33.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Gama Virginio - Sanmell Motos Ltda - - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que "No Sistema dos… Ver mais

Processo nº 1004028-04.2025.8.26.0362

ID: 275887429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-04.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR MARCONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON CELSO FERNANDES CERBANTES (OAB/SP 432.363)

ADV: Jeferson Celso Fernandes Cerbantes (OAB 432363/SP) Processo 1004028-04.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Victor Marcondes - Vistos. 1 - Trata-se de Ação Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título, proposta por João Victor Marcondes em face de Armazem Central d… Ver mais

Processo nº 1004028-48.2025.8.26.0024

ID: 315573951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-48.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEY DAL SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB/SP 397.672)

Processo 1004028-48.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciney Dal Santos de Oliveira - Vistos. 1) Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Os … Ver mais

Processo nº 1004028-24.2024.4.06.9999

ID: 295480775

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004028-24.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARDIENY APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB/MG 51.314) MARIANA MARA DA SILVA (OAB/MG 160.378)

Apelação Cível Nº 1004028-24.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : MARDIENY APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ADVOGADO(A) : MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) EMENTA ASSISTENCIAL. APELAÇÃO CÍVEL. LOAS. BEN… Ver mais

Florenice Da Silva x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 291616572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-42.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLORENICE DA SILVA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JANETE APARECIDA SOTÉRO (OAB/SP 404.779) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Processo 1004028-42.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Florenice da Silva - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o feito para declarar … Ver mais

Processo nº 0002659-03.2025.8.26.0132

ID: 315564284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002659-03.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. J. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA PEREIRA CALEGARI (OAB/SP 380.561) CAROLINA RODRIGUES DA ROCHA (OAB/SP 461.120)

Processo 0002659-03.2025.8.26.0132 (processo principal 1004028-93.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - E.J.T. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo na forma no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cabível recurso inominado … Ver mais

Processo nº 1004028-10.2018.8.26.0407

ID: 324974253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004028-10.2018.8.26.0407

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB/SP 113.390) LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB/SP 143.071)

Processo 1004028-10.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Trata-se de execução fiscal movida pelo Município em face de Arnaldo Prado dos Santos. Compulsando o feito, denota-se que o exequente inscreveu em dívid… Ver mais

Processo nº 0002659-03.2025.8.26.0132

ID: 305739593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002659-03.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. J. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA PEREIRA CALEGARI (OAB/SP 380.561) CAROLINA RODRIGUES DA ROCHA (OAB/SP 461.120)

Processo 0002659-03.2025.8.26.0132 (processo principal 1004028-93.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - E.J.T. - Vistos. Considerando que nos feitos anteriores, extintos por sentença homologatória de acordo, a parte executada foi efetivamente intimada, mas não efetuou o pagamento, ne… Ver mais

Processo nº 1004028-76.2025.8.26.0047

ID: 301120439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-76.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA PALMA CARRICONDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR (OAB/SP 241.310)

Processo 1004028-76.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Daniela Palma Carricondo - Vistos. 1) A requerente, associada da requerida, alega que esta exige valores a título de coparticipação superiores ao montante de R$ 896,78, que é o quanto paga pela mensalidade. Pede a… Ver mais

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