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Resultados para "1004033-85.2023.8.26.0462" – Página 29 de 42

Processo 1004033-94.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Hudson Bezerra Duarte - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual exec… Ver mais
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004033-23.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PAULO DA CONCEICAO REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1004033-55.2025.8.26.0320

ID: 293365741
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-55.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Quimassa Mineração Ltda - A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF). … Ver mais
Processo 1004033-33.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Apparecida Laura Grigoletto - Vistos. Carece a ré de interesse processual na interposição dos embargos de declaração de fls. 3.003/3.005, porque não há omissão, contradição… Ver mais
Intimação
Processo 1004033-74.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fábio Henrique Januário Faldão Tupã Epp - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n° 9.099/95. Decido. Trata-se de ação na qual o autor alega exercer atividade comercial e realizou serviços… Ver mais
Processo 1004033-82.2023.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Cecilia Miraglia Duru Costa e Silva - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial realizado pela autora, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 1004033-82.2025.8.26.0408

ID: 323308611
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-82.2025.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina da Silva - Vistos. 1. A fim de averiguar qual o rito adequado ao presente caso, esclareça o (a) requerente: a) se os herdeiros são todos capazes; b) se todos os herdeiros estão concordes com a partilha dos bens; … Ver mais
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004033-12.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JORGE SOARES DE AMORIM PLACIDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS BERKENB… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-72.2021.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rudynei Monteiro - Apelado: Wilson Pereira Junior - Magistrado(… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-72.2021.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rudynei Monteiro - Apelado: Wilson Pereira Junior - Magistrado(… Ver mais
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